decreto 36414
- DECRETO Nº 36414, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1954. Renova o Decreto 31.520, de 2 de Outubro de 1952.
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1986 a 02/02/1987, num total de 366 dias ...
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... § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1986 a 02/02/1987, num total de 366 dias ...
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... § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1986 a 02/02/1987, num total de 366 dias ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1986 a 02/02/1987, num total de 366 dias ...
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Secretaria de Estado de Educação
... - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá vir acompanhada de parecer ela- borado pelo Setor ...
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Secretaria de Estado de Educação
... - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá vir acompanhada de parecer ela- borado pelo Setor ...
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Secretaria de Estado de Educação
... - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá vir acompanhada de parecer ela- borado pelo Setor ...
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Secretaria de Estado de Educação
... - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá vir acompanhada de parecer ela- borado pelo Setor ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1986 a 02/02/1987, num total de 366 dias ...
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... § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1986 a 02/02/1987, num total de 366 dias ...
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... § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1986 a 02/02/1987, num total de 366 dias ...
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... § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/02/1986 a 02/02/1987, num total de 366 dias ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... 11, inciso V, do Decreto Es- tadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de ...
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... 11, inciso V, do Decreto Es- tadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de ...
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