decreto 3664 2000
- DECRETO Nº 3664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3664/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
PROC. Nº TST-RR-646.218/2000.7 ... A C Ó R D Ã O ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO ... 10 § 7.º do Decreto-Lei 200/67, o parágrafo único do art. 3.º da Lei 5.645/70, 37-inciso II ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3664/1995-000-21.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
TST - RR - 646218/2000.7 - Data de publicação: 19/09/2003 ... PROC. Nº TST-RR-646.218/2000.7 ... 10 § 7.º do Decreto-Lei 200/67, o parágrafo único do art. 3.º da Lei 5.645/70, 37-inciso II ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32" ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000"; ... 10 - "não se trata ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32" ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000"; ... 10 - "não se trata ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32" ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000"; ... 10 - "não se trata ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32" ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000"; ... 10 - "não se trata ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...
-
Acórdão nº 0023406-22.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Abril de 2013
... 1º do Decreto 20.910/32” ... A CONAB interpôs apelação, ... foi REVOGADA com a publicação da Lei 9.972/2000 E DO Decreto 3.664/2000”; ... 10 – “não se ...