decreto 36964
- DECRETO N.° 43.449, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (36964)
- DECRETO Nº 36964, DE 01 DE MARÇO DE 1955. Dispõe Sobre a Transformação, em Mensalista, de Extranumerario Contratado do Ministerio da Agricultura.
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Acórdãos nº 0000841-21.2012.8.26.0601 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Octubre de 2013
... 15 do Decreto 36.964/1993 Preliminar acolhida - Sentença reformada ... 12, inciso VIII, alínea “b”, do Decreto nº 36964, de 23/06/93, que regulamenta a Lei 8.208/1992, dispondo ...
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Processo Nº 10387/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Abril de 1998
Fornecimento De 657000 Litros Mes De Leite Pasteurizado Com Teor Minimo De Gordura De 3%
... Esteja De Acordo Com As Especifica$#es De Qualidade Definidas No Decreto Numero 30691, De 29.03.52 E No Decreto Numero 36964, De 22.06.93, ... -
Editais - SeguraNóa Pública
... termos do Decreto 5821/75 e Decreto 57.406/11 c.c. Resolução ... SSP nº46/70, nas datas e ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... infringido o artigo 12, inciso IV, alínea "d" do Decreto 36.964, ... de 23/06/1993. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias a ...
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Editais - Administração Penitenciária
... infringido o artigo 12, inciso IV, alínea "d" do Decreto 36.964, ... de 23/06/1993. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias a ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... infringido o artigo 12, inciso IV, alínea "d" do Decreto 36.964, ... de 23/06/1993. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias a ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... ária, alicerçado nos Artigos 13 § 4º, 15, 16, 18 e 19 do Decreto 36.964 de 23-06-1993, que regulamenta a Lei 8.208 de 30-12- 1992, ...
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Editais - Educação
... infringido o artigo 12, inciso IV, alínea "d" do Decreto 36.964, ... de 23/06/1993. O notificado tem prazo de 15 (quinze) dias a ...
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Decisão da Presidência nº 198963 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2005
... possui competência privativa para legislar sobre transporte; b) o Decreto estadual (Estado de São Paulo) nº 19.835/82, alterado pelo Decreto nº ...
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Editais - Segurança Pública
... Considerando que o Governo Paulista publicou o Decreto ... 65.731, em 29MAI21, que instituiu medidas transitórias, de ...
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Editais - Administração Penitenciária
... alicerçado nos Artigos 13 § 4º, 15, 16, 18 e 19 do Decreto ... 36.964 de 23-06-1993, que regulamenta a Lei 8.208 de 30-12- ... 1992, ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... alicerçado nos Artigos 13 § 4º, 15, 16, 18 e 19 do Decreto ... 36.964 de 23-06-1993, que regulamenta a Lei 8.208 de 30-12- ... 1992, ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Artigos 55, § 4º, e 58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
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Editais - Educação
... do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA aos ... candidatos inscritos o ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 14 do Decreto nº 49.722 de 24 de junho de 2005, a Resolução ... CC-52 de 19 de julho ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... tos destinados à eliminação em conformidade com o Decreto n.º ... 48.897/2004, artigo 26, mediante autorização do Arquivo Públi- ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... -fim, aprovadas pelo Decreto nº 48.898/2004 (atualizado pelo ... Decreto n° 63.382/2018) e ...
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Editais - Educação
... Artigos 55, § 4º, e 58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que ... regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... desta notificação, conforme disposto no artigo 8º do Decreto ... 54.714/09 ... Os autos aguardarão o decurso do prazo na Unidade de ...
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Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ...
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Editais - Educação
... do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo ... Decreto nº ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30 ... São ...