decreto 37571
- DECRETO Nº 37571, DE 05 DE JULHO DE 1955. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 129.399.473,30, para Completar o Pagamento da Cota do Imposto de Renda Devida Aos Municipios e Referente Ao Exercicio de 1953.
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Decisão Monocrática Nº 0300047-65.2014.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 03-08-2020
Recurso Especial n. 0300047-65.2014.8.24.0033/50000, Itajaí Recorrente : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A.Advogados : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 8927/SC) e outrosRecorrido : Felipe Gilberto de SouzaAdvogada : Zoê Cristina Sabadini Pacheco (OAB: 37571/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAAymoré Crédito, Financiamento e Investimento S. A., com base no artigo 105, inciso III, alíneas "a"
... Advogada : Zoê Cristina Sabadini Pacheco (OAB: 37571"/SC) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... \xC2" ... 3º do Decreto-Lei n. 911/1969 e 507 do Código de Processo Civil; além de divergência ... -
EDITAIS - SAÚDE
... declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decreto Federal s/nº, publicado ... no DOU, declarada de Utilidade Pública ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... 2º, ... do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV, ... do Decreto nº ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... 2º, ... do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV, ... do Decreto nº ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
... 2º, ... do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV, ... do Decreto nº ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... 2º, ... do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV, ... do Decreto nº ...
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GABINETE DO PREFEITO - DESPACHOS DO PREFEITO
... 2º, ... do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV, ... do Decreto nº ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... 2º, ... do Decreto nº 16.619, de 14 de abril de 1980 e no art. 31, IV, ... do Decreto nº ...
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Teoria do Ordenamento Jurídico e Hermenêutica Jurídica: Lacunas e Integração
... DZȱForenseǰȱŗşŝŘǯȱ pǯȱŗŚśǯ ǻŘŖŚǼȳBRASILǯȱ Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. ȱ Leiȱ deȱ Introduçãoȱ àsȱ ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... 12.101 de 27/11/2009, regulamentada pelos Artigos 19º e 20º do Decreto ... nº 8.242 de 23/05/2014, conforme demonstrativo a seguir: ... Números ...
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EDITAIS - SAÚDE
... 12.868/13, regulamentada pelo Decreto nº 8.242/14 e a portaria GM/MS 834, de 27/04/2016, a Instituição ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... GERAL ADMINISTRAÇÃO-CGA, em conformidade com o Decreto ... nº 47.945/03, Artigo 12 e Inciso II do Artigo 15 da Lei Federal nº ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... tência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233/1970: ... I. Aprovo o Projeto Básico de fls.10 a 12, ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... Utilidade Pública Federal pelo Decreto Federal s/nº, publicado no DOU, ... GHFODUDGD GH 8WLOLGDGH 3~EOLFD ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... pois atende ao disposto na Lei 12.101/2009 e no Decreto 7.300/2010. Em ... atendimento a ITG 2002 - Entidades sem Finalidade de ...
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Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
... 44.006.000636/98-17, declarada de Utilidade Pública Federal pelo Decreto ... Federal s/nº, publicado no DOU, declarada de Utilidade Pública ...
- Referências
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... no Decreto 9.720/77 (Regulamento HC), e com fundamento no ... artigo 209 da Lei ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 1 do Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30, inciso XIII, do ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 1 do Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30, inciso XIII, do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 1 do Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30, inciso XIII, do ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 1 do Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30, inciso XIII, do ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 1 do Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30, inciso XIII, do ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 1 do Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, c/c o artigo 30, inciso XIII, do ...