decreto 37743
- DECRETO Nº 37743, DE 12 DE AGOSTO DE 1955. Altera o Artigo 16 das Especificações Referentes a Classificação e Fiscalização da Exportação de Madeira Serrada de Pinho Brasileiro Aprovadas Pelo Decreto 30.325, de 21 de Dezembro de 1951.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11560-04.2019.5.15.0042)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. No caso concreto, o Relator, pela...
... decreto, a ser editado no prazo de 180 (cento e ... oitenta) dias, ... -
Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... /2009, excepcionalmente a partir de 22.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, ...
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Acórdão nº RHC 37743 / MT de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA ORDEM DE PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. PEDIDO PARA SUBSTITUIR A PRISÃO CAUTELAR POR MEDIDA DIVERSA. INADEQUAÇÃO / INSUFICIÊNCIA. PRECEDENTES. 1. No caso concreto, a necessidade da segregação cautelar do recorrente se encontra fundamentada...
... , impugnando o ato do Tribunal de Justiça do Mato Grosso que denegou a ordem lá impetrada, na qual visava a obtenção da revogação do decreto preventivo que lhe foi imposto, embora não executado ... Sustenta, em breve síntese, que inexistem os requisitos autorizadores do art. 312, ... -
Acórdão nº 1000262-33.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2022
... , com os critérios regulamentados pelo artigo 8º, § 1º, do Decreto 37743/93. Requer, assim, o provimento de seu apelo ... Recurso tempestivo ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do Secretário
... excepcionalmente a partir de 22.04.2021, tendo em vista o Decreto ... Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, ...
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Saúde - Coordenadoria de Regiões de Saúde
... 10.261/68 e com fundamento no Decreto nº 53.966 de 22, publi- ... cado a 23-1-2009, a GRATIFICAÇÃO DE ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... /2009, excepcionalmente a partir de 22.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... /2009, excepcionalmente a partir de 22.04.2021, tendo em vista o Decreto Estadual de nº 64.864, de 16/03/2020; Deliberação COVID-19-nº 001, ...
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Decisao Nº 8030092-09.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 20-11-2022
... 1º, do Decreto 20.910 /1932: ... “ Art. 1º As dívidas passivas da União, dos ...