decreto 378 92
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945 ... a) aos ... ARTIGO 92 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ... ARTIGO 378 ... #Revogado pela Lei nº 7.855, de ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 1984, 90.817, de 17 de janeiro de 1985, 91.406, de 5 de julho de 1985, 92.588, de 25 de abril de 1986, 92.700, de 21 de maio de 1986, 92.702, de 21 ... ARTIGO 378 ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 92, § 4º, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 2.472, de 1988, art ... ARTIGO 378 ... Na administração do regime de admissão temporária para ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... c) Decreto-Lei no 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código ... ARTIGO 92 ... O liberado fica sob observação ... Separação reprovável ... ARTIGO 378 ... Separar o comandante, em caso de ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... #Revogado pelo Decreto-lei nº 441, de 29.1.1969 ... #Revogado pelo ... 92 ... #Revogado pela Lei nº 9.504, de ... ARTIGO 378 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 158 e no art. 159 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... Das questões prejudiciais ... ARTIGO 92 ... Se a decisão sobre a existência da ... ARTIGO 378 ... A aplicação provisória de medida de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 42 a 47 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ... ARTIGO 92 ... No caso de crime militar sòmente em ... Apresentação de documentos ... ARTIGO 378 ... Os documentos poderão ser apresentados ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 92. Quando houver suspeita de doenças infectocontagiosas de notificação ... Art. 378. Para os fins deste Decreto, queijo minas frescal é o queijo fresco ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ARTIGO 92 ... Os produtos de origem nacional destinados à Zona Franca de Manaus, ... 378, e, nos termos e condições a serem estabelecidos pela Secretaria da ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 92 ... Quando, a requerimento do réu, o juiz ... ARTIGO 378 ... Ninguém se exime do dever de colaborar ... Revogam-se: ... I - o art. 22 do Decreto ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Patrocínios ... ARTIGO 92 ... Considera-se patrocínio (Lei nº 8.313, de 1991, art. 23, ... 8º) ... Variações Cambiais Ativas e Passivas ... ARTIGO 378 ... Compreendem-se nas disposições dos arts. 375 e 377 as ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 92 ... Compete, porém, exclusivamente ao juiz ... ARTIGO 378 ... Os livros comerciais provam contra o ... Ihes regem o procedimento constantes do Decreto ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 42, Decreto-lei nº 356, de 1968, art. 1º, Decreto nº 92".560, de 16 de abril de 1986, art. 2º, e Lei nº 9.532, de 1997, art. 77, \xC2" ... SUBSEÇÃO II ... Do Registro de Entradas ... Art. 378. O livro Registro de Entradas, modelo 1, destina-se à escrituração das ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2007
... DO CPC, 129 DA LEI Nº 8.213/91, 143 DO DECRETO Nº 611/92 E DA SÚMULA 15 DO STJ. RECURSO QUE ... do TST, hoje convertida no item II da Súmula 378 do TST, posteriormente à prolação da v ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2007
... DO CPC, 129 DA LEI Nº 8.213/91, 143 DO DECRETO Nº 611/92 E DA SÚMULA 15 DO STJ. RECURSO QUE ... do TST, hoje convertida no item II da Súmula 378 do TST, posteriormente à prolação da v ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-17/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2007
... DO CPC, 129 DA LEI Nº 8.213/91, 143 DO DECRETO Nº 611/92 E DA SÚMULA 15 DO STJ. RECURSO QUE ... do TST, hoje convertida no item II da Súmula 378 do TST, posteriormente à prolação da v ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-17/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2007
... DO CPC, 129 DA LEI Nº 8.213/91, 143 DO DECRETO Nº 611/92 E DA SÚMULA 15 DO STJ. RECURSO QUE ... do TST, hoje convertida no item II da Súmula 378 do TST, posteriormente à prolação da v ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2007
... DO CPC, 129 DA LEI Nº 8.213/91, 143 DO DECRETO Nº 611/92 E DA SÚMULA 15 DO STJ. RECURSO QUE ... do TST, hoje convertida no item II da Súmula 378 do TST, posteriormente à prolação da v ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 92, § 2°, e 635 (Decreto-Lei n° 1.380/74, art. 8°, e Lei n° 7.713/88, ... 27) ... Art. 378. Não será computado na determinação do lucro real o acréscimo ou a ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 92, § 4º, com a redação dada pelo Decreto-lei nº 2.472, de 1988, art ... Art. 378. Os resíduos decorrentes do processo produtivo poderão ser: ... I – ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 92. O direito de promover os atos do processo cabe, indistintamente, a ... Art. 378. Concorrendo os requisitos do artigo antecedentes, o autor poderá ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 843 da CLT. (TRT, 12 a Reg., RO 4.877/90, ac. 1 a T., 2.506/92, rel a ... Juíza Dora Leonor de O. Brito, DJ -SC 11.8.92, p. 32) ... 128/378") ... 5. Da teoria da actio nata ... Em sendo o objetivo da prescriç\xC3" ...
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... , no Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto-Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1939, ... E=699735 e N=7517967; ponto 92, de c.p.a. E=699719 e N=7517968; ponto 93, de ... E=692071 e N=7513602; ponto 378, de c.p.a. E=692064 e N=7513578; ponto 379, de ...