decreto 39544
- DECRETO Nº 39544, DE 11 DE JULHO DE 1956. Concede Autorização para Constituição da Cooperativa de Credito Popular e Agricola de Macau Ltda, Com Sede em Macau, Estado do Rio Grande do Norte.
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Boletim, Assunto: Boletim Expediente: 22/2000-0050712-4 Diversos - Boletim Carater Precario Empresa CARMEN R
... Pelotas/RS, em Caráter Precário, nos termos do Decreto nº 39.544, Instrução Normativa 03/16 e Resolução RDC ANVISA ... ARITA ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/2000-0121955-6 Diversos - Súmula - Caráter Precário Leslie da Cruz L
... do Cipó/RS, em Caráter Precário, nos termos do Decreto nº 39.544, Instrução Normativa 03/16 e Resolução RDC ANVISA ... ARITA ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/2000-0047275-9 Diversos - Súmula - CARATER PRECARIO 0047275-9 AUTOR
... no Municpio de Pedras Altas/RS, em Carter Precrio, nos termos do Decreto n 39.544, InstruoNormativa 03/16 e Resoluo RDC ANVISA n 44/09. AGLA ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/2000-0053765-6 Diversos - Súmula - CARÁTER PRECÁRIO AUTORIZO o func
... Municpio de So Loureno do Sul/RS, em Carter Precrio, nos termos do Decreto n 39.544, Instruo Normativa 03/16 e Resoluo RDC ANVISA n 44/09 ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/2000-0130904-0 Diversos - Súmula Caráter Precário AUTORIZO o funcio
... Precário, nos termos do Decreto nº 39.544, Instrução Normativa 03/16 e Resolução RDC ANVISA nº ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/2000-0053765-6 Diversos - Súmula - CARÁTER PRECÁRIO AUTORIZO o func
... CIA LTDA, estabelecida no municpio de Cambar do Sul, nos termos do Decreto n 39.544, Instruo Normativa n 03/16 e Resoluo RDC ANVISA n 44/09 ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/2000-0033210-9 Diversos - Súmula Caráter Precário FARMASIL AUTORIZO
... Caráter Precário, nos termos do Decreto nº 39.544, Instrução Normativa nº 03/16 e Resolução RDC ANVISA nº ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/2000-0150154-0 Diversos - Súmula - 0150154-0 AUTORIZO o funcionamen
... em Caráter Precário, nos termos do Decreto nº 39.544, Instrução ... Normativa 03/16 e Resolução RDC ANVISA nº ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 22/2000-0144935-7 Diversos - Súmula - Caráter Precário empresa Fernande
... Seca/RS, em Caráter Precário, nos termos do Decreto nº 39.544, Instrução Normativa 03/16 e Resolução RDC ANVISA nº ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/2000-0032862-3 Diversos - Súmula CARATER PRECARIO - 0032862-3 AUTO
... alvar de licena a ttulo precrio prevista nos artigos 583 e 584 do Decreto Estadual n 23.430, de 24 de outubro de 1974, com redao dada pelo Decreto ...
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Súmula, PROCESSO N° 22/2000-0085374-0 AUTORIZO o funcionamento do estabelecimento Farmácia C MIRANDA
... Decreto Estadual nº 23.430, de 24 de outubro de 1974, com ... redação dada pelo ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/2000-0012394-0 Diversos - Súmula - CARÁTER PRECÁRIO - 0012394-0 A
... alvar de licena a ttulo precrio prevista nos artigos 583 e 584 do Decreto Estadual n 23.430, de 24 de outubro de 1974, com redao dada pelo Decreto ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 21/2000-0012394-0 Diversos - Súmula - Carater Precario - 0012394-0 AUT
... alvar de licena a ttulo precrio prevista nos artigos 583 e 584 do Decreto Estadual n 23.430, de 24 de outubro de 1974, com redao dada pelo Decreto ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 23/2000-0111791-0 Diversos - Súmula - CARÁTER PRECÁRIO - 0111791-0 AUT
... precário prevista nos artigos 583 e 584 do Decreto Estadual nº ... 23.430, de 24 de outubro de 1974, com redação dada pelo ...
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Súmula, PROCESSO N° 23/2000-0133587-0 AUTORIZO o funcionamento da empresa ENC LTDA - FARMACIA MACIEL
... Decreto Estadual nº ... 23.430, de 24 de outubro de 1974, com redação dada pelo ...
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Súmula, SECRETARIA DA SAÚDE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n
... 43, Portaria nº 344/1998, Art. 62 e Art ... 67, Decreto Estadual nº 39.544/99, Art. 1º, Decreto Estadual nº 23.430/1974, Art ...
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nº 2004.04.01.016875-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Especial, 14 de Julio de 2004
ADMINISTRATIVO. FARMÁCIA. EXIGÊNCIA DE PRESENÇA DE FARMACÊUTICO. LICENÇA ESPECIAL. 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS. - Não havendo drogaria ou farmácia regularmente estabelecida a uma distância menor que 8 km, ou farmacêutico residente a menos de 30 km, é de se conceder licença especial para funcionamento de estabelecimento com a presença física de farmacêutico por, no mínimo, 04 (quatro) horas...
... pelo juiz a quo , mormente quanto às previsões constantes do Decreto nº 39.544/99 no tocante à exceção para concessão de licença a um ... -
Editais e Avisos
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 39.544, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... DESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VINICIUS MATA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID ... EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Decreto nº 39544/2006, no ANO LETIVO DE 2017/1º SEMESTRE, Turma NEJA-04-IV: Adriana Faria ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014, c/c o art. 15, inciso II da Lei ... EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pe- lo Decreto nº 39544/2006, no ANO LETIVO DE 2017/2º SEMESTRE, Turma NEJA-IV4: Ana Carolina ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 39.544, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acórdãos nº 0000893-64.2013.8.26.0477 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... ão nº 0000893-64.2013.8.26.0477 - Praia Grande - Voto nº - 39544 2 VOTO Nº. 39544. APELAÇÃO ... modo que foi cumprida a exigência imposta pelo Decreto-lei 745/69. O regime da mora ex persona , por imperativo ...
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Ipirá - Vara cível
... 1º do Decreto" n. 20.910/1932 (“as dívidas passivas da União, dos Estados e dos Munic\xC3" ... o(a) falecido deixou valores em seu nome, referente ao Grupo/Cota/RD 39544/435/0-6 ... 4) Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono, para ...