decreto 39962
- DECRETO Nº 39962, DE 10 DE SETEMBRO DE 1956. Abre, Pelo Ministerio da Guerra, o Credito Especial de Cr 50.000.000,00 para o Fim que Especifica
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...4º da. Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 27/04/2021, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ...
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How are Realities Enacted by Data? Analysis of the Practices and Knowing of Professionals Working with Data in light of the ActorNetwork Theory.
...http://dx.doi.org/10.1080/1369118X.2012.678878. Brasil. (2018). Decreto-lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei geral de protecao de dados ...http://dx.doi.org/10.21714/2238104X2018v8i2S-39962. CAMILLIS, P. K., BIGNETTI, B., & PETRINI, M. (2020). Percursos da teoria ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
...Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021,. ... . . . . 34. . . . 39962 . . . WAGNER CONCEICAO DA SILVA VIEIRA . . . . . 35. ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
.... . Do decreto preventivo, colacionado no Id 6380219, é possível extrair, in verbis : ...: Marilene Pereira Mota Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB : 39962/BA) Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB : 39962/BA) Advogado: Daniel ...
- DECRETO Nº 0-007, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a All Nippon Airways-ana, para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... . PROCESSO: TJ-ADM-2022/39962 . . INTERESSADO(A): JOSÉ JORGE DE FARIAS. Cadastro: 800.389-0. SUNTO: Licença Prêmio. Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
...ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PREVENTIVO. DESNECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO. ARGUMENTAÇÕES ... Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB : 39962/BA) . Advogado: Daniel Lima Fernandes (OAB : 39962/BA) . Advogado: ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da prisão e ausência de fundamentação idônea do decreto prisional. . . Pugna pela concessão de medida liminar , ... Advogado : Daniel Lima Fernandes (OAB: 39962/BA) . Advogado : Abdon Antonio Abbade dos Reis (OAB: 8976/BA) . ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...43986 FABIO HIDEKI TAKEDA. 39962 FÁBIO HIROSHI NISHIYAMA HIROTA. 50194 FABIO JOSÉ DE ALMEIDA DE ARAÚJO. ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto. Estadual nº ...
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Macarani - Editais
...ízo e Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais foi requerida e DECRETO A INTERDIÇÃO TOTAL de DAGMAR SOUZA GAMA E JOANA ALVES DE JESUS GAMA, ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
...ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. . . ITAPETINGA/BA, 8 ...), THADEU OLIVEIRA PEREIRA (OAB 21171/BA), DANIEL LIMA FERNANDES (OAB 39962/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo ...
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Acórdão nº 0012791-98.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA. DEFERIMENTO À AVÓ MATERNA. POSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE MAUS TRATOS POR PARTE DOS GENITORES. AUSÊNCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. A guarda de filhos menores é orientada pelo princípio da preservação do interesse do menor, com vistas a assegurar-l
...Advogado : Daniel Lima Fernandes (OAB: 39962/BA). Agravado : Edite Ribeiro da Silva. Def. Público : Pedro de Souza ...dos Direitos da Criança, através do Decreto nº. 99.710/90, que consigna no art. 3.1. que:. "todas as ações ... -
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 463, de 09 de agosto de 2019, publicado no DJE nº ... . . . TJ-ADM-2023/39962 . . . Juiz (a)de Direito ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
...ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15:. Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-. bro de 2015, tendo sido atendida a condição ...INDEFERIDOS:. RF NOME. 39962 ALEX SANDERALBERALVES. 32872 CLOVISALVES DA SILVA. 37882 DANIEL PEREIRA DA ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... da prisão, bem como pela ausência de fundamentação idônea do Decreto Prisional. . Pugna pela concessão da ordem, in limine , para ...Advogado : Daniel Lima Fernandes (OAB: 39962/BA) . Apelantes : Flávio Santos de Fonte e outros . Apelante : Edson Melo ...
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Acórdãos nº 2264360-04.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
RECURSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Não se vislumbra omissão, contrariedade ou obscuridade no Aresto embargado. Toda a matéria fática foi devidamente analisada, não restando nenhum ponto sujeito à apreciação judicial. Ausentes os pressupostos para se acolher a irresignação. Recurso de embargos de declaração conhecido e rejeitado. (TJSP;
...ção específica a regular a presente lide, ou seja, o Decreto-Lei de nº 911/64, além do entendimento jurisprudencial ... -
SERVIDORES - Serviço Funerário
...139 da Lei 8989/79, e na. forma prevista no Decreto 58.225 publicado no DOC/SP de. 09/05/2018, Art 5º, Inciso I:. REG.FUNC. V ...16381 ALESSANDRO BERTOLAZZI FONSECA AG.APOIO N-II CAT.3. 39962 ALEX SANDERALBERALVES CHEFE SECAO/GRAFICA. 38562 ALEX SANDRO CASTILHO DA ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
.... Nada obstante, num primeiro súbito de vista, analisando-se o decreto constritor (ID 6062044), percebe-se que, aparentemente, o Juízo ... Oliveira (OAB: 28119/BA) Advogado : Daniel Lima Fernandes (OAB: 39962/BA) Apelantes : Flávio Santos de Fonte e outros Apelante : Edson Melo ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... . Alega fundamentação inidônea do decreto constritivo e ausência de motivos para a imposição da medida extrema, ... Oliveira (OAB: 28119/BA) Advogado : Daniel Lima Fernandes (OAB: 39962/BA) Apelantes : Flávio Santos de Fonte e outros Apelante : Edson Melo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 15/09/2020, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... Advogado(s): . DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) . . . . VINICIUS COSTA ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
...e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013. . NOTIFICA: . . Os ... . ELIZABETH MACEDO SILVA- . OAB/MT 7.318-E . . . 39962/2016 . . . 161468 . . . 4113/SGPA/SEMA/2020 . . . ...