decreto 40979
- DECRETO Nº 67317, DE 02 DE OUTUBRO DE 1970. Declara Caduco o Decreto 40.979 de 15 de Fevereiro de 1957.
- DECRETO Nº 40979, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza a Empresa de Mineração Campo Alegre Ltda a Lavrar Fluorita e Associados No Municipio de Bom Jesus da Lapa Estado da Bahia.
-
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
..., bem como sua implantação como Estrada Parque, nos Termos do Decreto nº 40.979/2007 e da Licença de Instalação nº 888/2012, concedida pelo ...
-
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
..., bem como sua implantação como Estrada Parque, nos Termos do Decreto nº 40.979/2007 e da Licença de Instalação nº 888/2012, concedida pelo ...
-
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
..., bem como sua implantação como Estrada Parque, nos Termos do Decreto nº 40.979/2007 e da Licença de Instalação nº 888/2012, concedida pelo ...
-
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
..., bem como sua implantação como Estrada Parque, nos Termos do Decreto nº 40.979/2007 e da Licença de Instalação nº 888/2012, concedida pelo ...
-
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
..., bem como sua implantação como Estrada Parque, nos Termos do Decreto nº 40.979/2007 e da Licença de Instalação nº 888/2012, concedida pelo ...
-
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
..., bem como sua implantação como Estrada Parque, nos Termos do Decreto nº 40.979/2007 e da Licença de Instalação nº 888/2012, concedida pelo ...
-
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
...decreto do então Presidente Castelo Branco, a chamada “Força Armada ...
-
Atos e Despachos
...íficos e em observância ao disposto na lei estadual nº 6371 e no Decreto Esta- dual nº 40.979/2007 poderão ser reconhecidos e implantados como ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
...íficos e em observância ao disposto na lei estadual nº 6371 e no Decreto Esta- dual nº 40.979/2007 poderão ser reconhecidos e implantados como ...
-
Destaque do Legislativo
... disposto na Lei Estadual nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012 e no Decreto Estadual n º 40.979/2007, poderão ser reconhe- cidos e implantados, como ...
-
Comissões Técnicas
...íficos e em observância ao disposto na lei estadual nº 6371 e no Decreto Esta- dual nº 40.979/2007 poderão ser reconhecidos e implantados como ...
-
Destaque do Legislativo
...íficos e em observância ao disposto na lei estadual nº 6371 e no Decreto Esta- dual nº 40.979/2007 poderão ser reconhecidos e implantados como ...
-
Atos do Poder Legislativo
...íficos e em observância ao disposto na lei estadual nº 6371 e no Decreto Esta- dual nº 40.979/2007 poderão ser reconhecidos e implantados como ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... disposto na Lei Estadual nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012 e no Decreto Estadual n º 40.979/2007, poderão ser reconhe- cidos e implantados, como ...
-
Decisão monocrática Nº 1391838 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... COMPLEMENTARES 18/1994 e 243/2010, LEIS 1.119/1996, 1.838/2009 e DECRETO 43/2009, DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA/SP. CONTROVÉRSIA ...
-
SECRETARIAS - MOOCA
...go 24 do Decreto 49969/08 no tocante a segurança do público. durante o evento. Devem ser ...
-
Plenário
...íficos e em observância ao disposto na lei estadual nº 6371 e no Decreto Esta- dual nº 40.979/2007 poderão ser reconhecidos e implantados como ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...íficos e em observância ao disposto na lei estadual nº 6371 e no Decreto Esta- dual nº 40.979/2007 poderão ser reconhecidos e implantados como ...
-
Atos do Poder Legislativo
... disposto na Lei Estadual nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012 e no Decreto Estadual nº 40.979/2007, poderão ser reconhe- cidos e implantados como ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
...23, II, "e" do Decreto nº 4.176, de 28 de maço de 2002, tornando o texto mais claro e preciso. ...
-
Defesa da paz
...Decreto Legislativo de 22/11/1956. In A.A. Cançado Trindade (org.), supra ...
-
Solução pacífica dos conflitos
... oficial em português da Carta das Nações Unidas promulgada pelo Decreto 19.841/1945 utilizou o verbo “convidar” como tradução para call ...
-
Atos do Poder Legislativo
... disposto na Lei Estadual nº 6.371, de 27 de dezembro de 2012 e no Decreto Estadual nº 40.979/2007, poderão ser reconhe- cidos e implantados, como ...