decreto 41104
- DECRETO Nº 41104, DE 08 DE MARÇO DE 1957. Prorroga o Prazo de que Trata o Artigo 21 do Decreto 40.442 de 29.11.56.
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043320-49.2010.8.19.0001 (Cível), 04-12-2019
REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO POPULAR. PRETENSÃO DE DECRETAÇÃO DE INVALIDADE DE TERMO ADITIVO QUE PRORROGOU A CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONFIRMAÇÃO. PELA AÇÃO POPULAR OBJETIVA-SE A ANULAÇÃO OU A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ATOS LESIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (ASSIM CONSIDERADOS OS BENS E...
... Local: GAB. DES CLEBER GHELFENSTEIN ... Página 2 de 6 ... DECRETO Nº 41.104/2007. ADEMAIS, FOI FIRMANDO ... TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ... -
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
... Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, tendo a Decisão ... Administrativa TRANSITADO EM ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... Violência pelo Decreto Estadual de nº 41.104 de 07 de julho de 2015, nomeado ... na SEPREV pelo ...
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Conselho Estadual de educação
... Decreto Estadual de nº 41.104 de 07 de julho de 2015, nomeado na SEPREV pelo ...
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Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
... RECLAMADO: TNL PCS S/A ... Por inobservância do artigo 44 do Decreto Federal nº 2.181/97, tendo a Decisão ... Administrativa TRANSITADO EM ...
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Sec. de Estado da saúde
... Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações ...
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Sec. de Estado da saúde
... Violência pelo Decreto Estadual de nº 41.104 de 07 de julho de 2015, nomeado ... na SEPREV pelo ...
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Sec. de Estado da saúde
... Decreto Estadual de nº 41.104 de 07 de julho de 2015, nomeado na SEPREV pelo ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... Decreto Estadual de nº 41.104 de 07 de julho de 2015, nomeado na SEPREV pelo ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... gestão de Unidades de Conservação, bem como no Decreto" Estadual nº. 32.355, de ... 03 de junho de 1987, que dispõe sobre a cria\xC3" ...
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Sec. de Estado da saúde
... * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto n 16.878 de 30.11.2011 ... Secretaria de Estado do Meio Ambiente e ...
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Sec. de Estado da saúde
... tado de Alagoas – CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 57.252 de 16.01.2018, na ... conformidade com o Decreto nº 37.984 de ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... * AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 68.159 de 05.11.2019 ... Protocolo 477681 ... Secretaria de Estado do ...
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Portarias. 16-12-PUBLICAÇÃO PORTARIA 1146 DE CRISTALINA p 41104
... atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº ... 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº ... 526/2019-GAB/SES-GO, que trata sobre a instrução processual das transferências ... de recursos na ...
- DECRETO Nº 3689, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera o Programa de Dispendios Globais - Pdg das Empresas Estatais Federais, para 2000, Aprovado Pelo Decreto 3.359, de 7 de Fevereiro de 2000, e da Outras Providencias.
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Eventosfuncionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 39.754, DE 13 DE MARÇO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Administraçãoindireta
... VALOR À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2014, tendo em vista o Decreto Estadual 38.073/2015 de 19 ... de janeiro de 2015; O presente Termo ...
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Acórdãos nº 1009083-58.2015.8.26.0564 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... 1009083-58.2015.8.26.0564 - São Bernardo do Campo - Voto nº 41104 - S/A/V/R/R/R 2 VOTO Nº: 41104 APEL.Nº: ... 8, "caput", do Decreto- lei 116/67 - Prazo quinquenal Art. 27 do CDC Seguradora ...
- DECRETO Nº 0-009, DE 16 DE ABRIL DE 2012. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concepa - Concessionaria da Rodovia Osorio - Porto Alegre S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Guaiba, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 16/04/2012 ( seq-sf: 9 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCEPA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE GUAIBA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
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Decisao Nº 0319527-61.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO RECORRIDO OU TAMPOUCO DE ERRO MATERIAL A SER SANADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO EX LEGE. INCIDÊNCIA DO ART. 1.025 DO CPC. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. I Inexistem vícios de omissão, contradição,...
... ADVOGADOS: CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB: 41104/BA) E OUTRO ... RELATORA: DESA. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO ... conjunta, a norma acima assinalada com as regras previstas no Decreto nº 22.626/33. O referido Decreto regulamenta, de forma geral, a ... -
Acórdãos nº 0023172-42.2008.8.26.0114 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... , deve respeitar os limites impostos pelo artigo 27, § 1º, do Decreto-lei 3.365/41, quais sejam, entre 0,5% e 5% da diferença entre o valor ...
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Acórdãos nº 2070786-79.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... Prefeitos, que se submetem ao regime especial do Decreto-Lei nº 201/67. Esclarece ter proposto e sancionado a ... das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas (TC-41104/026/06), determinou a instauração de sindicância para ...
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Capital - 5ª vara de família
... da reforma empreendida pelo Tribunal de Justiça através do Decreto 1.021/2017, bem como da Resolução nº 19/2017, deixou de ter a ... PIC ... ADV: CLARA MARIA RAMOS MENDES (OAB 41104/BA), DANIEL CAMPOS RÔDE (OAB 48236/BA) - Processo ...