decreto 41290
- DECRETO Nº 41290, DE 09 DE ABRIL DE 1957. Dispõe, Sem Aumento de Despesa, Sobre as Tabelas Numericas Especiais de Extranumerario-mensalista do Ministerio da Guerra, que Menciona.
- Decreto nº 41.290 de 09/04/1957. DISPÕE, SEM AUMENTO DE DESPESA, SOBRE AS TABELAS NUMERICAS ESPECIAIS DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA GUERRA, QUE MENCIONA.
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Decisões Monocráticas nº 41290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... 8º, 2 ... h, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), espelhada no Decreto n. 678/92 (fl. 5, doc. 1) ... Requer medida liminar para determinar o process[amento do] Agravo interposto com base no art. 1042, caput, do CPC, e, ...
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Decisão da Presidência nº 41290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... 8º, 2 ... h, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), espelhada no Decreto n. 678/92 (fl. 5, doc. 1) ... Requer medida liminar para determinar o process[amento do] Agravo interposto com base no art. 1042, caput, do CPC, e, ...
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. DESISTÊNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. ACTIO NATA. MOMENTO DA OCORRÊNCIA DA LESÃO. REEXAME DO CONTEXTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Na hipótese dos autos, não se configurou a ofensa aos arts. 489, § 1º, e 1.022 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
... O decreto regulamentador do marco indica a administração pública direta, as ...
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Acórdão Nº 1354696 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... foi enquadrada nas sanções do art. 1°, inc. I, do Decreto-lei ... n° 201/67, com fulcro no art. 30, do CP. Por ter sido ... AGDO.(A/S) : PAULO ALFREDO POLIS ... ADV.(A/S) : GLADIMIR CHIELE (41290 ...
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Acórdão Nº 1393329 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... questão à luz da legislação infraconstitucional de regência (Decreto ... 20.910/1932), bem como dos fatos e provas constantes dos autos, ... AGTE.(S) : JOAO ADOLAR BERVIAN ... ADV.(A/S) : GLADIMIR CHIELE (41290 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-42001/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2004
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM ENUNCIADO DE SÚMULA DO TST. Não se viabiliza o processamento do recurso de revista calcado em violação de dispositivos constitucionais quando se constata que o acórdão regional adota entendimento em consonância com a diretriz sufragada no item IV do enunciado da Súmula n.º
TST - AIRR - 41290/2002-900-02-00.4 - Data de publicação: 10/12/2004 ... PROC. Nº ... III, 70, 71, parágrafo 1º e 77 da Lei n.º 8.666/1993, 10 do Decreto-lei n.º 200/1967, 5.º, incisos II e XXXVI e 37, inciso XXI e parágrafo ... -
Acórdão nº 1.0005.18.000882-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRELIMINAR DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. MULTA DIÁRIA. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO NO PRAZO PREVISTO. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDO. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. PRELIMINARES. COISA JULGADA. ILEGITIMIDADE ATIVA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADAS. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. DIREITO
... O Decreto n 24.559/1934, que tratava da assistncia e proteo pessoa e aos bens dos ... -
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 41.271, DE 24 DE JULHO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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SECRETARIAS - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PJC RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO10ABR23 (2)
... Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e no Decreto Estadual nº 5.356 de ... 25 de outubro de 2002, e em estrito cumprimento ...
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Alagoinhas - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... NETO Endereço: Rua da Graviola, 30, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-291 Advogado(s) do reclamante: MARCIO RABELLO NOYA POLO PASSIVO Nome: ... citado e deixou transcorrer in albis o prazo para contestação, decreto neste ato a sua revelia. Intimem-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL N 003 202306 04 2023 ESCRIVAO E INVESTIGADOR (1)
... Decreto Estadual nº 5.356 de 25 de outubro de 2002, e em estrito cumprimento ...
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SECRETARIAS - EDITAL RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO052023 (1)
... de 05 de outubro de 1988 e no Decreto Estadual nº 5.356 de 25 de outubro de ... 2002, e em estrito cumprimento ...
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Acórdão Nº 0002081-92.2013.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-03-2023
... ECONOMIA MISTA – INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 28, § 1º, DO ... DECRETO-LEI Nº 3.365/1941 – INSURGÊNCIA ACERCA DA INCIDÊNCIA ... DE JUROS ... servidão administrativa na área de 158,24 m², matrícula nº 41290, do ... Cartório de Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição da ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... 363054606 e aditamento de ID.N. 379099392 , e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, para que a referida avença surta os seus ...
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Presidência - Secretaria de administração > gabinete
... Motivo: ... ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 ... Detalhamento: ... Escolta e segurança do Presidente ...
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Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... na Rua Dezoito de Agosto, 18, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-390 e TATIANE CAMPOS DE SANTANA , filho de Tania Regina Campos de ... Nestes termos, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do investigado, face a não representação ...
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Capital - 3ª vara de família
... Velha Salvador-Feira, S/N, bairro Pirajá, Salvador-Bahia, CEP: 41290-460, para que proceda o desconto em folha de pagamento do Alimentante ... 2. No Decreto Judiciário n° 444, de 30 de julho de 2019, o Presidente do Tribunal de ...
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Capital - 7ª vara de família
... Considerando o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020 e Decreto Judici\xC3" ... 05, nº 47, CEP: 41290-010, Salvador-Ba, que entendo ser o patrimônio comum de titularidade do ...
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Capital - Editais
... Vistos, etc ... Observadas as determinações do Decreto Judiciário n° 211, de 16 de março de 2020, o qual estabelece medidas de ... 3ª travessa ferreira, 12-E, próximo a emergência, pirajá - CEP 41290-223, salvador-BA, RG 05369868-19, nascido em 05/06/1972, brasileiro, pai ...
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Capital - 5ª vara criminal
... -73, residente na Rua Oscar Seixas, 934, Pirajá, Salvador/BA - CEP: 41290-470. Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto , julgo improcedente ... ao réu – desde que no processo já tenha sido prolatado decreto condenatório, com trânsito em julgado para a acusação ... Na ...
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Capital - 3ª vara de família
... 344 do CPC/2015, decreto a revelia da parte ré ... Tendo em vista a natureza do litígio, não ... BR-324, nº 8859, KM 7,5 – parte 1, Pirajá, Salvador - BA, CEP: 41290-550, para fins de proceder ao desconto em folha do valor arbitrado a ...