decreto 41633
- DECRETO Nº 41633, DE 29 DE MAIO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Torres Lima a Pesquisar Quartzo No Municipio de Cristalina No Estado de Goias.
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EDITAIS - Freguesia-Brasilândia
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ...
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EDITAIS - JABAQUARA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ...
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ...
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EDITAIS - LAPA
... acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004 ... ( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... do inciso II do art 66 da Lei 16402/16 bem como do art 7º ... do decreto 57521/16. Esclarecemos que somente para fins de ... verificação de ...
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EDITAIS - FAZENDA
... Decreto Municipal nº 56.223 ... de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de ...
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EDITAIS - ERMELINO MATARAZZO
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - ITAIM PAULISTA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - MOOCA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - PINHEIROS
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - SANTANA/TUCURUVI
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - SÓO MIGUEL
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - Butantan
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - LAPA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - PENHA
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...
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EDITAIS - SANTO AMARO
... DESENVOLVIMENTO URBANO ... AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO ... 41.633/2002 ... Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA ... Local da ...