decreto 41672
- DECRETO Nº 41672, DE 24 DE JUNHO DE 1957. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Maua Companhia de Seguros Gerais
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Acórdão nº 70082579475 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 12-02-2021
... de Itapeva (PEVA) ? Unidade de Conservação instituída pela Decreto Estadual nº 42.009/2002 ?, situado nos limites territoriais do Município ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... termos do Decreto 59.156, de 06-05-2013 e Resolução SS 50 ... republicada em 29-06-2013 ... EE SILVIA JORGE POLLASTRINI - PROFESSORA ... DECRETO 41672, DE 28/02/1963 ... 5 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 25-05- ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... termos do Decreto 59.156, de 06-05-2013 e Resolução SS 50 ... republicada em 29-06-2013 ... EE SILVIA JORGE POLLASTRINI - PROFESSORA ... DECRETO 41672, DE 28/02/1963 ... 5 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 25-05- ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... termos do Decreto 59.156, de 06-05-2013 e Resolução SS 50 ... republicada em 29-06-2013 ... EE SILVIA JORGE POLLASTRINI - PROFESSORA ... DECRETO 41672, DE 28/02/1963 ... 5 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 25-05- ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... seguinte conformidade: ... Diretoria de Ensino ... Decreto 57.141/2011 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE TAUBATE ... 1 - Diretoria ... EE SILVIA JORGE POLLASTRINI - PROFESSORA ... DECRETO 41672, DE 28/02/1963 ... 7 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... seguinte conformidade: ... Diretoria de Ensino ... Decreto 57.141/2011 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE TAUBATE ... 1 - Diretoria ... EE SILVIA JORGE POLLASTRINI - PROFESSORA ... DECRETO 41672, DE 28/02/1963 ... 7 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... seguinte conformidade: ... Diretoria de Ensino ... Decreto 57.141/2011 ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIAO DE TAUBATE ... 1 - Diretoria ... EE SILVIA JORGE POLLASTRINI - PROFESSORA ... DECRETO 41672, DE 28/02/1963 ... 7 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... EE PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA - PROFA ... DECRETO 41672, DE 01/03/1963 ... 22 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... LA para declarar, através da competência conferida pelo Decreto ... 52.833/2008, que o número do REGISTRO GERAL (RG) da inte- ... ressada ... EE SILVIA JORGE POLLASTRINI - PROFESSORA ... DECRETO 41672, DE 28/02/1963 ... 6 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 20-05- ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do ... Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto ... 41.915/97, expede os ... EE SILVIA JORGE POLLASTRINI - PROFESSORA ... DECRETO 41672 ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a atividade de: ... -Agente de Organizacao ... EE SILVIA JORGE POLLASTRINI - PROFESSORA ... DECRETO 41672, DE 28/02/1963 ... 7 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... EE PHILOMENA CARDOSO DE OLIVEIRA - PROFA ... DECRETO 41672, DE 01/03/1963 ... 91 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... George James Costa Vieira Juiz de Direito Equipe de Saneamento (Decreto nº 307, de 02 de junho de 2020) ... ADV: RAIMUNDO BARRETO FILHO (OAB ... ADV: HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), EDCARLOS FERREIRA DOS SANTOS (OAB 42432/BA), DAIANE MENDES SANTOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-41672/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Agosto de 2007
EMBARGOS - COISA JULGADA - DISSÍDIO COLETIVO - RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL - INEXISTÊNCIA Não há como verificar identidade entre dissídio coletivo de natureza jurídica, instaurado pelo sindicato da categoria, e a presente Reclamação Trabalhista. Inexiste, assim, a propalada coisa julgada. Precedentes da C. SBDI-1. HONORÁRIOS PERICIAIS A C. Turma não examinou a alegação acerca do valor dos honorários,...
... a periculosidade a base de 30% sobre a jornada contratual total, portanto, houve a observância da proporcionalidade da Lei 7.369/95 e o seu Decreto n. 93.412/86). Vide fls. 427 e 428 ... Portanto, sob qualquer enfoque, improcede o teor das razões recursais. Mantenho o julgado.- ... (fls ... -
Acórdão nº 0576323-49.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Enero de 2018
... Advogado : Hilton da Silva Ribeiro (OAB: 41672/BA) ... Advogado : Hercules Oliveira da Silva (OAB: 36269/BA) ... Apelado ... 3. O art. 24, II do Decreto-Lei 218/75, que instituiu o Estatuto dos Policiais Civis do Estado ... do ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... TAMILA NUNES SANTOS (OAB 39731/BA), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB 43653/BA), JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB ... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ...
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Poder Legislativo
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... SECRETÁRIOS DE ESTADO: ... DECRETO Nº 41.609, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acórdãos nº 1048463-75.2018.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... , justificadores da pretendida nulidade ou mesmo do decreto de revelia. Assim, à míngua de questionamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-130340-98.2003.5.01.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Agravo a que se nega provimento por não preenchidos os requisitos de admissibilidade do recurso de revista.
... (TST-E-RR-41672/2002-902-02-00.0, Relatora Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DJ ... 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991 e determina que a ... -
SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... Decreto nº 88, 11 de maio de 2015, Decreto nº 1.214 de 27 de dezembro de 2021, ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... TAMILA NUNES SANTOS (OAB 39731/BA), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672/BA), LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB 43653/BA), JOSE LUIZ CELES SOUZA (OAB ... a defesa da Requerente Jaqueline Santana Lins insurge-se contra o decreto prisional que decretou a sua custódia temporária, assim como dos demais ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... decreto constritor, a ausência dos requisitos autorizadores da constrição ...
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Acórdão nº 0012914-28.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Septiembre de 2016
... Advogado : Hilton da Silva Ribeiro (OAB: 41672/BA) ... Impetrado : Juiz de Direito de Alagoinhas, 1ª Vara Criminal ... ( ... )" (sic grifou-se) ... O decreto prisional constritivo da liberdade ambulatorial do paciente indigita os ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... LUIZ DOMINGUES MOTTA (OAB 37656/BA), HILTON DA SILVA RIBEIRO (OAB 41672"/BA) - Processo 0303952-96.2014.8.05.0004 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ...