decreto 44885
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- DECRETO Nº 44.885, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. (69587)
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Acordão da Primeira Turma, 11-05-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. WRIT PREVENTIVO.CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. RETENÇÃO DE VEÍCULODECORRENTE DE OUTRAS CONDUTAS ILÍCITAS NÃO ABARCADAS PELO CÓDIGO DETRÂNSITO BRASILEIRO. LIBERAÇÃO SEM ÔNUS PARA A PARTE. POSSIBILIDADE.DECRETO ESTADUAL 47.072/2016 C/C PORTARIA/DETRAN-MG 627/2016.SUPOSTO ABUSO DE DIREITO. ATOS PRATICADOS POR TERCEIROS, NÃOIMPUTÁVEIS À
- Decreto nº 45.458 de 25/02/1959. RETIFICA O DECRETO 44.885, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1958.
- Decreto nº 44.885 de 27/11/1958. TRANSFERE FUNÇÃO DA TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DA BASE AEREA DO RECIFE PARA A DA BASE AEREA DO SALVADOR.
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Acórdão nº 1.0027.10.026728-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - FURTO VEÍCULO EM PÁTIO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADADE SUBJETIVA - FALTA DO SERVIÇO - DANOS MATERIAIS - FIXAÇÃO DO QUANTUM - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER CONCEDENTE - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - CRITÉRIOS.- A responsabilidade civil extracontratual de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público...
... Isso porque o Decreto n 44.885 de 01 de setembro de 2008 que consolida a regulamentao do ... -
Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEPÓSITO DE VEÍCULOS. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. VEDAÇÃO DA SÚMULA 284/STF. ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. EXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. NÃO CABIMENTO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 280/STF.1. A mera indicação dos...
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Acórdão nº 1.0707.12.014979-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - DEPÓSITO DE VEÍCULOS - REMOÇÃO E GUARDA - DESCREDENCIAMENTO PELO DETRAN - PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS NOS PÁTIOS - REPARAÇÃO DEVIDA - CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.1. A sentença ilíquida preferida contra o Estado desafia reexame necessário, nos termos do art.
... Enfatizou que o suposto contrato deveria obedecer ao disposto no Decreto Estadual n 44.885/2008, o qual prev que o pagamento das estadias deveria ... -
Acórdão nº 1.0707.12.014979-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - CONTRATO ADMINISTRATIVO - DEPÓSITO DE VEÍCULOS - REMOÇÃO E GUARDA - DESCREDENCIAMENTO PELO DETRAN - PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS NOS PÁTIOS - REPARAÇÃO DEVIDA - CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.1. A sentença ilíquida preferida contra o Estado desafia reexame necessário, nos termos do art.
... Enfatizou que o suposto contrato deveria obedecer ao disposto no Decreto Estadual n 44.885/2008, o qual prev que o pagamento das estadias deveria ... -
Acórdão nº 1.0000.21.235993-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CUSTOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS - ATRIBUIÇÃO AO PODER PÚBLICO - IMPOSSIBILIDADE - PREVISÃO LEGAL - RECURSO NÃO PROVIDO.1. A ausência de enfrentamento pormenorizado de argumentos não desqualifica a decisão, notadamente quando se trata de argumento incapaz de infirmar a conclusão adotada (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF)2. O credenciamento de...
... , havendo previso de renovaes sucessivas, desde que observado o Decreto Estadual n Decreto 44.885/2008, que regia a avena. Embora o apelante ... -
Acórdão nº 1.0223.14.028351-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - RESPONSABILIDADE CIVIL - FURTO DE BEM APREENDIDO PELO ESTADO - DEVER DE ZELO E VIGILÂNCIA DO ESTADO - INOBSERVÂNCIA - CULPA IN VIGILANDO - CARACTERIZAÇÃO DO DEVER INDENIZATÓRIO - JUROS DE MORA - ENTENDIMENTO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- A Suprema Corte já decidiu que "tratando-se de ato omissivo do poder público,
... simples credenciamento perante o DETRAN/MG, conforme preceitua o Decreto-Estadual n. 44.885/08. Destaca, em decorrncia disso, que no h qualquer ... -
Acórdão nº 1.0000.18.137727-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO PARA ATIVIDADES DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - OMISSÃO - NULIDADE - JULGAMENTO "CITRA PETITA"- IMPOSSIBILIDADE DE IMEDIATO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL (ART. 1.013, § 3º, III, CPC/15) - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. I - Além dos requisitos essenciais elencados no art. 489 do CPC/
... de credenciamento regido pela portaria 2.216/2009, bem como pelo decreto 44.885/08 e 47.072/16 e Cdigo de Transito Brasileiro"; que nos referidos ... -
Acórdão nº 1.0351.16.000775-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. APREENSÃO VEÍCULOS. CONDICIONAMENTO DA LIBERAÇÃO DO AUTOMÓVEL AO PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS DE ESTADIA. ART. 262 DO CTB. EXPRESSA LIMITAÇÃO À ÉPOCA A TRINTA DIAS. ART. 328, § 5º, DO CTB. LEI Nº 13.160, DE 2015. LIMITAÇÃO A SEIS MESES. LEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. - O Superior Tribunal de Justiç
... sendo certo que amparado em credenciamento, conforme disposto pelo Decreto Estadual n 44.885/08 e que se denota equivocada a interpretao conferida ao ... -
Acórdão nº 1.0390.14.002135-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C PEDIDO LIMINAR - LIBERAÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO - PAGAMENTO DE DIÁRIAS - LIMITE LEGAL - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - PRECEDENTE DO STJ EM RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA - SENTENÇA CONFIRMADA.- "(...) 1. Liberação do veículo condicionada ao pagamento das multas já vencidas e regularmente...
... na legislao especfica." (grifei) Nesse sentido, o Decreto Estadual n 44.885/08 estabelece, no artigo 1, caput, que "as atividades de ... -
Acórdão nº 1.0878.16.000965-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - INOCORRÊNCIA - VEÍCULO APREENDIDO - INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - LIBERAÇÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE DESPESAS E DIÁRIAS - LIMITE DE 30 (TRINTA DIAS - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 262, DO CTB - LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS - DESPROVIMENTO.
... na legislao especfica." (grifei) Lado outro, o Decreto Estadual n 44.885/08 estabelece, no artigo 1, caput, que "as atividades de ... -
Acórdão nº 1.0433.13.014339-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FURTO DE VEÍCULO APREENDIDO PELA POLÍCIA MILITAR. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO. GUARDA E VIGILÂNCIA DO BEM SOB SUA CUSTÓDIA. DANO MATERIAL DEVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO PELO JUÍZO "A QUO". MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO PELO TRIBUNAL.-...
... - DENUNCIAO DA LIDE - CABIMENTO - DIREITO DE REGRESSO DO ESTADO - DECRETO 44.885/2008, ART. 8 - JUROS E CORREO MONETRIA - APLICAO DA LEI N ... -
Acórdão nº 1.0471.17.004294-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO APONTADO COMO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO NA APREENSÃO DE VEÍCULO, DETERMINADA NO ÂMBITO DE INQUÉRITO POLICIAL CRIMINAL - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO PROLATOR DA SENTENÇA RECORRIDA - EXISTÊNCIA DE VARA CRIMINAL NA COMARCA - NULIDADE DO PROCEDIMENTO RECONHECIDA - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, COM PERSISTÊNCIA DOS EFEITOS DA MEDIDA...
... 328, 14, do Cdigo Tributrio Nacional, e com disposies do Decreto Estadual n 44.885/2008 externam o seu direito lquido e certo dispensa de ... -
Acórdão nº 1.0471.17.004294-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ATO APONTADO COMO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO NA APREENSÃO DE VEÍCULO, DETERMINADA NO ÂMBITO DE INQUÉRITO POLICIAL CRIMINAL - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO PROLATOR DA SENTENÇA RECORRIDA - EXISTÊNCIA DE VARA CRIMINAL NA COMARCA - NULIDADE DO PROCEDIMENTO RECONHECIDA - REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE, COM PERSISTÊNCIA DOS EFEITOS DA MEDIDA...
... 328, 14, do Cdigo Tributrio Nacional, e com disposies do Decreto Estadual n 44.885/2008 externam o seu direito lquido e certo dispensa de ... -
Acórdão nº 1.0194.10.011370-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2013
REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COBRANÇA DE TAXA DE ESTADIA E REMOÇÃO - VEÍCULO ENCAMINHADO PELA AUTORIDADE POLICIAL - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. DANO MORAL - MERO DISSABOR - IMPOSSIBILIDADE.
... Há que se ressaltar, ainda, o Decreto 44.885/2008 do Estado de Minas Gerais: ... Art. 1º As atividades de ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 11-08-2015
... GXW-2076 AA04180940 691-20 04/06/2015 ... Rosemery Ap Decreto Sirino 85,13 ... HAR-3591 AF01051080 736-62 05/06/2015 ... Rosilene ...
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Acórdão nº 1.0083.10.000382-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - VALOR DO SERVIÇO DE REBOQUE DE VEÍCULO APREENDIDO E REMOVIDO - INFRAÇÃO LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO - VALOR DA DIÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA EMPRESA PRIVADA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
... ódigo de Trânsito Brasileiro, calculando as diárias com base no Decreto Municipal 1914/09. Caso não seja este o entendimento, seja calculado o ... -
Acórdão nº 1.0521.10.010720-5/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE VEÍCULO. EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS. CONDIÇÃO PARA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. POSSIBILIDADE. VALOR. LIMITE DE 30 DIAS. ART. 262, DO CTB. I - A liberação do veículo apreendido está condicionada ao pagamento das taxas, bem como das despesas de estadia e remoção. II - O valor cobrado deve ser limitado a 30 dias, conforme disposição do art. 262 do Código
... 24, do Decreto estadual no 44.885/2008) -, verifico solucionada, já naquela ação, a ... -
Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 17-05-2016
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ... do Decreto 44885/08, passível de aplicação de suspensão ou cancela- ... mento, o que se ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 17-05-2016
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ... do Decreto 44885/08, passível de aplicação de suspensão ou cancela- ... mento, o que se ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 17-05-2016
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ... do Decreto 44885/08, passível de aplicação de suspensão ou cancela- ... mento, o que se ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 17-05-2016
... 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe ... sobre o Regimento ... do Decreto 44885/08, passível de aplicação de suspensão ou cancela- ... mento, o que se ...