decreto 45176
- DECRETO Nº 45.176, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. (79085)
- Decreto nº 45.176 de 31/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE TIRADENTES DE LIMA A PESQUISAR MINERIOS DE MANGANES, DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Editais - Turismo e Viagens
... : Documentos destinados à eliminação em conformidade com o Decreto nº 48.897/2004, Art. 25, mediante autorização da Unidade do Arquivo ...
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Acórdão nº 102-45176 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Naury Fragoso Tanaka Data da Sessão: 18/10/2001 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 102-45176 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, N&
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... eliminação em conformidade com o Decreto nº 48.897/2004, ... Art. 25, mediante autorização da Unidade do Arquivo ...
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Acórdão Nº 0054712-07.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 09-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33 E 35 C/C 40, VI, LEI 11.343/06). ILEGALIDADE DE PROVA POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. NÃO COMPROVADA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA CONFORTADA NA PROVA. CRIMESCARACTERIZADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS. CABÍVEL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.
... de provas para alicerçar o decreto condenatório e, alternativamente, o redimensionamento da ... dosimetria ... 14 da lei 10.826/03 e art. 288 do CPB, na Ação Penal nº ... 45176-11.2013.8.06.0064, que tramitou na 2ª Vara Criminal de Caucaia, ... -
Acórdão Nº 5001299-74.2020.8.24.0003 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N. 274/2020 DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI. REJEIÇÃO DAS CONTAS DO ANO DE 2018 DO PREFEITO REELEITO, EM EXERCÍCIO. SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APONTADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO COM PELO MENOS 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA PARA PARTICIPAÇÃO DA SESSÃO DE...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 49912 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA ... 45176 ELAINE CRISTINA PIRES GOMES ... 43481 ELAINE CRISTINA SILVA CANDUCCI ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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PORTARIA Nº 292, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
... 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no inciso ... /AGU (SEI nº 11782971), na NOTA TÉCNICA Nº 3621/2019/VCGE-SAD MEMO 45176/CGE/SEDE/INCRA (5262740), os quais adota, e sob o fundamento do art. 134 ...
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PORTARIA Nº 321, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
... 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, nos autos do Processo Administrativo ... , em especial o contido na NOTA TÉCNICA Nº 3121/2019/VCGE-SAD MEMO 45176/CGE/SEDE/INCRA (SEI 4829961), no DESPACHO DECISÓRIO Nº ...
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PORTARIA Nº 321, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, nos autos do Processo Administrativo ... , em especial o contido na NOTA TÉCNICA Nº 3121/2019/VCGE-SAD MEMO 45176/CGE/SEDE/INCRA (SEI 4829961), no DESPACHO DECISÓRIO Nº ...
- PORTARIA Nº 320, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
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PORTARIA Nº 320, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 1º do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, nos autos do Processo Administrativo ... , em especial o contido na NOTA TÉCNICA Nº 3121/2019/VCGE-SAD MEMO 45176/CGE/SEDE/INCRA (SEI 4829961), no DESPACHO DECISÓRIO Nº ...
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Acórdão nº 45176-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Abril de 2010
Processual Civil - Ação de Reintegração de Posse de Veículo. Arrendamento Mercantil. Sentença Extinguindo o Processo sem Exame do Mérito. Apelação Cível -Arguição de Nulidade da Sentença por Ausência de Fundamentação. Impertinência. Sentença Concisa, Porém Satisfatoriamente Fundamentada. Alegação de Erro In Judicando, Porque Foi Comprovada a Mora e o Juiz Desconsiderou Tal Fato, Entendendo que a...
... “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E ... APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM ... GARANTIA. DECRETO-LEI N. 911/69 ... NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MORA ... NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL RECEBIDA POR ... PESSOA DIVERSA NA RESIDÊNCIA DA DEVEDORA ... -
Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 ... PROC. Nº E-09/45176/1023/2010 - PATRICIA SCHETTINO SANCHEZ, ID 565.795-4- períodos base de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... e XXXV , este c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, ... PROC. Nº E-09/45176/1023/2010 - PATRICIA SCHETTINO SANCHEZ, ID 565.795-4- períodos base de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Estratégica
... disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 ... PROC. Nº E-09/45176/1023/2010 - PATRICIA SCHETTINO SANCHEZ, ID 565.795-4- períodos base de ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003 ... PROC. Nº E-09/45176/1023/2010 - PATRICIA SCHETTINO SANCHEZ, ID 565.795-4- períodos base de ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo
... Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e ...