decreto 48073
- Decreto nº 48.073 de 07/04/1960. AUTORIZA A COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO.
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Da infração
... 8) No Estado de SP, o Governo baixou o Decreto nº 58.881/13, para instituir o programa “Direção Segura”, visando ...
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AVISO Pregão Presencial nº 58/2019
... da atividade empresarial de transporte coletivo intermunicipal (Decreto Estadual nº 29.912/89 e 48.073/03), modifica-se e suprime-se o seguinte ...
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Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Junio de 2014
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Julio de 2014
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Octubre de 2013
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
Processo Nº 245/001/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Abril de 2013
Contratacao De Empresa Para O Transporte De Alunos - Rota 20
... da licitação eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de 08/12/03, que aprovou o Regulamento do Serviço ... -
Governo - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
... Estadual 1.025, de 7 de dezembro de 2007, e do Decreto Esta- ... dual 52.455, de 7 de dezembro de 2007: ... Considerando a ...
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Acórdãos nº 1000480-40.2016.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2018
... 913/89 - Competência da ARTESP (LC nº 914/02 e Decreto nº 46.708/02) para regular e fiscalizar a atividade ...
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Processo Nº 918/001/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Mayo de 2014
Objeto: PREGAO PRESENCIAL Nº 103/2011, OBJETIVANDO CONTRATAR EMPRESA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAODestino: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - SAO PAULOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ANTONIO ROQUE CITADINI
... eram de valores inferiores aos exigidos no Decreto Estadual nº 48.073, de ... -
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 29-10-2020
... Governador: Romeu Zema Neto ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 ... Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-10-2020
... Governador: Romeu Zema Neto ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 ... Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 29-10-2020
... Governador: Romeu Zema Neto ... Leis e Decretos ... DECRETO Nº 48.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 ... Altera o Regulamento do ICMS – ...
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Atos do Governador
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
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Atos do Governador
... 62360 PROCON 100 162.775 TO TA L 508.135.754 Id: 2391563 DECRETO Nº 48.073 DE 09 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ...
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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Atos do Governador
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