decreto 51469
- DECRETO Nº 51469, DE 21 DE MAIO DE 1962. Aprova o Quadro do Pessoal da Universidade do Rio Grande do Norte e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 69119, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Altera o Decreto 51.469, de 21 de Maio de 1962, que Aprovou o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 72712, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Retifica o Decreto 51.469, de 21 de Maio de 1962, que Aprovou o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 74701, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974. Altera o Decreto 51.469, de 21 de Maio de 1962, que Aprovou o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Cumprimento as Disposições da Lei 3.849, de 18 de Dezembro de 1960, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51469, DE 21 DE MAIO DE 1962. Oficializa o Vii Congresso Internacional de Pontes e Estruturas.
- DECRETO Nº 74273, DE 09 DE JULHO DE 1974. Altera o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Aprovado Pelo Decreto 51.469, de 21 de Maio de 1962, Bem Como o Enquadramento do Pessoal Beneficiado Pelo Paragrafo Unico, do Artigo 23, da Lei 4.069, de 11 de Junho de 1962, Aprovado Pelo Decreto 51.769, de 01 de Março de 1963, e da ...
- DECRETO Nº 60991, DE 12 DE JULHO DE 1967. Dispõe Sobre o Quadro Unico de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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LEI Nº 17.415 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Institui o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total no Estado do Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Benefício Continuado Pernambuco Protege, au...
... ção, pelo beneficiário, de contrato de trabalho, nos moldes do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, ... (Consolidação das Leis do ...
- DECRETO Nº 58815, DE 14 DE JULHO DE 1966. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... 3º, inciso IV, do Decreto nº 52.205 de 27 de setembro de 2007 ... Habilitação das demais ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... grafo Único, Inciso VII do Artigo 3º do Decreto n° 47.297 de ... 06/11/2002, c. c. Inciso VII do Artigo 6º da ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... A vista do que consta nos autos e com fundamente do ... decreto nº 13.412/79, HOMOLOGO, e adjudico o procedimento ... Licitatório levado ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... competência do art. 4º, X, do Anexo I, do Decreto Estadual nº ... 61.363, de 8 de julho de 2015, homologo o presente ...
- DECRETO Nº 51769, DE 01 DE MARÇO DE 1963. Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 53743, DE 18 DE MARÇO DE 1964. Retifica o Quadro de Pessoal da Universidade do Rio Grande do Norte.
- Decreto nº 51.769 de 01/03/1963. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 53.743 de 18/03/1964. RETIFICA O QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Processo Nº 9760/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Noviembre de 2013
Servs De Instal, Manut E Operacao De Sist De Vigilancia Eletronica P/ Gravacao E Monitoramento Remoto De Imagens, C/ Fornecto De Equipamentos Em Regime De Locacao, A Serem Implantados Em Escolas Es
... - pregão presencial, em razão das disposições contidas no Decreto nº 51.469/07, que vincula a FDE, no caso (em virtude dos serviços ... -
Volume 2 Legislação de Atribuição
... (Lei 17.595, de 10 de agosto de 2021) ... O Decreto Municipal nº 56.475/2015 estabelece o tratamento diferenciado e ... 51469, DE 7 DE MAIO DE 2010 ... DECRETO NO: 52.877/2011 - CONFERE NOVA REDACAO ...
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Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
... • Lei nº 17.481, de 30 de setembro de 2020; ... • Decreto nº 8.988, de 16 de setembro de 1970; ... • Decreto nº 15.474, de 22 de ... 51469, DE 7 DE MAIO DE 2010 ... DECRETO NO: 52.877/2011 - CONFERE NOVA REDACAO ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... do Artigo 41 do Decreto Estadual 63.911/18, a Junta Técnica de ... Primeira Instância decide ...
- Decreto nº 54.036 de 21/07/1964. APROVA A REVISÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E ESCOLAS TECNICAS E INDUSTRIAIS, VINCULADAS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54036, DE 21 DE JULHO DE 1964. Aprova a Revisão Dos Quadros de Pessoal das Universidades Federais e Escolas Tecnicas e Industriais, Vinculadas Ao Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 3º, da Lei Estadual 14.984, de 12-04-2013 e artigo 6º, do Decreto 59.532, de 13-09-2013, o pagamento, de natureza indenizatória por ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Decreto 61.751, de 23 de dezembro de 2015, e com fundamento ... no artigo 87, ...