decreto 51704
- DECRETO Nº 51704, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1963. Cria Grupo de Trabalho para Estudar a Retribuição Dos Servidores, Civis e Militares, em Missão Ou Estudo No Exterior, a Redução do Seu Numero, a Reorganização Dos Serviços a que Pertencem e da Outras Providencias.
- Decretos - DECRETO Nó 66.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 66.981, DE 19 DE JULHO DE 2022
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
...satisfeitas as exigências estabelecidas no Decreto nº 51.704, de. 26 de março de 2007, encaminhe-se o presente expediente ...
-
Informes - Orçamento E Gestão
...mento no Decreto nº 42.850/1963, suplemento único contendo a relação dos. servidores ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 66.019, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 65.938, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 66.174, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de. fevereiro de 2009, ...Noroeste do Estado. (SAP-PRC-2022/51704). com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratifi-. cação ...
- Decretos - DECRETO Nó 65.936, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 65.937, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 66.173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 66.978, DE 19 DE JULHO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.979, DE 19 DE JULHO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.980, DE 19 DE JULHO DE 2022
-
Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
...João Doria. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº 64, DE 2021. Susta os efeitos da Portaria normativa ...
-
Expediente - MO�?�?ES
...João Doria. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Nº 64, DE 2021. Susta os efeitos da Portaria normativa ...
-
Expediente - MOÇÕES
...satisfeitas as exigências estabelecidas no Decreto nº 51.704, de. 26 de março de 2007, encaminhe-se o presente expediente ...
- DECRETO Nº 51.703, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 17.415, de 28 de setembro de 2021, que institui o “Benefício Continuado Pernambuco Protege” destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total no Estado do Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual....
- Decretos - DECRETO Nó 65.487, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 67.447, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
-
Acórdãos nº 0023844-57.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
MANDADO DE SEGURANÇA. Recomendação do Parquet a vários hospitais da região de Araçatuba para observar a impossibilidade de se contratar o impetrante, investigado em inquérito civil que apura acumulação indevida de cargos públicos. Competência constitucional, legal e regulamentar do Ministério Público em emitir recomendações, sem caráter vinculativo. Recomendações, no entanto, com nítido caráter...
..., § 4º, da Lei Estadual nº 10.261/68 e Decreto Estadual nº 51.704/2007, sem notícia de resultado nos presentes ... - Decretos - DECRETO Nó 66.017, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nó 66.417, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021