decreto 51726
- DECRETO Nº 51726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento para Execução da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962 (politica Nacional de Energia Nuclear, Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias).
- Decreto nº 10.577 de 14/12/2020. Altera o Decreto nº 2.413, de 4 de dezembro de 1997, que dispõe sobre as atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear nas atividades de industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio e seus derivados.
- DECRETO Nº 99295, DE 12 DE JUNHO DE 1990. Dispõe Sobre a Transferencia para a Capital Federal da Sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen.
- DECRETO Nº 79587, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Concede a Empresa Maranhense de Mineração S.a. o Direito de Lavrar Gipsita No Municipio de Codo, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 67747, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1970. Concede a Magnesita S.a. o Direito de Lavrar Magnesita e Talco, No Municipio de Brumado - Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 70724, DE 19 DE JUNHO DE 1972. Concede a Empresa de Mineração Santo Antonio de Lindoya Ltda, o Direito de Lavrar Agua Mineral No Municipio de Lindoia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 61470, DE 05 DE OUTUBRO DE 1967. Autoriza Emibra-empresa de Minerios Norte Nordeste Ltda. a Lavrar Opala, No Municipio de Pedro Ii, Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 62738, DE 20 DE MAIO DE 1968. Autoriza Lavras Santo Amaro Ltda., a Lavrar Argila, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 67604, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Empresa Itambe de Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Calcario, No Municipio de Campo Largo, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 62621, DE 29 DE ABRIL DE 1968. Autoriza a Companhia de Mineração Rio Acima a Lavrar Linhito, No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63050, DE 30 DE JULHO DE 1968. Autoriza a Companhia de Cimento Portland Paraiso a Lavrar Calcario, No Municipio de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 67602, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Firma Individual Antonio Mendes o Direito de Lavrar Agua Mineral, No Municipio de Votorantim, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59685, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza a Sociedade Tecnica de Areias para Fundição Ltda. a Lavrar Areia Quartzosa, No Municipio de Caraguatatuba, No Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 78581, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976. Concede a Companhia Vale do Rio Santo Antonio de Minerios - Valerisa o Direito de Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 64.123 de 19/02/1969. CONCEDE A LIZ S.A., COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE CALCARIO O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE.
- DECRETO Nº 5473, DE 21 DE JUNHO DE 2005. Prorroga o Prazo Fixado No Artigo 2 do Decreto 2.413, de 4 de Dezembro de 1997, que Dispõe Sobre as Atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear Nas Atividades de Industrialização, Importação e Exportação de Minerais e Minerios de Litio e Seus Derivados.
- DECRETO Nº 76102, DE 11 DE AGOSTO DE 1975. Concede a Mineração Vale do Paranaiba S.a. - Velep, o Direito de Lavrar Minerios de Fosfato e Titanio No Municipio de Tapira, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 63.308 de 27/09/1968. DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 57357, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Mineração Nova Deli Limitada a Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 63300, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Industrias Brasileiras de Artigos Refratarios S.a. - 'ibar' a Lavrar Minerio de Cromo, No Municipio de Hidrolandia, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 59185, DE 08 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza o Companhia de Cimento Portland Poty a Lavrara Fosforita , No Municipio de Igaraçu, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 56063, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Autoriza a Mineração Jundu S.a. a Lavrar Feldspato e Mica No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54922, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza Itapessoca Agro Industrial S.a. a Lavrar Gipsita, No Municipio de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 59775, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966. Autoriza o Cidadão Brasileiro Baptista Keutenedjian a Pesquisar Talco, Amianto e Minerio de Niquel No Municipio de Cananeia, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54856, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Peres de Moura a Pesquisar Grafite No Municipio de Arcos, Estado de Minas Gerais.