decreto 51809 16 maio 2007
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Concursos - Segurança Pública
... JUNIOR - 56107005 - 25868004 ... 16 - R$ 2,40 - POLAR FIX - POLAR FIX INDUSTRIA E ... prazo legal, nos termos do artigo 13, do Decreto nº 51.809, de ... 16 de maio de 2007, Decreto ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ... 16/07/2003, ficam ... 16 de maio de 2007, Decreto Estadual nº 54.939 de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... {word-spacing:15.740715pt;}.ws50{word-spacing:16 ... do artigo 11 e seu parágrafo único do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, ficam registrados os ... artigo 13, do Decreto nº 51.809, de 16 de maio de 2007, Decreto Estadual nº 54.939 de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Valor: R$ 16".600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais) ... Fun\xC3" ... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ... 16/07/2003, ficam ... 16 de maio de 2007, Decreto Estadual nº 54.939 de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ALTERAÇÃO: 20/09/2007 ... NIRE - 35218551320 - N. DA ALTERACAO: ... ENDERECO SEDE ... ALTERAÇÃO: 16/05/2013 ... NIRE - 35222140835 - N. DA ALTERACAO: ... SENTENCA PROFERIDA EM 27 DE MAIO DE 2019, FOI ENCERRA- ... DA A FALENCIA DA ... 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35223516669 - N. DA ALTERACAO: 51809/21-7 - S & R ... COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... do Estado, nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de ... setembro de ... Procedência Nacional - MARVI ... Item 16: Cenoura extra AA - R$ 3,10/ Kg ... Quantidade ... CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, ... no ... do Decreto nº 51.809 de 16/05/2007, tendo em vista o parecer ... da Assessoria ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro ... de ... de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº ... 6.544, de 22 de ... 06/11/2002 e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº ... 6.544, de 22 de ... de Contratações, por meio da declaração de 16/11/2023 ... – documento SEI nº 0012494282, ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
sábado, 13 de maio de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... VALOR DO CONTRATO: R$ 16.387,00 ... VIGÊNCIA: O presente contrato terá ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Executivo - Seção I sexta-feira, 19 de maio de 2023 ... De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de ... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to ... de 16/12/1968 ... CLÁUSULA SEGUNDA ... 3.1 ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2023. Decréscimo ... de 5,99% (cinco inteiros ... 3º do Decreto Estadual nº 47.297/02, nos termos de minha ... anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando- ... -se, subsidiariamente, no ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... DE 16.7 MILHõES DE ... CONTROLE AJUSTE DE TELA: ... Maio/2022: ... Fatura 56892 – Valor: R$ 316,86 ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 16/2022 - FMRP ... PROCESSO Nº: 22.1.00759.17.5 ... (Decreto" 61.476/2015) ... Modalidade: Dispensa de Licitaç\xC3" ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 16 de novembro de 2023 ... UNIVERSIDADE DE SÃO ... 16 de maio de 2026 ... Número do Parecer Jurídico: ... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... a realização do pregão será no dia 05 de maio ... de 2023, a partir das 09:00 horas. O edital ... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... ção nº 008/CQA.2/2023. Ratificando as fls.16 da Inexigível de ... Licitação, o ato da Sr.ª ... 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, ... de 19/11/2002 e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... de 16 de setembro de 2021 ... A Secretaria de ... Estar de Acordo Com a Res.saa-28 de 01/06/2007; Res.saa-31, ... de 22/06/2007, Rdc 277/05; Rdc ... assinatura até 06 de maio de 2022 ... Permanecem inalteradas todas as ... Decreto Estadual 53.455/2008 e Portaria GR 6723/2016 ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... LEGISLACAO I: RES.SAA-30, DE 22/06/2007, RDC 277/05, ... RDC 259/02 ... LEGISLACAO II DO ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ... Valor Total (Negociado): R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL ... Fornecedor 3: - SEATLE ... Sessão Pública realizada no dia 12 de maio de 2022, condu- ... zida pelo Pregoeiro com ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c. o artigo ... 13, inciso ... CNPJ n°: 61.262.382/0001-16 ... Objeto:Prestação de serviços de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Salvador, 22 de maio de 2020 ... DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO ... de 40 (quarenta) horas semanais, ou seja, 16" (dezesseis) horas mensais acrescidas de 50%, no m\xC3" ... normal no período compreendido entre 02/10/2007 a 31/12/2008; e ao pagamento do salário família ... ões expropriatórias, consoante dispõe o Decreto- Lei n.º 3.365/41, em seu art. 20. In casu , ... 51809/BA) ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... Carlos/SP - CEP: 13566-590 - Tel: (16) 3373-9224 / 3373-8187 / ... 3373-9202 / ... : VIVA SERVIÇOS LTDA.) competência maio de 2022, ... Processo nº 2022.1.08019.1.4, não ... , §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... dia 16/05/2022 a partir das 09h00, estando a sessão de ... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Convite ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e ... das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...
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quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... - São Carlos / SP - CEP: 13566-590 - Tel: (16) 3373-9224 ... / 3373-8187 / 3373-9202 - Fax: ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ... Decreto nº 47.297/02, o procedimento licitatório do ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Convite ... 16/08/2021 ... Contratante: FUNDAÇÃO PARA A ... maio e junho, contrato nº 24/2017-RUSP, não foi ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
sábado, 1º de maio de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... CNPJ nº 16.599.972/0001-14 ... Valor efetivado Anual: R$ ... observarão as disposições do Decreto" Estadual n° 47.297/2012 ... e Decreto Estadual n\xC2" ... 297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007, ... 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... {word-spacing:13.104000px;}.ws256{word-spacing:16 ... pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Esta- dual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ... anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando- -se, subsidiariamente, no que ... e 47.945, de 16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10, de 19/11/2002 e ...