decreto 52322
- DECRETO Nº 52322, DE 06 DE AGOSTO DE 1963. Dispõe Sobre a Importação de Barrilha.
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Decisão monocrática Nº 1383250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... 69, da Lei Estadual nº 10.261/68 e do art. 3º, do Decreto nº 52.322/69. Direito líquido e certo não vislumbrado. Sentença que ...
- DECRETO Nº 99851, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Liberação da Importação de Carbonato de Sodio (barrilha), e da Outras Providencias.
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... II, “q” do Decreto 39.948/95, ... no período de 17 a 31/01/2021, o Dr. JOSÉ AUGUSTO FRAN- ...
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Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
... II, “q” do Decreto 39.948/95, ... no período de 17 a 31/01/2021, o Dr. JOSÉ AUGUSTO FRAN- ...
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Segurança Pública - Gabinete do Secretário
... licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4º do Decreto ... 52.031/07, aos servidores: ... GEOVANE PRAXEDES LAVEZ, RG. 47.162.468, ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... 68 da Lei Nº 10.261/68, regula- ... mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na ... Resolução SSP Nº 27, ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... ções,AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com ... nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, ...
- DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
- Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Expedindo, nos termos do artigo 63 do Decreto 17.329/8, ... combinado com o artigo 6º do Decreto 41.915/97, o seguinte ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... Expedindo, nos termos do artigo 63 do Decreto 17.329/8, ... combinado com o artigo 6º do Decreto 41.915/97, o seguinte ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... no artigo 2º, II das Disposições Transitórias do Decreto nº ... 43.088/98: ... Processo - Interessado - Origem ... DGP-18118/91, ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... ções,AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto n.º 42.847/98 e Decreto n.º 52.833/08, expede a presen- ... te apostila ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... 68 da Lei Nº 10.261/68, regula- ... mentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na ... Resolução SSP nº 27/2019, à ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de SAÚDE do Sistema Penitenciário
... CONCEDENDO ... com fundamento no art. 7º, do Decreto 53.966/2009 a partir ... de 25-05-2022, a CLAUDIA BOZZOLAN, RG ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... forme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combinado ... com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... INSTITUTO MÉDICO LEGAL ... NÚCLEO DE PERÍCIAS ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... conforme artigo 35 do Decreto 42.847 de 09/02/1998, combi- ... nado com o artigo 33 do Decreto 42815 de ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de SÓo Paulo
... ção de doença contagiosa (Covid-19), prescritas no Decreto ... 64.959, de 04 de maio de 2020. Arquivem-se os autos na ... Comissão ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... em Pecúnia nos termos do art. 4º, II, do Decreto 52.031/07 aos ... servidores: ... ROBISON RILDO DE OLIVEIRA, RG ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... II, do artigo 2º do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, ... CONCEDE a Caroline de Souza ...