decreto 52585
- DECRETO Nº 52585, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Paranaense de Energia Eletrica a Ampliar Suas Instalações.
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Acórdãos nº 0026479-81.2012.8.26.0625 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... Inteligência do artigo 27, §§ 4º e 5º do Decreto Estadual nº 52.585/70, alterado pelo Decreto nº 32.968/91 ...
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Acórdãos nº 0038412-55.2011.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... Curso de Formação de Sargentos, com base no Decreto nº 52.585/70 Segurança denegada Inconformismo ... Assim é que os critérios do Decreto 52585 ...
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Acórdãos nº 0010120-60.2011.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 2 de Octubre de 2013
... contagem de pontuação por antiguidade, nos termos do Decreto nº 52.585/70. Inaplicabilidade da norma que não é mais ...
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Decisão da Presidência nº 1050239 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2017
... Decreto 52.585, de 28/12/2007, prevê que ( ) A restrição imposta no parágrafo ...
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Acórdãos nº 0038412-55.2011.8.26.0053 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2013
... ção no Curso de Formação de Sargentos, com base no Decreto nº52.585/70, uma vez que o mesmo teria se inscrito na modalidade ... Assim é que os critérios do Decreto 52585/70, na parte em que tratam do critério de ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... 19164066,,QM,EV=20,T=II,F=4, ... EE ANTAO PADRE ... DECRETO , DE 01/12/1964 ... 3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 15-08- ... ENSINO,QM,EV=17,T=I,N=H ... EE CARLOS CELSO LENARDUZZI ... DECRETO 52585, DE 19/12/1970 ... 2 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ...
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Acórdãos nº 0031894-15.2012.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... ções, em exames médicos e odontológicos nos termos do Decreto 52.585/70 e Lei 3.159/55, observando-se a Lei 4.794/85. Tem-se ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a atividade de: ... -Agente de Organizacao ... EE CARLOS CELSO LENARDUZZI ... DECRETO 52585, DE 19/12/1970 ... 2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 26-01- ...
- DECRETO Nº 52.576, DE 13 DE ABRIL DE 2022. Cria a Escola Estadual Indígena Felipe Jhones Maciel, localizada na Ilha de Assunção do Alto do Gavião, s/n, zona rural do Município de Cabrobó, neste Estado, com Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano). O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do a...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... EE CARLOS CELSO LENARDUZZI ... DECRETO 52585, DE 19/12/1970 ... 5 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, ... para exercer a funcao docente: ... -Professor Educacao ... EE CARLOS CELSO LENARDUZZI ... DECRETO 52585, DE 19/12/1970 ... 5 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ...
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Acórdãos nº 0142929-13.2010.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... Trigo. 1. ICMS. Diferimento. O artigo 352-A do Decreto nº 45.590/00 de 30-11-2000 (RICMS) (redação do DE nº ...
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Eventos Funcionais
... pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... NIRE - 35222360363 - N. DA ALTERACAO: 52585/21-9 - CEFAD ... CURSOS DE BELEZA LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0048/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações ... R E S O L V ... 81612/2 ... MARLY SANDRA GOMES DE SOUZA TEODORO ... 52585/1 ... MILTON GOMES DA SILVA ... 113091/1 ... NENIZE SANTANA DO ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 021/2020/CCAD/CADSS/SGP
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... nº 3006, de 05 de maio de 2004 ... R E S O L V E : ... Art. 1º ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 034/2021/CCAD/CADSS/SGP
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... nº 3006, de 05 de maio de 2004 ... R E S O L V E : ... Art. 1º ... 107242/1 ... MAXWELL TEIXEIRA SOUZA ... 52585/1 ... MILTON GOMES DA SILVA ... 41667/2 ... NEUSA BORGES LEAL ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 0033/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT
... na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto ... Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações ... R E S O L V ... 115837/1 ... MICHELLE TAQUES JARDIM SILVA ... 52585/1 ... MILTON GOMES DA SILVA ... 93219/1 ... NARA RUBIA ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 023/2023 - CCAD/CAD/SGP/GBAASES/SES/MT
... disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº ... 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004 ... 120302/1 ... MELANIA SALETE BONATO ... 52585/1 ... MILTON GOMES DA SILVA ... 115507/1 ... MIRIAM ALVES DE ...
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Presidência - Secretaria de tecnologia da informação e modernização > gabinete
... 37, da Lei nº 4230/64 e dos arts. 1º, I e III, e 9º, do Decreto 181-A/91, mediante a Unidade Orçamentária 2.04.601-FAJ, Unidade Gestora ... PA nº TJ-ADM-2021/52585 ...
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Decisão monocrática Nº 0802778-18.2019.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 17-09-2021
... , sem a instaurao de prvio processo administrativo, foi publicado decreto tornando sem efeito o ato de nomeao.2. O STJ consolidou entendimento de ...
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PORTARIA nº 1.516, de 11 DE AGOSTO DE 2020
... EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 17.10.2017, publicado no DOU de 18.10.2017, seção 2, página 1 no ... do campus Itapina do Ifes, no cargo de Porteiro, C.116, SIAPE 52585, falecido em 16.07.2020, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, ...
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Acórdão indexados nº RO-996662/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Mayo de 2003
... Econômica do Estado do Rio Grande do Sul goza dos privilégios do Decreto-Lei nº 779/69, não há, efetivamente, fundamento para a exigência do ... ( TST-E-RR-52585/92.3, Min. Manoel Mendes Farias) ... CONHEÇO, portanto, por divergência ...
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Presidência - Secretaria judiciária > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2022/52585 ... Juiza de Direito ...