decreto 52968
- DECRETO Nº 52968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Carbonifera Criciuma Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
-
Acórdãos nº 1004093-49.2017.8.26.0048 de 8ª Câmara de Direito Público, 7 de Marzo de 2018
... 41 e 42, da Lei nº 10.261/1968, do artigo 1º, do Decreto nº 52.968/72, e do artigo 1º, da Resolução SGP nº 04, ...
-
Acórdãos nº 2209935-22.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2018
... O instituto de readaptação, disciplinado pelo Decreto" Estadual nº 52.968/72, tem a finalidade de resguardar o servidor p\xC3" ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram mantidas as readaptações dos ...
-
Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Pericial, com base no Decreto nº 52.968 de 7 de julho de 1972: ... Súmula - CAAS Processo - Nome - RG ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... folha a partir de 01/02/2023 ... a considerar (Art. 8.º, Decreto 5614/75) INDEFERE-SE o presente ... pedido, datado de 04/10/2022, ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... folha a partir de 01/02/2023 ... a considerar (Art. 8.º, Decreto 5614/75) INDEFERE-SE o presente ... pedido, datado de 04/10/2022, ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, ficam cessadas as readaptações dos ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, ficam cessadas as readaptações dos ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram readaptados os Servidores abaixo ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 de ... 7 de julho de 1972, ficam cessadas as readaptações dos ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram mantidas as readaptações dos ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, ficam cessadas as readaptações dos ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram mantidas as readaptações dos ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... 46 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... 30649033 ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram mantidas as readaptações dos ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... do Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de ... 1972, foram readaptados os Servidores abaixo ...
-
Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de ... julho de 1972,foram readaptados os Servidores abaixo ...
-
Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... do Estado, e com base no Decreto 52.968 de 7 de julho de ... 1972, foram readaptados os Servidores abaixo ...
-
Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... de Perícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram mantidas as readaptações dos ...
-
Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Pericial, com base no Decreto nº 52.968 de 7 de julho de 1972: ... Súmula - CAAS Processo - Nome - RG ...
-
Acórdãos nº 0002136-74.2015.8.26.0638 de 9ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2016
... Médicas do Estado de São Paulo e com base no Decreto 52.968/72, e a partir de 24/10/2014, passou a receber o ...
-
Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... nos termos do artigo 26, inciso II, alínea “b”, do Decreto n° ... 52.833, de 24 de março de 2008 c.c o artigo 60, parágrafo único ...
-
Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ...