decreto 53141
- DECRETO Nº 53141, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza Industria, Comercial e Agricola Rio Pilões Limitada a Pesquisar Calcario, Argila e Xisto Argiloso, No Municipio de Capão Bonito, Estado de São Paulo.
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Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 53.139, DE 7 DE JULHO DE 2022 ... Abre ao Orçamento Fiscal do ...
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Eventos Funcionais
... 8º, ... do Decreto nº 4137, de 08 de maio de 2009; ... CONSIDERANDO o disposto no art. 31 da ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.055, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empres
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Acórdão nº 0050893-56.1995.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... Advogado : Brenda Barreto Pedreira (OAB: 53141/BA) ... Advogado : Rodrigo Soares Brandão (OAB: 23203/BA) ... Advogado : ... prosseguimento ao feito sob pena de, no caso de inércia, advir o decreto extintivo por abandono da ... causa", devendo a sentença recorrida ser ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de serviços habitacionais em 03 de junho de 2019, bem como o Decreto nº 81, de 04 de julho de 2005, nomeando-o no cargo de Administrador ... LATIF RODRIGUES HEDJAZI (BA 3898) BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (BA 21605) FRANCISCO JOSE DE ANDRADE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001587-45.2016.5.07.0012), 2017-11-28
... Agravo de instrumento não provido. (AIRR - 53141-39.2009.5.03.0153, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, ... 39 do Decreto" nº 3000/99 e na Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011; b) com a relaç\xC3" ...
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Acórdão nº 0010213-60.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 18 de Enero de 2017
... Advogado : Brenda Barreto Pedreira (OAB: 53141/BA) ... Relatora : Desa. Regina Helena Ramos Reis ... AGRAVO DE ... de que o ESTADO DA BAHIA promova a suspensão dos efeitos do ... decreto" de demissão da servidora para reintegrá-la aos quadros do ... serviço p\xC3" ...
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Riachão das neves - Vara cível
... pré-processuais e judicializados, de acordo com a sistemática do Decreto Judiciário 335/2020 ... Assim, REMETAM-SE os presentes autos ao ...
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Acórdão nº 0509137-04.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... Advogado : Brenda Barreto Pedreira (OAB: 53141/BA) ... Apelado : Banco Santander S/A ... Advogado : Jose Quagliotti ... NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. INVALIDADE, NO CASO. DECRETO-LEI ... N. 911/69, ARTS. 2º E 3º. LEI N. 9.492/97, ART. 15. EXEGESE ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Considerando o teor do Decreto Judiciário nº 335/2020, fixo a remuneração do conciliador em R$ 50,00 ... Publique-se ... ADV: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA), ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (OAB 3898/BA), CAIO DRUSO DE CASTRO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019).Piraquara/PR, ...
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Decisao Nº 0010163-93.2011.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO. ADMINISTRATIVO. CONCILIADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. ADEQUAÇÃO DA CORTE AOS DITAMES DO ART. 37, INCS. IV E V, DA CF/88 E À RESOLUÇÃO N.º 88, DO CNJ. IMPOSSIBILIDADE DE RINTEGRAÇÃO. SERVIÇO DE VOLUNTARIADO. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE VALORES DELE DECORRENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO...
... Advogado : Brenda Barreto Pedreira Lopes (OAB: 53141/BA) ... Apelado : Estado da Bahia ... Proc. Estado : Alexandre de Souza ... pelo juízo sentenciante, não há que se falar em ilegalidade do Decreto judiciário que determinou a exoneração dos ocupantes do cargo de ... -
Capital - 8ª vara de família
... Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nos termos do art.2º, do Decreto Judiciário 276, de 30 de abril de 2020 ... Intime-se o Ministério ... ÃES CARVALHO (OAB 48814/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141"/BA) - Processo 0577037-38.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
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Ipiaú - Vara cível
... legais, a transação firmada pelas partes, ao tempo em que DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o processo, com resolução do ... DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0500861-94.2017.8.05.0105 - Procedimento do Juizado ...
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aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
... ões legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e ...
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Capital - 8ª vara de família
... Portanto, tendo em vista o quanto previsto no Decreto" Judiciário nº 276, disponibilizado no DJE de 30.04.2020 e Decreto Judici\xC3" ... CLARA SANTOS LIMA (OAB 47867/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0543655-20.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 7ª vara de família
... Isto posto, pelo motivo acima apontado, decreto a prisão civil do executado GUSTAVO CARVALHO VALVERDE , filho de José de ... ALICE LIRA DALTRO (OAB 53140/BA), BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (OAB 53141/BA) - Processo 0579163-95.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante Decreto Judiciário nº 257/2021 do TJBA ... Dito isso, consigno que o ... - BA - CEP: 41940-457 Advogado: BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES OAB: BA 53141 Endereço: Rua Sol Nascente, 43, sala 1603, Federação, SALVADOR - BA - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (s): ALICE LIRA DALTRO (BA 53140) BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI (BA 39254) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO ... Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o Agravante para, no prazo de 05 (cinco) ...