decreto 53146
- DECRETO Nº 53146, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Paranaense de Energia Eletrica a Construir Linha de Transmissão No Estado do Parana.
-
Presidência - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 699, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 ... Suspende a ... ções, e à vista do que consta do Processo nº TJ-ADM-2022/53146, ... Alterar o anexo do Decreto Judiciário nº 11, de 11 de janeiro de ...
-
Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 53.139, DE 7 DE JULHO DE 2022 ... Abre ao Orçamento Fiscal do ...
-
Eventos Funcionais
... 8º, ... do Decreto nº 4137, de 08 de maio de 2009; ... CONSIDERANDO o disposto no art. 31 da ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação Parque Zoológico de São Paulo
... Decreto 59.416, de 9-8-2013, resolve: ... Artigo 1º - Designar a Bióloga ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... pelo Decreto Estadual 64.881/2020 o atendimento ambiental ... do AIA ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... e o Decreto Federal nº 4.340/2002, que regulamenta os artigos ... da mencionada Lei; ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Fiscal
... Decreto 59.416, de 9-8-2013, resolve: ... Artigo 1º - Designar a Bióloga ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
... as categorias de manejo e diretrizes para cada uma delas, e o ... Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ... Considerando o ...
-
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... Tinham os Tribunais do Trabalho de respeitar a fórmula contida no Decreto-lei n. 15, de 29.7.66, modificado pelo Decreto-lei n. 17, de 22.8.66. Esse ...
-
Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com sede na Rua ... dos Andradas nº 140 – ...
-
Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... posto no Decreto Estadual nº 53.146/2008; ... XVII. É permitido o deslocamento de ...
-
Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... posto no Decreto Estadual nº 53.146/2008; ... XVII. É permitido o deslocamento de ...
-
Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... posto no Decreto Estadual nº 53.146/2008; ... XVII. É permitido o deslocamento de ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... posto no Decreto Estadual nº 53.146/2008; ... XVII. É permitido o deslocamento de ...
-
Da instituição sindical
... regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.542, de 1º de maio de 1943 e legislação trabalhista ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971, ... com fulcro no artigo 67 da Lei Federal ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... e o Decreto Federal nº 4.340/2002, que regulamenta os artigos ... da mencionada Lei; ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... e o Decreto Federal nº 4.340/2002, que regulamenta os artigos ... da mencionada Lei; ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... e o Decreto Federal nº 4.340/2002, que regulamenta os artigos ... da mencionada Lei; ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 63.616, ... de 31/07/2018, que institui o Sistema de Gestão ...
-
RESENHA Nº 51/2021 DIPRE/FVS-RCP. (53146)
... AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições que ... lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o(s) ... seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado es): ... 01. HELTON JARDYS DA SILVA ...
-
Dos dissídios coletivos
... Tinham os Tribunais do Trabalho de respeitar a fórmula contida no Decreto-lei n. 15, de 29.7.66, modificado pelo Decreto-lei n. 17, de 22.8.66. Esse ...
-
Constitucional
... Constitucionais Transitórias (ADCT), c/c os artigos 3º e 13 do Decreto n. 4.887/2003, diploma que regulamenta o dispositivo constitucional, tendo ...
-
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... regida pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.542, de 1º de maio de 1943 e legislação trabalhista correlata, ...