decreto 53218
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA CONJUNTA SAD/UPE Nº 122, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e a REITORA DA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 53.218, de 18 de julho de 2022, bem como na Resolução nº 028, de 25 de maio de 2022, homologada pelo Ato nº 2.405, de 20 de junho de 2022; RESOLVEM: I. Abrir...
- DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2021 (53218)
- DECRETO Nº 53218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Og Dias de Oliveira a Pesquisar Feldspato e Quartzo No Municipio de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 53.213, DE 18 DE JULHO DE 2022. Modifica o Decreto nº 26.145, de 21 de novembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre o sistema especial de tributação relativo a produtos considerados componentes da cesta básica, para reinstituir benefícios fiscais referentes à saída interestadual de batata inglesa, feijão e pescado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das a...
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Acórdãos nº 0048831-17.2010.8.26.0071 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Agosto de 2013
... -se pela tese exordial, sustentando a inconstitucionalidade do Decreto nº 53.218/08, uma vez que ao limitar a utilização do saldo credor ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. PASEP. DESFALQUE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMATERIAIS E MORAIS. BANCO DO BRASIL. INSTITUIÇÃO GESTORA. SOCIEDADEDE ECONOMIA MISTA. SÚMULA 42/STJ.1. Na origem, trata-se de Ação Ordinária ajuizada contra o Banco deBrasil S.A., na qual se pleiteia a recomposição de saldo na contaPasep, tendo em vista suposta incorreção nos valores existentes,derivada de saques e correções errôneas
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LICITAções - CULTURA
... II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF ...
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LICITAções - CULTURA
... 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni- ... cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... Pacto de São José da Costa Rica, ratificado no Brasil pelo Decreto 678, de 1992, acolheu o princípio do non bis in idem em contexto ...
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Acórdão nº 0434662-69.2016.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 09-05-2023
... 12, III e V, do Decreto nº 9.978/2019 ... 4-Desta feita, a sentença ora vergastada merece ser ...
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Acórdão nº 2009/0033402-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inter partes, da Lei Estadual nº 2.662⁄96 e de seu respectivo decreto regulamentar, no que invadam a competência legislativa da União Federal, ...
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Acórdão Nº 08078037120208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 18-03-2021
... INTELIGÊNCIA DO DECRETO" Nº 4.751/2003. PRESCRIÇÃO AFASTADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE SE IMP\xC3" ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... , para que seja relaxada imediatamente a prisão ou revogado o decreto/ou consentimento de liberdade provisória, se for o caso aplicação de ... ... THIAGO SANTOS ARAUJO (BA 53218) ... ... WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA ...
- Sentença Nº 0809581-18.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 02-06-2021
- Sentença Nº 0810102-60.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 01-06-2021
- Sentença Nº 0809332-67.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 01-06-2021
- Sentença Nº 0823267-43.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Da Fazenda Pública, Estadual E Municipal do Termo Judiciário de São Luís, 16-12-2022
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Segundo a Impetrante, o paciente está custodiado por força de decreto de prisão temporária desde o dia 30 de dezembro de 2022, pela suposta ... ... THIAGO SANTOS ARAUJO (BA 53218) ... Comarca: ... Salvador ...
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Decisão Monocrática Nº 0010806-75.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-10-2020
... prescricional de 5 (cinco) anos previsto no Decreto 20.910/32, ... conforme orientação sedimentada pelo Superior Tribunal de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-196/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Marzo de 1999
... Tendo o excelso STF proclamado reiteradamente que o Decreto-Lei 2.335/87 e as Leis 7.730/89 e 8.030/90 não vulneram o princípio do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-196/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Marzo de 1999
... Tendo o excelso STF proclamado reiteradamente que o Decreto-Lei 2.335/87 e as Leis 7.730/89 e 8.030/90 não vulneram o princípio do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Marzo de 1999
... Tendo o excelso STF proclamado reiteradamente que o Decreto-Lei 2.335/87 e as Leis 7.730/89 e 8.030/90 não vulneram o princípio do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-196/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Marzo de 1999
... Tendo o excelso STF proclamado reiteradamente que o Decreto-Lei 2.335/87 e as Leis 7.730/89 e 8.030/90 não vulneram o princípio do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 23 de Marzo de 1999
... Tendo o excelso STF proclamado reiteradamente que o Decreto-Lei 2.335/87 e as Leis 7.730/89 e 8.030/90 não vulneram o princípio do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-196/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Marzo de 1999
... Tendo o excelso STF proclamado reiteradamente que o Decreto-Lei 2.335/87 e as Leis 7.730/89 e 8.030/90 não vulneram o princípio do ...