decreto 53259
- DECRETO Nº 53259, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim de Castro a Pesquisar Bauxita, No Municipio de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.
-
Decisões Monocráticas nº 1134638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... De acordo com o art. 15 da Lei nº 9.424/96, regulamentado pelo Decreto 3.142/99, posteriormente sucedido pelo Decreto 6.003/2006, a ...
-
Decisão da Presidência nº 1134638 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... De acordo com o art. 15 da Lei nº 9.424/96, regulamentado pelo Decreto 3.142/99, posteriormente sucedido pelo Decreto 6.003/2006, a ...
-
Acórdão nº 53259 de Primeira Turma, 24 de Junio de 1975
PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE. DESPACHO QUE SE APRESENTA COM SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.- RECURSO DE HABEAS CORPUS DESPROVIDO.
-
Acórdão nº 53259 de Primeira Turma, 24 de Junio de 1975
PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. NECESSIDADE. DESPACHO QUE SE APRESENTA COM SUFICIENTE FUNDAMENTAÇÃO DA NECESSIDADE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.- RECURSO DE HABEAS CORPUS DESPROVIDO.
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3434/2022 Modifica a Lei Complementar nº 20, de 9 de junho de 1998, que institui e organiza a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e dá outras providências, sem aumento de despesa. A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco DECRETA: Art. 1º A Lei Complementar nº 20, de 9 de junho de 1998, passa a vigorar com as seguintes alterações...
... Decreto do ... Chefe do Poder Executivo. (AC) ... § 8° Aos policiais militares ...
-
Eventos Funcionais
... Wagner Morais de Lima, ... nomeado pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de ...
-
PORTARIA N° 0046/2021 - GS/SECT (53259)
... autorizar concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto n° ... 16.396/94, no seu artigo 4°, inciso l, ao(s) servidor(es): ... I - AYRTON AUGUSTO FONSECA DA SILVA ... VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e ...
-
Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... De mais a mais, da análise ao decreto prisional, vislumbra-se a necessidade de aplicação da medida extrema, ... AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (BA 53259) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Decreto Judiciário nº 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser ... AINOA LIMA RIBEIRO NUNES (BA 53259) ... Comarca: ... Salvador ...
-
Decreto nº 33590
... Dimenses ( CxLxA) (3,40m a 3,60m) x (1,90m a 2,10m) x (1,90m a 2,10m). 02 53259 53258 TIMO 4 Gangorra. Confeccionado em eucalipto tratado e autoclavado envernizado com stain ou similar 10 a 12mm de 2,50x 0,70m. 02 Assentos ...
-
Decreto nº 33589
... Dimenses ( CxLxA) (3,40m a 3,60m) x (1,90m a 2,10m) x (1,90m a 2,10m). 02 53259 53258 TIMO 4 Gangorra. Confeccionado em eucalipto tratado e autoclavado envernizado com stain ou similar 10 a 12mm de 2,50x 0,70m. 02 Assentos ...
-
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... no artigo 59 da Lei de Execuções Penais - LEP, bem como no Decreto nº 38.295 ... de 14 de fevereiro de 2000 – Regulamento do Sistema ...
-
PORTARIA Nº 1.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
-
Acórdão Nº 2001-005.004 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... O Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000/99 – ... RIR/99 consolida a legislação do imposto de renda ...
-
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... Execuções Penais - LEP, bem como no Decreto nº 38.295 de 14 de fevereiro de 2000 - ... Regulamento do Sistema ...
-
Sec. de Estado da segurança pública
... Execuções Penais - LEP, bem como no Decreto nº 38.295 de 14 de fevereiro de 2000 - ... Regulamento do Sistema ...
-
Eventos Funcionais
... embasamento no(a) Decreto Nº 4.7076, de novembro de 2008/ Decreto Nº 43.794, ... de 15 de setembro ... CPF: 040.392.814-11 ... RG: 000000001567544 SSP AL ... Matrícula: 53259 ... N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s) ... VALOR UNITÁRIO: R$ ...
-
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de ... 1993, e do Decreto Estadual nº 33.860, de 20 de junho de ... Secretaria de Estado de ...
-
Sec. de Estado da Fazenda
... Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “C” do Decreto 3.481/2006, excluir dos ... edital abaixo mencionado, o contribuinte a ...
-
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 190, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
-
Atos do Poder Legislativo
... do Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG, criado pelo Decreto Estadual nº 15.273, de 26 de junho de 1971, poderá ser alterado, com a ... /55221/2015; E-12/062/29093/2015; E- 12/062/77092/2016; E-12/062/53259/2015 E-12/014/1039/2014; E- 12/062/98716/2016 e E-12/062/69810/2016 ...
-
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, nomeado pelo ... Decreto nº 72.569, de 06 de janeiro de 2021, publicada no DOE/AL de 07 de ...