decreto 5336 2008
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08044051120144058300), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0804405-11.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JERONIMO GADELHA DE ALBUQUERQUE NETO ADVOGADO: Thiago Litwak Rodrigues De Souza APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira...
... teria ocorrido com a Portaria nº 648/2008, em 20 de agosto de 2008 ... 3. ... ter sido o marco consignado no Acórdão nº 5336/2011-TCU, o qual deixou claro ter sido o início ... -
Decisão monocrática Nº 1347059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2021
... EDUCAÇÃO BÁSICA (LEI FEDERAL Nº 11.738/2008). IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRECEDENTES DO TJCE ... ) dias de serviço, conforme consta do Decreto Municipal nº 813-A, de 13.10.2004, havendo ...
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Decisão monocrática Nº 1364419 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Geografia e Estatística em 17 de julho de 2008, editando para tanto nova Portaria; e realizem o ... CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/1932. LEI DISTRITAL 7.515/1986. LEI LOCAL ...
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Da advocacia
... 1º, II, DA LEI 8.906/94 E 159, DO DECRETO 3.048/99. NÃO CONFIGURADA. ATIVIDADE NÃO ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ...
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Presidência - Gabinete
... Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação ... 11.170/2008 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 44.279/03, na ... Lei Municipal nº ... 49.969, de 28 de agosto de 2008: ... Art. 3º A licença de funcionamento deverá ... 5336DOtTXRWDGH ...
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Acórdãos nº 0054199-90.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2014
... 8.26.0053 - São Paulo - VOTO Nº 5336 VOTO Nº 5336 APEL. Nº ... pede" ("Apelação nº 0107008-96.2008, relatora: Des. Aldemar Silva, julgado ... quadro nº 1 do Anexo III do Decreto 3.048/99 que dá direito ao ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO N° 1.084/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 ... $UUHFDGDGRVHP([HUFtFLRV$QWHULRUHV5336 ² ² ² ... 'e),&,7 9, ... tivo, admitido em 01/12/2008 na função de Servente do PETI, lotado ... na ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... @tjba.jus.br ou do FAX (71) 3372-5336 ... Esta decisão serve como ofício, ... dispõe o artigo 1º, § 2º, do Decreto-Lei nº 552/69 c/c o artigo 269, do Regimento ... — Teoria e Prática, Editora Millennium, 2008, pág. 130: ... Destarte, os fatos imputados ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Sustenta a impetração, todavia, que o decreto prisional se revela nulo, tendo em vista que ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... § 2º, do CPP, acrescentado pela Lei 11.690/2008 ... Também observa-se a ausência de ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... de Justiça, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... , até seu advento, a manutenção do decreto prisional, tal como determinado pela Autoridade ... § 2º, do CPP, acrescentado pela Lei 11.690/2008 ... Neste viés, levando em consideração que ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... § 2º, do CPP, acrescentado pela Lei 11.690/2008 ... Neste viés, levando em consideração ... : art.21 da Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei nº 3.688/1941), art.240 e 241-B da Lei ...
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Sena Madureira
... “Dispõe sobre alteração da Lei n° 245/2008, e dá outras providências.” ... OSMAR SERAFIM ... $UUHFDGDGRVHP([HUFtFLRV$QWHULRUHV5336 ² ² ² ... 'e),&,7 9, ... Decreto nº 086/2023 ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA DE ...
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jordão
... $UUHFDGDGRVHP([HUFtFLRV$QWHULRUHV5336 ² ² ² ... 'e),&,7 9, ... ) períodos aquisitivos de 01 de fevereiro de 2008 a 31 de ... janeiro de 2018, a partir do dia 05 ... Processo Seletivo Simplificado, conforme decreto nº ... 24/2023, neste ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... , até seu advento, a manutenção do decreto prisional, tal como determinado pela Autoridade ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... o 2º Distrito Naval no período entre 15/07/2008 ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... revelaria ilegal, porquanto o respectivo decreto prisional careceria de idônea fundamentação, ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... Processo de Origem: 0883772-67.2008.8.05.0150 (SEEU) ... Procuradora de Justiça: ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução ... Complementar nº 328 de 27/08/2008 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto n.º ... 40148/2019 ... 193047E ... 5336/SGPA/SEMA/2020 ... NELSON DE SOUZA NETO ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 59.992, DE 27 DE JULHO DE 2018 ... O ... o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de ... consta no Processo Administrativo nº 20105-5336/2018, e ... considerando o teor do Ofício nº ...
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Presidência - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 47, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 ... 0 ... 5336" ... Cosntruição de Unidade Judici\xC3" ... compostos de Vencimento Básico (Lei 11.170/2008); CET (Lei 11.919/2010); Vantagem Pessoal ...
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Mâncio Lima
... Decreto n° 11/2023 ... RESOLUÇÃO Nº 02, DE 24 DE ... MEC/2008; 3. Decreto No. 6571/2008 – Dispõe sobre o ... $UUHFDGDGRVHP([HUFtFLRV$QWHULRUHV5336 ² ² ² ... 'e),&,7 9, ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Aduz que o decreto preventivo não merece prosperar, haja vista ... ça, via fax, através do número (71) 3372-5336 ... Esta decisão SERVE COMO OFÍCIO, devendo ... § 2º, do CPP, acrescentado pela Lei 11.690/2008 ... Desta forma, converte-se o julgamento em ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... - Suplemento 20 de janeiro de 2023 Página 5336 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036426-62.2007.8.19.0001 (Cível), 20-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRIBUNAL DO JÚRI ¿ HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, POR MOTIVO TORPE E POR MEIO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E LESÃO CORPORAL - ART. 121, § 2°, I E VI E ART. 129, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO FORMAL ¿ SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ PENA DE 23 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO - DECISÃO DOS JURADOS DE ACORDO COM AS PROVAS DOS AUTOS - APRECIAÇÃO...
... ANOS ENTRE A PRONÚNCIA (13/11/2008) E A SENTENÇA ... CONDENATÓRIA (08/02/2022) - A ... da dosimetria, conforme o reconhecido no decreto ... condenatório. 6. Embora não se desconheça ...