decreto 53625
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Acórdãos nº 1005790-36.2014.8.26.0590 de 12ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 21 de Noviembre de 2017
... ção antecipada por substituição, nos termos do Decreto Estadual n. 53.625/08. Nega-se provimento ao recurso, com ...
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Eventos Funcionais
... rágrafo único do Art. 15 do Decreto 1.459, de 11 de setembro de 2003 (Regulamen- ... to da APMSAM), resolve ...
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LICITAções - CULTURA
... II – Nos termos do art. 6º do Decreto" Municipal nº ... 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contrataç\xC3" ...
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LICITAções - Educação
... Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal nº ... 44.279/03 e no uso da competência delegada pela ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
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Presidência - Secretaria de gestão de pessoas - segesp > gabinete
... regime de teletrabalho e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado no DJE de 22 de fevereiro de 2021, aprovo o ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/53625 – INTERESSADO (A) : EDUARDO FERREIRA DE JESUS ... Considerando que o ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... de Ilhéus, sobretudo diante da recente unificação do CEJUSC (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 656, de 24 de agosto de 2023), a fim de continuar ... Publique-se. Cumpra-se ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2023/53625 ... INTERESSADO: 8042039 - GEASSI FRAIRES NASCIMENTO ...
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PORTARIA Nº 136, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
... Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº ... 202100886 Educação Presencial 53625 PSICOLOGIA Bacharelado 3840 CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST 2417 SOCIEDADE ...
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DESPACHO Nº 2.156-E, DE 10 DE JULHO DE 2018
... , na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art ... 685/93: R$ 1.244.646,96Banco: 001 - agência: 2867-3 conta corrente: 53625-318-0418 INOVE E RENOVE.Processo: 01416.007758/2018-97Proponente: INTRO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-02-2019
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... a detentora da ata em questão ... SES PRC Nº: 2022/53625 ... ASSUNTO : Aquisição de insulina - mandado judicial ... DESPACHO DO ... ma BEC/SP, com o parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº ... 45.695, de 05 de março de 2001 ... UG LIQUIDANTE Nº. DA PD ...
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EDITAIS - Educação
... 2º, incisos I, ... II e III, Decreto nº 23.639/87, Decreto nº 48.592/07, art. 1º, 4° ... 5°, 6º, 15 e 17, ... 23/06/2022 53625 08.661.313/0001-00 ASSOC DE PAIS E MESTRES SERV USUARIOS EAMIGOS ...
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Prefeituras do Interior
... PEDRO DA SILVA FILHO ... Presidente CPL ... DECRETO" MUNICIPAL Nº 11/2020, DE 1 DE JUNHO DE 2020 ... DISPÕE SOBRE A PRORROGA\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 26-01-2017
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