decreto 53811
- DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2021 (53811)
- DECRETO Nº 53811, DE 23 DE MARÇO DE 1964. Renova o Decreto 46.297, de 29 de Junho de 1959. Renova o Decreto 46297, de 29 de Junho de 1959.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. Altera a Lei Complementar nº 470, de 21 de dezembro de 2021, a fim de estabelecer disciplina relativa ao processamento dos concursos públicos que especifica, e modifica os Anexos II e III da lei Complementar nº 352, de 23 de março de 2017, que fixam, respectivamente, os efetivos da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros M...
... Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, não se aplicando o disposto nos ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ... ESPÍRITO SANTO (OAB 49442/BA), ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811"/BA) - Processo 0562216-92.2018.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Cart\xC3" ...
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Mutuípe - Vara cível
... 344 do Código de Processo Civil, decreto sua revelia ... O mérito comporta julgamento imediato, na forma do ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... produza os efeitos legais, o ajuste celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... RAMOS BARBOSA (OAB 41130/BA), ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811/BA) - Processo 0502593-63.2018.8.05.0271 - Execução Contra a Fazenda ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 7º, do referido decreto e nos termos do § 8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não ... ADV: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811/BA), JAREDES MARIA DE JESUS (OAB 53734/BA) - Processo ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Considerando o Decreto Judiciário TJBA nº 276/2020, que disciplina a realização de ... ADV: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811/BA), TAMARA BRITO DO ESPÍRITO SANTO (OAB 49442/BA), LOUISE RAINER PEREIRA ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019:. Diante da constatação do término de validade do ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... ESPÍRITO SANTO (OAB 49442/BA), ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811"/BA) - Processo 0562216-92.2018.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Cart\xC3" ... Conforme o Decreto" Judiciário do TJ/BA nº286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ter\xC3" ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... Dê-se baixa e arquive-se nesta secretaria. TJ-ADM-2023/53811 Juiz (a) de Direito RENATA FURTADO FOLIGNO faz solicitação. Cuida-se de ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... 2o, do Decreto Lei no 911/69. A comprovação da mora é, pois, documentos fundamentais ... ESPÍRITO SANTO (OAB 49442/BA), ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811"/BA) - Processo 0562216-92.2018.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Cart\xC3" ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... Vistos, etc ... O Decreto-Lei nº 3.365/41 - aplicável à instituição de servidões ... Intime-se ... ADV: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811/BA) - Processo 0500232-39.2019.8.05.0271 - Tutela e Curatela - Nomeação ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... , Cuida-se de ação de busca e apreensão de veículo, fundada no Decreto-lei n° 911/69, cujo art. 4º, na redação dada pela Lei nº 13.043, de ... ADV: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811/BA) - Processo 0500232-39.2019.8.05.0271 - Tutela e Curatela - Nomeação ...
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Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2021/53811 Juiz de Direito EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA, faz solicitação ... de Sucessões da Comarca de Salvador, em consonância com o Decreto nº 492 de 28 de junho de 2018, tendo sido observadas as disposições da ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... CARVALHO CAVALCANTI - FERNANDO A L CAVALCANTI - EPP - Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs ... ESPÍRITO SANTO (OAB 49442/BA), ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811"/BA) - Processo 0562216-92.2018.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Cart\xC3" ...
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Acórdão Nº 2401-011.341 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2023
... Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048/99, correspondendo a 100% do valor da contribuição ... devida ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ... /062/31390/2015; E-12/062/52943/2015; E-12/062/63328/2014; E- 12/062/53811 ...
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Valença - 2ª vara cível
... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ... ADV: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811/BA), JAREDES MARIA DE JESUS (OAB 53734/BA) - Processo ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial
... CIVIL, usando das atribui- ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : * EXONERAR , com validade a contar de ... /062/31390/2015; E-12/062/52943/2015; E-12/062/63328/2014; E- 12/062/53811 ...
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Valença - vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Pelo MM. Juiz foi dito que: nos termos do DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realizaç\xC3" ... ADV: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811/BA), MONICA SOUZA DE JESUS (OAB 53484/BA), ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Pelo MM. Juiz foi dito que: nos termos do DECRETO" JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realizaç\xC3" ... ADV: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811/BA), MONICA SOUZA DE JESUS (OAB 53484/BA), ANA CARLA OLIVEIRA DA COSTA ...
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Valença - 2ª vara cível
... , segundo regulamento da desapropriação por utilidade pública, o Decreto-Lei 3.365/41, é possível, também, conforme seu art. 40, a ... 72/80. Cumpra-se ... ADV: ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (OAB 53811/BA), JAREDES MARIA DE JESUS (OAB 53734/BA) - Processo ...
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Presid�ncia - Nacp - n�cleo auxiliar de concilia��o de precat�rios
... no âmbito do Estado da Bahia, esta Corte de Justiça fixou no Decreto Judiciário nº 106/2023, arts. 3º e 4º, as informações e documentos ...
- AVISO DE LICITAÇÃO