decreto 5388 07 março 2005
- DECRETO Nº 5388, DE 07 DE MARÇO DE 2005. da Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto 4.376, de 13 de Setembro de 2002, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligencia.
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Referências
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Decisao Nº 0083973-39.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-05-2021
... do CPC antigo promovida pela lei 11.232/2005", porém, em julgados recentes o STJ afirmou a vig\xC3" ... Karam de Chueiri Sanches, Data de Julgamento: 07/08/2020, 3ª Turma Recursal, Data de ... 9.099/95, e nos termos do art. 15 do Decreto ... 209, de 18 de março ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... zar-se no dia 12 de Março de 2021, sexta-feira, virtualmente por meio ... em 07 de junho de 2019. Em 03 de dezembro de 2019, o ... Federal, datada de 19 de dezembro de 2005, ga- ... rantindo o direito de recolhimento da ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Contrato nº 07/2023-FCTE ... Contratante: Faculdade de ... do Decreto Estadual 62.817-2017 e as Resoluções UNESP 44, ... especial o Ato nº 077/2005"-PGJ, de 01 de novembro de 2005 ... RESOLUÇÃO N\xC2" ... ção nº 308/2003 - PGJ, de 18 de março de 2003 ... CLÁUSULA OITAVA - DISPOSIÇÕES ...
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Diário do Executivo, 01-07-2021
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 286, DE 30 DE JUNHO DE 2021 ... Declara ... 22 de março de 2021, ... Art. 1º – A Parte 1 do Anexo IV ... agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005, no inciso XXV do art ... 7º da Lei ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022, aos Senhores ... Procuradores de ... Retificação do D.O. de 16-07-2021 ... Apostilamento nº 02 a Carta Contrato ... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... 1 618461 Pedro Franco de Campos 22/12/2005 1º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... JOÃO BOSCO FIGUEREDO , este ocorrido em 07/09/2017, tendo o mesmo deixado herdeiros ... 98 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) ... a contestação pelo requerido, DECRETO a revelia do Banco Cetelem S/A ... Em tempo, ... 11.232/2005 e 11.382/2006, nos termos da Súmula 410 do STJ, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
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- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Assoc. Denilson Paulo Souza dos Santos - 07-02-2023 ... a 31-01-2024 - Chefe de Departamento ... pelo artigo 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº 48.999, de ... 29 de setembro de ... período de 1 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2023, aos Senho- ... res Promotores de ... 1 618461 Pedro Franco de Campos 22/12/2005 1º Procurador de Justiça da Proc. de Justiça ...
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ACÓRDÃO Nº 5388 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FNDE. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). EXERCÍCIO 2012. OMISSÃO NO DEVER LEGAL DE PRESTAR CONTAS. CITAÇÃO. AUDIÊNCIA. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÕES.
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -, correspon- dentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de ... DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DE 19/07/2018 NOMEIA NADJA LÍRIO DO VALLE MARQUES DA SILV ... pa- ra o Exercício Financeiro de 2018, o Decreto nº 46.230, de 31 de ja- neiro de 2018, que ... PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A - DRA ... A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 989, DE 18 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ...
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Acórdão nº 0006787-63.2014.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 31-01-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – SENTENÇA QUE DECRETA O ENCERRAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA RECUPERANDA NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TERMO INICIAL DO PERÍODO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIAÁRIO - CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - RELATÓRIO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL QUE ATESTA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES E...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 16.050/14, LEI 16.402/16, LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 ... 2021-0.002.585-2 MAGNO EMILIO ... ção Normativa SF/SUREM nº 4, de 22 de março de 2021 ... DEPARTAMENTO DE CADASTROS - DECAD ... 14.107, de 12 de dezembro de 2005 ... 3. Prazo para recurso: 30 (trinta) dias da ... O processo de número 5388-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e ... – DRH de 27/07/89, e com fundamento nos termos do artigo ... 40, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vanta- ... , no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de ... 2013, que ... SEPLAG n° 10, de 1º de março de 2004, e a Resolução SEPLAG n° 73, de 03 de ... 38405-212, Telefone (34)3232-5388 e-mail: escola.167622@educacao ... mg.gov.br ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Manso Alves ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 45.959 DE 27 DE MARÇO DE 2017 DISPÕE SOBRE ... Processo nº E-07/001/83/2017. NOMEAR ANDERSON MORAIS ALVES DE LIMA ... BENEDITO DOS H. PROCESSO Nº E-24/004/5388/2014 - SALUTAR SAÚDE SEGURA- DORA S/A. DRA ... ATO DE 16/09/2005 - FA TIMA MARIA RIBEIRO FRANCISCO DA COSTA, ID ...