decreto 5458
- DECRETO Nº 5458, DE 06 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica da Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica da Bolivia, de 7 D...
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Proeja e as repercussões sobre a escolarização de beneficiários
Pesquisa social de natureza avaliativa baseada em informações qualitativas e quantitativas. Estuda o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Proeja, desenvolvido pelo Instituto Federal do Maranhão (Ifma/ Campus Maracanã), entre os anos 2015/2017, com o objetivo de avaliar as implicações do programa na vida dos...
... 9394/96 e o Decreto de Lei nº5.458/2006, que legisla o Proeja, e os documentos existentes nas ... 2018 ... ________ Congresso Nacional. Decreto nº 5458 ... Institui, no âmbito das instituições federais de educação ... -
Acórdão Nº 5458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... : PROCURADOR-GERAL DO BANCO CENTRAL DO ... REGIMENTAL ... INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO N. 8.429/2015, DO ESTADO ... DE GOIÁS, QUE DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ... ADMINISTRATIVOS NAS CAUSAS EM QUE O ESTADO DE GOIÁS ... SEJA ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... Dispõe sobre a revogação de ...
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Acórdão Nº 5000306-89.2021.8.24.0910 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-06-2021
... 24-C do Decreto-Lei n. 667/1969.Extrai-se do referido dispositivo, alterado pela Lei ... 5458 e 5460, em decises de relatoria do Ministro Luiz Fux, estabelecendo que "a ...
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PGR questiona normas que permitem uso de depósitos judiciais por estados
PGR questiona normas que permitem uso de depósitos judiciais
... A ADI 5.458 questiona o Decreto 8.429/2015, que destina 70% dos valores relativos a depósitos judiciais e ... -
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001113-6 Portaria Nr 5458/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001113-6 Portaria Nr 5458/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001113-6 Portaria Nr 5458/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001113-6 Portaria Nr 5458/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001113-6 Portaria Nr 5458/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001113-6 Portaria Nr 5458/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/0435-0001113-6 Portaria Nr 5458/2020 No uso das atribuições legai
... 11 e 12 do Decreto-Lei 200/1967, o art. 3 do Dec. Estadual 19801/1969, e em cumprimento ao disposto na Resoluo 1028/2015, do Tribunal de Contas do Estado, RESOLVO: ...
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Acórdão Nº 6416 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA PROVISÓRIA NÃO CONVERTIDA EM LEI. EXAURIMENTO DA VIGÊNCIA. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência deste Supremo Tribunal é pacífica no sentido de se reconhecer a perda do objeto de ações do controle abstrato de constitucionalidade pela revogação da norma...
... período, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto ... legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes’ ... A ... asp sob o código C57A-6111-0538-5120 e senha B9CC-3960-5458-6733 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ... -
Acórdão Nº 5458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pensão prevista em lei estadual, em detrimento do que prevê o art. 24C do Decreto-Lei 667/1969, com a redação da Lei 13.954/2019 ... Honorários sucumbenciais arbitrados em R$ 4.000,00 (quatro mil ... reais), nos termos do ...
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Acórdão Nº 1316609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... /autenticarDocumento.asp sob o código B465-424E-7FB9-73BB e senha 5458-D533-3352-7D97 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão ... artigos 2° da Lei n.° 8.176/91, 7° do Decreto -Lei n.° 227/67, 3° da ... Lei n.° 9.605/98, 927 do Código Civil, 20, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5458, DE 21 DE JUNHO DE 1968. Dispõe Sobre os Vencimentos do Pessoal Dos Serviços Auxiliares da Justiça Federal de Primeira Instancia.
... Art. 1º Os valores mensais fixados no Anexo IV à Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, alterado pelo artigo 1º, item XIV, do Decreto-lei número 253, de 28 de fevereiro de 1967, são reajustados de acôrdo com o anexo único a esta Lei ... Art. 2º A despesa decorrente da presente ...
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Decisões Monocráticas nº 5458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
Ação Direta de Inconstitucionalidade ... Decreto 8.429, de 6 de agosto de 2015, do Estado de Goiás, que dispõe sobre os depósitos judiciais e administrativos nas causas em que o Estado de Goiás ...
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Acórdão Nº 1426081 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5458-3D8C-5A7A-4FCB e senha 1591-1011-6102-854B ... Supremo Tribunal Federal ... EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/1932. LEI DISTRITAL ... 7.515/1986. LEI LOCAL. SÚMULA 280 ...
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Decisão com número 5064245-70.2023.8.09.0011 da Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis, 15-01-2024
Tendo em vista a certidão colacionada no evento 15 dos autos, INTIMEM-SE as partes, para que, no prazo comum de 15 dias, e sob pena de preclusão, se manifestem sobre:
... Alessandro Manso e Silva ... Juiz de Direito Respondente ... (Decreto Judiciário n. 5.458/2023) ... (Datado e Assinado Eletronicamente) ... -
Decisão Monocrática Nº 0230301-66.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 02-05-2022
... Decreto-Lei nº 667/69, e 3º-A, caput e § 2º, da Lei nº. 3.765/60, ... (STF) no julgamento do Agravo Interno na Suspensão de Segurança nº 5458, sob a ... Relatoria do Exmo. Ministro Luiz Fux1. No mesmo sentido, é o ...
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Acórdão Nº 814 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Público de Meio Ambiente - ABRAMPA. 4. Decreto Federal 10.143/2019 e ... da Portaria MMA 575/2020, que alteraram a ... /portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 4803-A5C2-5458-836F e senha 5173-BD14-BA5C-EC4B ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ...
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Acórdão Nº 197297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INOCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO APTA A EXCEPCIONAR ESSE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 1. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, consoante iterativa...
... asp sob o código 0CE8-45DF-6449-2FA0 e senha 7AB7-ED1A-5458-0EF8 ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... Inteiro Teor ... idônea do decreto prisional e da negativa de autoria delitiva. Requer o ... acolhimento do ... -
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 7.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ...
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PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2019
... de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:Nº 5.458 - Autorizar ...