decreto 5488 20 maio 2005
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DECRETO Nº 6346, DE 08 DE JANEIRO DE 2008. Altera o Decreto 4.939, de 29 de Dezembro de 2003, Transferindo Competencias da Casa Civil Relativas Ao Planejamento e a Execução Orçamentaria e Financeira das Atividades Finalisticas para Orgão da Estrutura Essencial da Presidencia da Republica.
... 52 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, ... Art. 1o O parágrafo único do ... o Decreto no 5.488, de 8 de julho de 2005 ... Brasília, 8 de janeiro de 2008; 187o da ...
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Acórdão Nº 5487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... PREVISTA NO CONTRATO. ART. 20 DA LEI 7.492/1986 ... DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA ... PROVA PARA O DECRETO CONDENATÓRIO, ... INCONFORMISMO COM APLICAÇÃO ... p. 261) ... Assim, em 12/8/2005, quando o irmão do réu, Sr. Algacir Marcos ... 12.234, de 5 de maio de 2010) ... Vale realçar que aspectos ...
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DECRETO Nº 5488, DE 08 DE JULHO DE 2005. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 3 do Decreto 4.939, de 29 de Dezembro de 2003, que Dispõe Sobre a Execução de Atividades de Administração de Pessoal, Material, Patrimonio, Serviços Gerais e de Orçamento e Finanças.
... 52 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, ... D E C R E T A : ... Art. 1o O parágrafo único do art. 3º ...
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Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento
Este artigo teve como objetivo identificar e analisar, nas bases legais federais do arcabouço do Sistema Único de Saúde, as indicações sobre as ações de saneamento básico constantes da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2021, a fim de revelar evidências de ações concorrentes entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Tratou-se de um estudo descritivo, baseado em análise...
... 1 h ttps://orcid.org/0000-0002-9691-5488 ... Maria Celia Delduque 2 h ... para todas as áreas do governo (CF/88 e Decreto n. 10.531/2020); dois se referem ao SUS (Lei n ... , de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de ... 11.107, de 6 de abril de 2005 [ ... ], a Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007 ... 20 anos, o limite máximo para gastos públicos ... -
Acórdão Nº 6386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... maio de 2019, do Estado de Sergipe. Conhecimento ... vagos de Analista do Ministério Público e 20 ... (vinte) cargos de provimento efetivo vagos de ... integralidade de um decreto, lei ou código por simples objeção geral ... Celso de Mello, Plenário, ... DJ de 29/4/2005 ... 7. A ausência de impugnação específica ...
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Acórdão Nº 4709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... de votos, em sessão virtual do Pleno de 20 a 27 de maio de ... 2022, na conformidade da ata ... 2, em 2005 --, sem cogitar da ... possibilidade de criação ... financeiras. Decreto nº 4.545/2002. Exaurimento da ... eficácia ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... pacientes diagnosticados com mais de 20 condições médicas, como ... síndromes raras, ... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... Estiagem-abril e maio, com o objetivo de capacitar os agentes públicos ... do artigo 34 do Decreto Estadual nº 49.688/2005 ... destacam-se as seguintes realizações: Em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 2º-A ... do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado ... 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e ... CONSIDERANDO pedidos de ... individuais de conteúdo inferior ou igual a 20 mililitros ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) ... 1/2004, ... Deliberações CEE/MS n. 7.860/2005, n. 10.603/2014, e n. 10.680/2015 ... Objeto: ... Informações ... pelos telefones 67-3318-5488 e 3318-5490 (fone) ... Campo Grande – MS, 07 ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... Primeiramente, no dia 2 de maio de 2007 no Complexo do Alemao, ocorreria uma ... , Eike Batista havia se comprometido a doar R$20 milhoes anuais durante dois anos, enquanto a ... segregacionista aparece no proprio decreto de criacao das UPP's pensado para criacao de uma ... 1330 1137 1048 855 524 415 415 Resistencia 2005 Autos de Resistencia 1098 2014 Autos de 582 ... 2013 Desaparecime 4562 4633 5095 5425 5473 5488 5934 6004 ntos 2014 Desaparecime 5014 ntos Fonte: ...
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Acórdão Nº 0020920-46.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Não observadas integralmente as disposições das normas coletivas que instituíram o banco de horas, não há como reputá-lo válido, sendo devidas as horas extras respectivas, acrescidas do adicional legal ou normativo. Inaplicabilidade da Súmula nº 85 do TST, que se destina ao sistema de compensação de horário semanal.
... pela Van e o registro de horário levava de 20 a 30 minutos; ao que recorda era das 6h da manhã ... Motors do Brasil Ltda e a partir de 16 de maio de 2013 para as empresas Sistemistas que integram ... 6º, §1º, do Decreto-Lei 4.657/42 (Lei de Introdução às Normas do ... 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 ... I - O tempo ... -
Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Salvador, 23 de maio de 2023 ... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8143637-20.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... Civil, 6ª ed., São Paulo: Malheiros, 2005, p. 392-5): "( ... ) Nenhum médico, por mais ... 5488, necessita de avaliação e acompanhamento com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.197 do Mato Grosso do Sul, 17-06-2020
... DECRETO ... pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Fica ... 28.753/2018, ... de 20 de junho de 2020 para 30 de novembro de 2020 ... Informações pelos telefones 67-3318-5488 ... e 3318-5490 (fone/fax) ... Campo Grande – ... Estadual nº 3.093, de 1º de novembro de 2005. O servidor ... Diário Oficial Eletrônico n ...
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Institutos. Demonstrações Contábeis - HGG - CG 024-2012
... 44.343.518 ... 20".483.833 ... Adiantamentos ... \xC2" ... · Prefeitura Municipal de Goiânia - Decreto nº 1.288, de 07 de Julho de ... · Prefeitura ... com a Lei Estadual nº 15.503 de 25/12/2005 e suas modificações e suas ... modificações ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... 956304px;}.h15{height:19.791954px;}.h2a{height:20 ... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... 0 8 3 ... 11 2 - 3 4 5488 Você só pode estar louca! karla bonfa ... Festival de Inverno da Casa do Choro SMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda ... o que você ouve Grêmio Musical 1º de Maio 27.963.123/0001-84 Subitem 8.5: alínea d ...
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Acórdão Nº 0002418-85.2009.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-10-2018
... de férias relativo aos anos de 2005 a 2009 ... Em suas razões, suscita o recorrente ... 1º do Decreto nº 20.910/1932. 2 ... Ressalte-se que, o ... demanda no mês de maio de 2009, de forma que foram atingidas pela ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.107 do Mato Grosso do Sul, 05-03-2020
... DECRETO ... Campo Grande-MS, 20 de fevereiro de 2020 ... Cons. Josafá José ... 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, ... LOTE ... 1 HONDA/CG 150 TITAN ESD 2005/2005 AZUL HSN8476 MS 9C2KC08205R037855 ... 91849022 LUIZ CARLOS CAMPOS FARIA 20/02/2005 5488 0 5488 III IV 20/02/2020 ... 36 118107022 LUIZ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... de 19 de maio de 2021; ... III - disponibilizar apoio técnico ... ótese de vantagem auferida igual ou superior a 20% do faturamento bruto de ... referência, será ... 4 4.1 4.1.3 4.1.3.1 2011 I 23/000.008/2005 ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ...