decreto 54937
- Decreto nº 54.937 de 04/11/1964. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 3.128, DE 19 DE MARÇO DE 1941, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54937, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Regulamenta o Decreto-lei 3.128, de 19 de Março de 1941, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 86.773 de 23/12/1981. MODIFICA O DECRETO 54.937, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE REGULAMENTA O TOMBAMENTO DOS BENS DAS EMPRESAS DE ELETRICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 55212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964. Cria, Junto Ao Ministerio de Minas e Energia, Comissão Especial para os Fins que Menciona e da Outras Providencias.
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SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 47, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... novembro de 2005 até 31 de dezembro de 2018.Dispositivos Legais: Decreto-Lei nº 4.657, de 1942, art. 2º; Lei nº 4.506, de 1964, art. 57; Lei nº ...
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Acórdão Nº 3201-009.326 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/09/2021
... barragens, comportas, dentre outros (art. 7º do Decreto nº 54.937/1964 e § 2º do art. 310 do ... Decreto nº 3.000/1999) ...
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Acórdão Nº 3201-011.134 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... 7º do Decreto nº 54.937/1964 e § 2º ... do art. 310 do Decreto nº 3.000/1999) ... A ...
- DECRETO Nº 56.162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 em favor da Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FERM PJPE. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo e...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 519, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Fixa os novos valores nominais de vencimento base para os cargos públicos que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º As grades de vencimento base do cargo público de Professor, integrantes do Plano de Cargos, Carreiras e Ve...
... DECRETO Nº 54.925, DE 30 DE JUNHO DE 2023 ... Modifica o Decreto nº 44.650, de ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... *DECRETO Nº 62.062, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Eventos Funcionais
... Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decreto ... 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do ...
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Decisão da Presidência nº 23017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Diciembre de 1997
... pedido de medida liminar, impetrado com a finalidade de invalidar decreto presidencial consubstanciador de declaração expropriatória de interesse ...
- Decreto de 29 de Novembro de 1991
- DECRETO Nº ., DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991. Torna Sem Efeito a Revogação Dos Decretos que Menciona.
- Decreto de 29/11/1991. TORNA SEM EFEITO A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
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Decreto nº 33477
... Com Ponte de Playground (PINUS) 54936 TIMO 2 Casinha Dupla com Ponte em Eucalipto 54935 TIMO 3 Escorregador com Balano Triplo 54937 TIMO 4 Escorregador com Balano Triplo 54938 TIMO 5 Gangorra 54939 TIMO 6 Gangorra 54940 TIMO 7 Brinquedo em Mola (cavalinho) ...
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Decreto nº 33478
... Com Ponte de Playground (PINUS) 54936 TIMO 2 Casinha Dupla com Ponte em Eucalipto 54935 TIMO 3 Escorregador com Balano Triplo 54937 TIMO 4 Escorregador com Balano Triplo 54938 TIMO 5 Gangorra 54939 TIMO 6 Gangorra 54940 TIMO 7 Brinquedo em Mola (cavalinho) ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... Tendo em vista a certidão de fls. 55, Decreto a Revelia do requerido com os efeitos do art.344 do CPC. Intime-se o autor ... ADV: DANIEL DE SOUSA CAMPOS (OAB 54937/BA) - Processo 0502581-94.2018.8.05.0256 - Execução de Alimentos - ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... , defiro a tutela de evidência pretendida pelo Requerente e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ... ADV: DANIEL DE SOUSA CAMPOS (OAB 54937/BA) - Processo 0509086-38.2017.8.05.0256 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... , exclui os contratos bancários da limitação constante do Decreto nº 22.626/33. A questão foi decidida na mais alta Corte do país - o ... MORENO DOS SANTOS (OAB 46288/BA), DANIEL DE SOUSA CAMPOS (OAB 54937"/BA) - Processo 0502396-56.2018.8.05.0256 - Ação de Alimentos - Investiga\xC3" ...
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DESPACHO Nº 172-E, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... 13, III, do Anexo I ao Decreto" nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberaç\xC3" ... para R$ 10.271.597,89Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 54937-1Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 862, realizada em ...
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Resolução Nº 3402-003.389 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/12/2021
... 2.5. Por tais razões, com fundamento nos artigos 18 e 29 do Decreto" nº 70.235/72, ... proponho a conversão do julgamento do recurso em dilig\xC3" ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30 ... São ... 373.467.110 14/1/2021 Rafael Augusto da Silva Fernandes Sfp-Exp-2021/54937 ... 182.125.160.118 4/3/2021 Rubens Jose de Lima Transportes ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... 23 ... ADV: DANIEL DE SOUSA CAMPOS (OAB 54937/BA) - Processo 0502188-72.2018.8.05.0256 - Ação de Alimentos - Fixação ... Tendo em vista a certidão retro, DECRETO A REVELIA da parte requerida, esta, contudo sem aplicação do seu efeito ...