decreto 5555 2000
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A Dinâmica da Súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho: A História da Forma de Compreender a Terceirização
... , hoje Varas do Trabalho, entre 1985 e 2000, período delimitado pelo Enunciado n. 256, de ... · O Decreto-lei n. 200/67 pode ser aplicado ao BB por ser ... TST. ED-E-RR n. 586341-05-1999-5-18-5555, decisão de embargos de declaração em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000396-62.2015.5.06.0000), 26-04-2016
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. PRESCRISÇÃO DE OFÍCIO. ESFERA TRABALHISTA. INAPLICABILIDADE. Não se aplica, na esfera justrabalhista, a norma processual civil que autoriza a prescrição de ofício pelo magistrado, diante da inadequação dessa regra às especificidades inerentes às relações de trabalho. Leva-se em consideração a natureza do direito material protegido. Nesse panorama, é...
... não conhecido (TST-E-EDRR-689699-38-2000-5-22-5555, SBDI-1, Relator Min. Lélio Bentes ... ível, está claro que há limites ao decreto oficial da prescrição. Assim, a pronúncia não ... -
Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... Estudos Afro-Asiáticos, nº 38, p. 31-48, 2000. Estudos mais recentes sobre a criminalização ... Aníbal Quijano de que fala Aníbal Quijano 5555 ... Em locais como hotel, bares, ... 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ... -
Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... Madrid, Gedisa, 2000 ... RRevista Direito.UnB | ... Por ejemplo, en 1878, el Decreto ... Decreto ... 222 222 de Rufino ... : elaboración conjunta con datos de CELAG 5555 55 ... Celag.org ... Revista Direito.UnB | ... -
Sentença nº 1000781-69.2021.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... 22 e 28; Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, art. 457, §§ 2º e 4º; ... o pagamento dos DSRs (RR-390-68-1981-5-55-5555, precedente da Súmula invocada pela ré, V ... =237024&dtaPublicacaoStr=05/02/1982%2000:00:00). Logo, devidos reflexos em DSRs. ...
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Sentença nº 1001184-67.2023.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2024
... 22 e 28; Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, art. 457, §§ 2º e 4º; ... o pagamento dos DSRs (RR-390-68-1981-5-55-5555, precedente da Súmula invocada pela ré, V ... =237024&dtaPublicacaoStr=05/02/1982%2000:00:00). Assim, devidos reflexos dos prêmios ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.538, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Re
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DECRETO - DECRETO 140 23
... importador, nos moldes do Convênio ICMS 51/00, de 15 de setembro de 2000 ... 1.933 - Aquisição ... de serviço sujeito ao ISSQN ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos ... os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio-2000 e contou com a adesão de 468 ... municípios ... analisados 5555 km - 511 protocolos, Pavimentação e ...
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Capítulo VII
... Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 421). Tanto na Grã-Bretanha quanto nos ... Baixou, para tanto, o Decreto Legislativo n. 780/2005. A votação se deu em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 05 ... Decreto ... Portaria nº 1.315/GM, de 30 de novembro de 2000, que regulamenta o Registro Brasileiro de ...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
... Segundo consta dos autos, no ano de 2000 o 8º BEC tinha por missão construir 16 ... nos incisos I e III do artigo 9º do Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ... , 5268, 5339, 5366, 5404, 5437, 5521, 5551, 5555, 5569), além de "despesas diversas casa REP/MAO" ...
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DESPACHO Nº 19, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... Convênio ICMS 51/00, de 15 de setembro de 2000. 1.933 - Aquisição de serviço sujeito ao ... nº 14.134, de 8 de abril de 2021, e no Decreto nº 10.712, de 2 de junho de 2021, resolvem ...
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Acordao N° 1312768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Administrativo. Apelação cível. Caesb. Aterramento indevido de poço de visita da rede de esgoto. Ato típico. Restauração. Enquadramento no decreto n. 26. 590/06. Fiscalização. Poder de polícia. Aplicação de multa. Ato administrativo legal e legítimo. Carta de ?habite-se? expedida há 19 anos com a anuência da prestadora. Agravantes. Mantidas. 1. É inconteste a infração ao item 8 do anexo iv do...
... DECRETO N. 26.590/06. FISCALIZAÇÃO. PODER DE POLÍCIA ... ção do condomínio foi concluída em 2000, ocasião que o projeto foi ... aprovado pela ré ... -
SECRETARIAS - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PJC RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO10ABR23 (2)
... Decreto Estadual nº 5.356 de ... 25 de outubro de 2002, ... 27****50-SESP/MT ... **/**/2000 ... 39,000 ... 45,500 ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL N 003 202306 04 2023 ESCRIVAO E INVESTIGADOR (1)
... Decreto Estadual nº 5.356 de 25 de outubro de 2002, e em ... 27****50-SESP/MT ... **/**/2000 ... 39,000 ... 45,500 ...
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SECRETARIAS - EDITAL RETIFICACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO052023 (1)
... de 05 de outubro de 1988 e no Decreto Estadual nº 5.356 de 25 de outubro de ... 2002, ... 27****50-SESP/MT ... **/**/2000 ... 39,000 ... 45,500 ...
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Ilhéus - Editais
... ço: Rua José Alves Franco, 640, (73) 99860-5555 e (73) 98805- 7382 (Daiane- filha), São Roque, ... , natural de Ilhéus-Bahia, nascido em 05/11/2000, pai José Soares Oliveira, mãe Maria Cristina ... 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941, devendo ser citado para ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 66.321, DE 12 DE JUNHO DE 2019 ... O ... PROC.2000-10907/18, de ADEILDO RODRIGUES DE MELO = ... Como ... E:1700-5555/17, de MARIA ELMA DA COSTA; ... E:2000-17510/17, ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... AAA0855 GM/CORSA SUPER 2000 9.501,00 3,50 332,54 ... AAA1391 NISSAN/FRONTIER ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 5555 ... HTI3985 FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX 2008 ...
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Acórdão nº 2004/0034060-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... em julho de cada ano - artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.512⁄76 - e a que ocorreu nas ... (de janeiro de 1996 a 1999) e, a partir de 2000, o IPCA-E ... ( ... )" (fl. 5.518) ...
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DESPACHO Nº 55, DE 31 DE JULHO DE 2020
... ênio ICMS nº 51/00, de 15 de setembro de 2000. 1.933 - Aquisição de serviço sujeito ao ISSQN ... pelos benefícios fiscais de que tratam o Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, o ...
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Divisão de Contratos e Convênios
... 22, do ... Decreto nº 93.872/86. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022 ... 3 FRANCISCO RENAN NOGUEIRA SILVA 24/01/2000 DIREITO6MA - ... AÇAILÂNDIA – 2359524 4 ... BRAULIO DE SOUSA ... 5555 194 0 18/02/78 ... SÃO JOSÉ DE ... OFICIAL DE ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... é Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRSSZ-0001 ... -23,8145152033000° -46,1548875323000° BRSSZ-5555 -23,8138244092000° -46,1551198128000° ...