decreto 56052
- DECRETO Nº 56052, DE 26 DE ABRIL DE 1965. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas do Curso D'agua que Especifica.
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Decisão monocrática Nº 1413494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2022
... à homologação do Diretor Regional de Ensino, tudo nos termos do Decreto 56.052/2010 ... 2. Nesse sentido, para respeitar os recessos ...
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Decisão monocrática Nº 1415595 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... à homologação do Diretor Regional de Ensino, tudo nos termos do Decreto 56.052/2010 ... 2. Nesse sentido, para respeitar os recessos ...
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Decisão monocrática Nº 1433141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2023
... à homologação do Diretor Regional de Ensino, tudo nos termos do Decreto 56.052/2010 ... 2. Nesse sentido, para respeitar os recessos ...
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Decisão monocrática Nº 1415596 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... à homologação do Diretor Regional de Ensino, tudo nos termos do Decreto 56.052/2010 ... 2. Nesse sentido, para respeitar os recessos ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 19/07/2023 ... Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento nas Deliberações CEE-10/1997 e ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... com Deficiência, considerando: ... - o Decreto 64.317, de 04-07-2019, que, dispondo sobre a ... Rede de Reabilitação ...
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Educação - Coordenadoria Pedagógica
... no - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento nas Deliberações CEE-10/1997 e ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... no - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento nas Deliberações CEE-10/1997 e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Admitindo nos termos do artigo 10 do Decreto nº 24.948 ... de 03-04-1986: ... FERNANDA BEZELGA, RG 30.488.459 - 5, ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (56052)
... Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do Art. 31 do Decreto ... 10.521/2020 e §3º do Art. 17 da Resolução Capda nº 71 de 06/05/2016, as ... CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor de R$ ...
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Capital - 7ª vara de família
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link da reunião ... FERNANDES GONÇALVES (OAB 49783/BA), ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB 56052"/BA) - Processo 0548797-05.2018.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissoluç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0054073-7 de T5 - QUINTA TURMA
... O Impetrante se insurge, em suma, no presente writ, "contra o decreto 'cautelar' lavrado em seu desfavor, o qual assumiu caráter de ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA), CARLOS ALBERES OLIVEIRA GOMES (OAB 56052/DF) - Processo 0502921-61.2018.8.05.0022 - Petição - ICMS / Incidência ... 24-C, do Decreto-Lei nº. 667/1969 (incluído pela Lei Federal nº. 13.954/2019), que gerou ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Tratando-se de alienação fiduciária, nos termos do Decreto Lei nº 911, de 01.10.69, é permitida a concessão de liminar, sem ... ANDRADE SOUZA VIANA (OAB 55888/BA), ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB 56052/BA), IARA CRUZ DE SOUZA (OAB 66357/BA) - Processo ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/1969. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004 ... CESAR DE ANDRADE (OAB 3705/PE), ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB 56052/BA) - Processo 0501622-44.2017.8.05.0229 - Execução de Título ...
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Presidência - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 691, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 ... Designa Juízes de ... -ADM-2022/53862, TJ-ADM-2022/54600, TJ-ADM-2022/35003 e TJ-ADM-2022/56052, ... Art. 1º Alterar a composição do Comitê Local da Governança ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... poderá se valer do que lhe faculta o § 2° do artigo 3° do decreto lei 911/69, ou seja: no prazo do § 1° pagar a integralidade da dívida ... ANDRADE SOUZA VIANA (OAB 55888/BA), ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB 56052/BA), IARA CRUZ DE SOUZA (OAB 66357/BA) - Processo ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... normas estão em vigor, conforme suspensão da norma revogadora do Decreto nº 99.678/1990 pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADIn 533-2/MC ... ADV: CARLOS ALBERES OLIVEIRA GOMES (OAB 56052/DF), MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA CORDEIRO (OAB 6916/BA) - Processo ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... ADV: ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB 56052/BA) - Processo 0502876-18.2018.8.05.0229 - Execução de Alimentos - ... DESPACHO ... Decreto a revelia da parte ré com os efeitos limitados, já que imprescindível a ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... Turma do STJ é no sentido de que, nos contratos regidos pelo Decreto-Lei n. 911/1969, o simples fato de o devedor estar ausente de sua ... ANDRADE SOUZA VIANA (OAB 55888/BA), ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB 56052/BA), IARA CRUZ DE SOUZA (OAB 66357/BA) - Processo ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... DE ALMEIDA SERRA (OAB 55734/BA), CARLOS ALBERES OLIVEIRA GOMES (OAB 56052/DF) - Processo 0502879-12.2018.8.05.0022 - Petição - Adicional de ... 330 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ...
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Capital - 7ª vara de família
... - Defiro os pedidos formulados às fls.359/360 ... Nos termos do Decreto Judiciário nº 211, parágrafo único do artigo 6º, editado pelo TJBA em ... 56052/BA), ISABELA RAIMUNDO LEAL SILVEIRA (OAB 39754/BA), WILSON SOUSA TEIXEIRA ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... VELAME NETO (OAB 51805/BA), ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS (OAB 56052/BA), LUIZ GUSTAVO DE SANTANA MATOS JUNIOR (OAB 52176/BA), THAIS FIGUEREDO ... audiências de conciliação por videoconferência, nos termos do Decreto nº 314, de 30 de abril de 2020, no mesmo prazo, informando também nos ...