decreto 56599
- Decreto, DECRETO Nº 56.599, DE 22 DE JULHO DE 2022. Homologa Situação de Emergência nos Municípios de Ba
- DECRETO Nº 56599, DE 22 DE JULHO DE 1965. Altera Dispositivo do Regulamento do Fundo Nacional de Investimentos Ferroviarios.
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Governo do Estado
... BIANCA FERREIRA TEIXEIRA ... DECRETO Nº 55.792, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ... Modifica o Decreto nº 44.650, ...
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Eventos Funcionais
... ral 10.520/2002, Decreto Estadual 4.054/2008, Parecer COJUR/UNCISAL Nº ... 472/2017, aprovado pelo ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... 2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais ... pertinentes, ... 52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600, ... 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre ...
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SECRETARIAS - HABITAÇÃO
... 2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais ... pertinentes, ... 52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600, ... 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre ...
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SECRETARIAS - Habitação
... 2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais ... pertinentes, ... 52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600, ... 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre ...
- DECRETO Nº 71038, DE 29 DE AGOSTO DE 1972. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... DE REFORMA, NOS TERMOS DO ARIGO 6º DO DECRETO ... 56.059/2015, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DOS ... DOCUMENTOS E ... 52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600, ... 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
... 2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais ... pertinentes, ... 52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600, ... 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre ...
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR Público MUNICIPAL
... 2014, o Decreto nº 58.289, de 2018 e demais disposições legais ... pertinentes, ... 52.340 de 25.05.2011, com exceção das chapas 56599. 56600, ... 56601 e 56602 por apresentar diferentes razões sociais entre ...
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Decisões Monocráticas nº 114333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2013
... O decreto de prisão preventiva encontra respaldo na garantia da instrução ...
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Decisão da Presidência nº 114333 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2013
... O decreto de prisão preventiva encontra respaldo na garantia da instrução ...
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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GEJUR - PORTARIA Nº. 1262/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pel... (56599)
... conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de ... 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de ... 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que consta no processo nº ... 2021.4.21573EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0062796-3 de T6 - SEXTA TURMA
... 9) ... A falta de fundamentação no decreto prisional funda a impetração ... Alega que "A imputação contra o ...
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Segunda c�mara criminal - segunda turma - Segunda c�mara criminal - segunda turma
... -se carente de fundamentação sólida para manutenção de um decreto preventivo. Pontua o Impetrante o excesso de prazo na formação da culpa, ... BRUNO FALCAO MACEDO (BA 37532) GISELLE OLIVEIRA DA SILVA (BA 56599) MARCOS SANTOS SILVA (BA 27434) MATEUS OLIVEIRA DA SILVA (BA ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... 4º da ... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
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Juazeiro - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Juazeiro-BA, 01 de ...
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Feira de santana - 1ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... ADV: GISELLE OLIVEIRA ROCHA MOREIRA (OAB 56599/BA) - Processo 0500618-60.2019.8.05.0080 - Averiguação de Paternidade - ... Civil, JULGO procedente em parte o pedido e, conseqüentemente DECRETO O DIVÓRCIO das partes ... ADV: JOSÉ ROUSTAING OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB ...
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Editais - SAÚDE
... Estaduais do Programa Ensino Integral, conforme previstos no ... Decreto 66.799, de 31-05-2022, cujo objetivo é o preenchimento ... de vagas ... 2022/57042 2022NE00919(ATA) ANBIOTON IMPORTAD ... 2022/56599 2022NE00915(ATA) SG TECNOLOG CLINIC LTD ... 2021/56599 2022NE00916(ATA) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
... 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984; - o que consta no Processo ...