decreto 57037
- DECRETO Nº 57037, DE 11 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Sebastião de Castro Teixeira a Comprar Pedras Preciosas.
- Decisão Monocrática nº 163303 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2016
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução do Aviso de Recebimento ... 22.682.930/0001-05 ... 57037/2018 ... 3516/SGPA/SEMA/2021 ... F. T. NAVI TRANSPORTADORA EIRELI ...
- Decisão Monocrática nº 164092 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Mayo de 2016
- Decisão Monocrática nº 366226 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2015
- Acórdão nº 328385 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Febrero de 2016
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 54021 GIVALDO SOARES DOS SANTOS JUNIOR ... 57037 GIZELLE DE SOUZA MENEZES ... 57092 GLADYS CAROLINA PIRES PACHECO ... 58029 ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
- Decisão Monocrática nº 366493 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Noviembre de 2015
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Acórdão Nº 0700500-52.2016.8.02.0060 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. INTUITO PROTELATÓRIO CONSTATADO NA HIPÓTESE. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE.
... disposto no artigo 1º do Decreto n° 20.910/32, razão pela qual resta ... prejudicada a análise das ... Empresarial, Sl. 310, Bairro Mangabeiras, Maceió-AL, CEP ... 57037-532, sob pena de nulidade, conforme previsto no § 5º do ... Artigo 272 ... - Decreto nº 34381
- Decreto nº 34382
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aviso de registro de preços
... Edital, nos moldes da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, do Decreto Federal nº7.581 de 11 de outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 35.431 ...
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aviso de registro de preços
... Edital, nos moldes da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, do Decreto Federal nº7.581 de 11 de outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 35.431 ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... , e do que consta do Processo nº TJ-ADM-2021/51343, por meio do Decreto Judiciário s/nº, disponibilizado em 17/11/2021, no Diário da Justiça ... COMARCA DE JUAZEIRO ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/57037 ... REQUERENTE: FÉRIAS/13 – COREC ... INTERESSADO: 2032651 - NEUSA ...
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aviso de registro de preços
... Edital, nos moldes da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, do Decreto Federal nº7.581 de 11 de outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 35.431 ...
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aviso de registro de preços
... Edital, nos moldes da Lei nº 12.462 de 04 de agosto de 2011, do Decreto Federal nº7.581 de 11 de outubro de 2011, do Decreto Estadual nº 35.431 ...
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Acórdão Nº 0802651-77.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-08-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃO DOMICILIAR. PACIENTE QUE POSSUI FILHOS MENORES DE 12 (DOZE) ANOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.1 –A partir de recente entendimento jurisprudencial, a prisão domiciliar é benefício que pode ser concedido substituindo a prisão preventiva, em algunsPENAL....
... Pessoas com Deficiências (Decreto Legislativo 186/2008 e ... Lei13.146/2015), relacionadas neste processo ... -
Projetos e Ações Estratégicas - Gabinete do SECRETÁRIO
... PR-RMSP/TCF/2270/22 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ... 57031-E 14/12/2022 KLZ 8C95 VINICIUS CLETO XAVIER - ENGENHARIA ... 57037-E 15/12/2022 NZF 1B28 MJDTRANSPORTES EIRELI ... 57038-E 15/12/2022 NTA ...
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Acórdão Nº 0707286-27.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.INEXISTÊNCIA DAS CONTRADIÇÕES APONTADAS. RAZÕES DE DECIDIR DIVERSAS DAQUELAS APONTADAS PELA PARTE EMBARGANTE. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA QUE SE PRESTA A VERIFICAR VÍCIOS NO DECISUM. FIM DE REDISCUTIR MATÉRIA. AUSENTES OS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. EMBARGOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DA MULTA...
... PROCESSUAL CIVIL. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO ... AUSÊNCIA. DECRETO REGULAMENTAR. LEI FEDERAL ... CONCEITO. NÃO ENQUADRAMENTO. 1. O ... 57037 ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente ... APOSTILA em cumprimento às ... Proc. 3845/21-AI- AI 57037 D8 - REGENTE PUB LTDA - ... 27.644.655/0001-59 - R$ 24.436,10 - SEM ...
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... Comendador Gustavo Paiva, 3298, Mangabeiras, MACEIó - AL - CEP: 57037-532 ... Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os ... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. O link para acesso à audiência será o corresponde acima ...