decreto 57634
- DECRETO Nº 57634, DE 14 DE JANEIRO DE 1966. Suspende as Atividades da União Nacional de Estudantes (une).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154041
...40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos ...
- DECRETO Nº 58921, DE 27 DE JULHO DE 1966. Suspende as Atividades da União Estadual Dos Estudantes de Minas Gerais.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154041 - UFMA
...40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...4º da. Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de ...
- Decretos - DECRETO Nº 65.866, DE 14 DE JULHO DE 2021
- Decretos - DECRETO Nº 65.867, DE 14 DE JULHO DE 2021
- Atos do Governador - Decreto(S)
- Decretos - DECRETO Nº 65.302, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
- Decretos - DECRETO Nº 65.303, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
...integra este decreto.";. II - os Anexos I e II, na conformidade do Anexo que integra. este ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
...integra este decreto.";. II - os Anexos I e II, na conformidade do Anexo que integra. este ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
...integra este decreto.";. II - os Anexos I e II, na conformidade do Anexo que integra. este ...
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Governo - Fundo Social de São Paulo
...integra este decreto.";. II - os Anexos I e II, na conformidade do Anexo que integra. este ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
...integra este decreto.";. II - os Anexos I e II, na conformidade do Anexo que integra. este ...
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Governo - Gabinete do Secretário
Decretos. DECRETO Nº 65.302,. DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre abertura de crédito ...
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Governo - Fundo Social de São Paulo
Decretos. DECRETO Nº 65.302,. DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre abertura de crédito ...
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Casa Civil - Fundo Social de SÓo Paulo
...TARCÍSIO DE FREITAS. Decretos. DECRETO Nº 67.833,. DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a admissão na Ordem do ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
...Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos. Decretos nº 57.634, ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
...Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos. Decretos nº 57.634, ...
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Gestão e Governo Digital - Gabinete do SECRETÁRIO
...Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos. Decretos nº 57.634, ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
...Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos. Decretos nº 57.634, ...
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Casa Civil - Casa Militar
...Decreto nº 57.314, de 8 de setembro de 2011, alterado pelos. Decretos nº 57.634, ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
... Decretos DECRETO Nº 65.302, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre abertura de crédito ...