decreto 57773
- DECRETO Nº 57773, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Aditivo Ao Regulamento de Embarques para a Safra de 1965- 1966.
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GABINETE DO PREFEITO - SP REGULA
...MENTO EM 04/09/2019 NOS TERMOS DO DECRETO 53.282/12. COMBINADO COM A PORTARIA 08/SMSP/2013. SP IT - ITAIM PAULISTA. ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...MENTO EM 04/09/2019 NOS TERMOS DO DECRETO 53.282/12. COMBINADO COM A PORTARIA 08/SMSP/2013. SP IT - ITAIM PAULISTA. ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
...MENTO EM 04/09/2019 NOS TERMOS DO DECRETO 53.282/12. COMBINADO COM A PORTARIA 08/SMSP/2013. SP IT - ITAIM PAULISTA. ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
...MENTO EM 04/09/2019 NOS TERMOS DO DECRETO 53.282/12. COMBINADO COM A PORTARIA 08/SMSP/2013. SP IT - ITAIM PAULISTA. ...
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SECRETARIAS - PESSOA COM DEFICiência
...MENTO EM 04/09/2019 NOS TERMOS DO DECRETO 53.282/12. COMBINADO COM A PORTARIA 08/SMSP/2013. SP IT - ITAIM PAULISTA. ...
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GABINETE DO PREFEITO - TITULOS DE Nomeação
...10169, constante da Lei 17.433/20 e do Decreto 59.685/20. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de. fevereiro de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...MENTO EM 04/09/2019 NOS TERMOS DO DECRETO 53.282/12. COMBINADO COM A PORTARIA 08/SMSP/2013. SP IT - ITAIM PAULISTA. ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...ENDERECO SEDE. NIRE - 35230238563 - N. DA ALTERACAO: 57773/21-0 - RENOVE. - SERVICOS DE CONSTRUCOES E LIMPEZAS LTDA - ALTERACAO. DE ...PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°,. DE DECRETO N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO. DOS EFEITOS DOS REGISTROS ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... de Diárias: R$ 300,00 Desconto 154.55 Detalhamento: Convocação Decreto nº 657 de 24/08/2023 Valor Recebido: R$ 295,44 Período(s): De 31/08/2023 ... Cadastro/Nom 5017262 - ADLER ANTONIO DE MATTOS SANTANA Processo/GL: 57773/23 - 8855/23 Qtde de Diárias: 1,5 Cargo/Função: MOTORISTA JUDICIÁRIO ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...55790 TAISA EMILIANO DA SILVA. 57773 TAÍSA FERNANDA SCHMITZ. 42173 TAIZA MIRELLA DA SILVA E SILVA. 43206 ...Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto. Estadual nº ...
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Presidência - Atos administrativos
...Publique-se. Arquive-se. . . *TJ-ADM-2021/57773 . Juiz(a) de Direito CARLA CARNEIRO TEIXEIRA CEARA faz solicitação . ... data oportuna, para fruição de 10/01 a 19/01/2022, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 04/06/2018. . À COPAG - Coordenação de ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 52.046/2007, expede a presente. APOSTILA em cumprimento às decisões ...Multa em Reais – Advogado – OAB. Proc. 5212/21-AI- AI 57773 D8 - DOM PETRÓPOLIS HORTI-. FRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
...estabelecidas:. PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA. 57773/22 2023NE000121 POSITIVOTECNOLOGIA S.A. 57773/22 2023NE000122 MICROSENS ...Decreto nº 58.052, de 16-05-. 2012". Processo SES-PRC-2022/34589. Convenente: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
...estabelecidas:. PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA. 57773/22 2023NE000121 POSITIVOTECNOLOGIA S.A. 57773/22 2023NE000122 MICROSENS ...Decreto nº 58.052, de 16-05-. 2012". Processo SES-PRC-2022/34589. Convenente: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
...estabelecidas:. PROCESSO NOTA DE EMPENHO EMPRESA. 57773/22 2023NE000121 POSITIVOTECNOLOGIA S.A. 57773/22 2023NE000122 MICROSENS ...Decreto nº 58.052, de 16-05-. 2012". Processo SES-PRC-2022/34589. Convenente: ...
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EDITAIS - SAÚDE
...(http://www.aids.gov.br/system/tdf/pub/2016/57773/proto-. colo_de_investigacao_de_transmissao_vertical.pdf?file=1&typ. ...ser enviado por meio eletrônico, conforme Decreto 59.283 de. 16 de março de 2020 em seu artigo 12. - Enviar o comprovante. ...
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Presidência - Atos administrativos
...Solicitação atendida através do processo TJ-ADM-2021/57773. Publique-se. Arquive-se. TJ-ADM-2021/51800. Juiz(a) de Direito ELY ... data oportuna, para fruição de 17/01 a 15/02/2022, com base no Decreto nº 440, publicado no DJE de 04/06/2018. À COPAG - Coordenação de ...
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SERVIDORES - SAÚDE
...ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15:. Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novem-. bro de 2015, tendo sido atendida a condição ...ério da Saúde - 2014 (http://www.aids.gov.br/system/tdf/pub/2016/57773/protocolo_de_investigacao_de_trans-. ...
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SERVIDORES - SAÚDE
...normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto" n° 43.233/03, §1° do. art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n\xC2"...57773/protocolo_de_investigaçao_de_transmissão_. ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
...artigo 139, modificada pelo Decreto nº 58.225 de 9 de maio. de 2018. RF NOME DURAÇÃO À PARTIR DE. 7611765 ...57773/protocolo_de_investigaçao_de_transmissão_. ...
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EDITAIS - Educação
...ESTRADA - Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na. Portaria SMG nº 10/SMG/18 e nos termos da ...
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Acórdão, Processo nº 5006976-95.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
...139 do Decreto" n.º 89.312/84, reproduzido na alínea \"a\" do inciso I do art. 30 da Lei n\xC2"...
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Presidência - Atos administrativos
..., EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022. . . TJ-ADM-2022/69530 . Juiz de Direito .... . TJ-ADM-2022/57773 - ANA RITA DIAS DOS SANTOS . Vistos. . Diante da manifestação da ...