decreto 57900 1966
- DECRETO Nº 57900, DE 02 DE MARÇO DE 1966. Modifica a Tabela de Salario-minimo Aprovada Pelo Decreto 55.803, de 26 de Fevereiro de 1965, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60231, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1967. Modifica a Tabela de Salario-minimo Aprovado Pelo Decreto 57.900, de 2 de Março de 1966, e Alterada Pelo Decreto 58.154, de 5 de Abril de 1966.
- DECRETO Nº 58154, DE 05 DE ABRIL DE 1966. Altera a Tabela de Salario Minimo Aprovada Pelo Decreto 57.900, de 2-3-66, Na Parte que Especifica.
- Decreto-Lei nº 6 de 14/04/1966. DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS DE IMOVEIS, LOCADOS PARA FINS RESIDENCIAIS ANTES DA VIGENCIA DA LEI 4.494, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1964.
- DECRETO Nº 59124, DE 25 DE AGOSTO DE 1966. Estabelece o Salario Minimo Regional para os Efeitos Previstos Na Letra B do Artigo 26 da Lei 4.239, de 27 de Junho de 1963.
- DECRETO LEI Nº 6, DE 14 DE ABRIL DE 1966. Dispõe Sobre o Reajustamento Dos Alugueis de Imoveis, Locados para Fins Residenciais Antes da Vigencia da Lei 4.494, de 25 de Novembro de 1964.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57900-89.2011.5.13.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... - Departamento de Correios e Telégrafos, passando, por força do Decreto-Lei n.º 509/69 para a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ... diploma legal, já se encontrava em vigor a Lei n.º 5.107, de 1966, mediante a qual se introduzira o regime do Fundo de Garantia do Tempo de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 515-53.2011.5.05.0012)
... nos quadros da primeira reclamada em 03/02/1966, tendo se filiado à PETROS em 01/07/1970, quando ... - violação ao art. 4º do Decreto 81.240/78 ... A reclamada sustenta ... ção: DEJT 14/08/2009 e Processo E-RR - 57900-70.2000.5.15.0042, Subseção Especializada em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58400-30.2011.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PAGA EM DOBRO - PERÍODO ANTERIOR À OPÇÃO PELO FGTS - CONCESSÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... º 8.036/1990, 1º, § 2º, da Lei nº 5.107/1966, 1º e 2º da Lei nº 6.184/1974, 5º do Lei nº 200/1967 e 1º e 2º do Decreto nº 75.478/1975, bem como ofensa à Lei nº ... (AIRR-57900-61.2011.5.13.0003. Relator Ministro: José ... -
DECRETO Nº 57809, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1966. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação em Favor da Companhia Vale do Rio Doce, as Areas de Terrenos Necessarias a Seu Programa de Expansão.
... (x = 62600, y = 50700) ... (x = 63100, y = 50900) ... (x = 63100, y = 51400) ... (x = 57200, y = 46300) ... (x = 57100, y = 47300) ... (x = 57900, y = 48150) ... (x = 58900, y = 48050) ... (x = 59700, y = 48600) ... (x = 60500, y = 47650) ... (x = 61050, y = 47700) ... (x = 61800, y = 49500) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-239900-41.2009.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... aos entes públicos, conforme o Decreto-Lei 509/69. Nesta linha de raciocínio, aplica-se ... regime do FGTS que havia sido instituído em 1966 pela lei 5.107 (fls. 38/39) ... Foi apurado que ... (AIRR-57900-61.2011.5.13.0003. Relator Ministro: José ...
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Acórdão nº 2001.01.00.026579-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 29 de Noviembre de 2005
... érita, que veio a ser consolidada pelo Decreto n. 89.312/84, não admitia a atualização dos ... , então, os Decretos nºs 57.900, de 02/03/1966, 62.421, de 25/03/1968, e 62.461, de 25/03/1968, ...
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Secretaria de Estado da saúde (sesau)
... 2º do Decreto Estadual nº 68.249, de 11 de novembro de 2019 ... Porto Calvo - AL, 57900-000 ... Marcelo Pereira Da Silva ... UNIDADE ... Roberto Pinheiro Da Silva 47006099404 12/02/1966 76 CLASSIFICADO ... 19 Alexandra Marcia De Lemos ...
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Atos e Despachos do Governador
... ASSESSOR TÉCNICO AST-1 01 ... DECRETO Nº 91.147, DE 12 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À ... ÉIA OLIVEIRA LINS COSTA 0.0 0.0 0.0 14/03/1966 ... 37 000119062 MARY RILDA VILELA DOS SANTOS ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO" Nº 91.040, DE 4 DE MAIO DE 2023 ... ABRE À POL\xC3" ... Rua do Varadouro, S/N – Centro – CEP: 57900-000 ... ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GUEDES ... DE ... 34 anos, 5 ... meses e 2 dias ... 25/10/1966 ... 49 DPC-1 GUILHERME ... BEZERRA DE ... MELLO ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.606, DE 14 DE JUNHO DE 2023 ... ABRE AO ... AL. CEP: 57900-000. Telefone: (82)99124-6329, E-mail: ... e 14 (quatorze) dias, no período de 18/05/1966 a ... 01/04/1970, prestados à BANCO DABAHIAS/A, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto ... n.52.636 de 03/02/71, e à vista do Código ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 91.732, DE 28 DE JUNHO DE 2023 ... ABRE À ... 142 da Lei nº 5.172/1966. 4 ... O erro contido no auto de infração não ...