decreto 58669
- DECRETO Nº 58669, DE 17 DE JUNHO DE 1966. Concede Reconhecimento Ao Instituto Politecnico da Universidade Catolica de Minas Gerais.
-
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... de todos os prazos estabelecidos pela Lei 12.527/2011 e do Decreto Estadual nº 26.320/2013 ... 6. RESULTADOS ALCANÇADOS NA ÁREA DE ...
-
Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... AAgência de Modernização da Gestão de ...
-
Acórdão Nº 0002605-82.2002.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-04-2022
... Portanto, inafastvel o decreto extintivo, em razo da configurao da prescrio intercorrente, uma vez que ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... Nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. AUTORIZO. Ao DETRAN/RJ para adoção das ... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/58669/2013 - Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... Nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. AUTORIZO. Ao DETRAN/RJ para adoção das ... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/58669/2013 - Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... Nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. AUTORIZO. Ao DETRAN/RJ para adoção das ... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/58669/2013 - Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... Nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004. AUTORIZO. Ao DETRAN/RJ para adoção das ... Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/58669/2013 - Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos ...
-
Decreto nº 34205
... SIMULADOR DE REMO BOM 58666 SIMULADOR BICICLETA SENTADA BOM 58667 SIMULADOR BICICLETA SENTADA BOM 58668 ADUO/ABDUO DE PERNAS BOM 58669 APARELHO ESPALDAR BOM 58670 BARRA FIXA RETA BOM 58671 PLACA DE IDENTIFICAO BOM 58672 BICICLETRIO FIXO 5 LUGARES BOM 58673 ...
-
Decreto nº 34206
... SIMULADOR DE REMO BOM 58666 SIMULADOR BICICLETA SENTADA BOM 58667 SIMULADOR BICICLETA SENTADA BOM 58668 ADUO/ABDUO DE PERNAS BOM 58669 APARELHO ESPALDAR BOM 58670 BARRA FIXA RETA BOM 58671 PLACA DE IDENTIFICAO BOM 58672 BICICLETRIO FIXO 5 LUGARES BOM 58673 ...
-
Decreto nº 34207
... SIMULADOR DE REMO BOM 58666 SIMULADOR BICICLETA SENTADA BOM 58667 SIMULADOR BICICLETA SENTADA BOM 58668 ADUO/ABDUO DE PERNAS BOM 58669 APARELHO ESPALDAR BOM 58670 BARRA FIXA RETA BOM 58671 PLACA DE IDENTIFICAO BOM 58672 BICICLETRIO FIXO 5 LUGARES BOM 58673 ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... (PE 25843) CANDICE MARACAJA RAMOS ... PEDROSA (BA 58669) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE ... (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY ...
-
PORTARIA FAZENDA/ME Nº 6.822, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V e XIV, do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação ...
-
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Salvador/BA, 6 de agosto ...
-
Demonstrações Contábeis 2021
... 3.3-Reorganização Societária Em janeiro de 2020, por meio do Decreto nº 10.199 a Dataprev foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias ...
-
PORTARIA Nº 578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista o Decreto nº ... 195 201919253 Educação Presencial 58669 TURISMO Bacharelado 2165 FACULDADE FOZ DO IGUAÇU 611 AEI ENSINO SUPERIOR ...
-
Demonstrações Contábeis 2020
... de janeiro de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n. 10.199 qualificando a DATAPREV no âmbito do Programa de Parcerias de ...
-
LICITAções - MOBILIDADE E Trânsito
... documentação exigida pelo artigo 40 do Decreto Munici- ... pal n. 44.279/03, a Lei Municipal nº 14.094/05 e Decreto nº ... principal e n° 58669/2022, no valor de R$ 38.458,22 (trinta e ... oito mil quatrocentos e ...
-
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2018
... 30 de junho de 2016 e Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e demais legislações aplicáveis. A ...
-
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... 7º do Decreto Estadual nº Nº 16.529/2016, contudo, a parte não realiza o procedimento ...
-
LICITAções - Câmara MUNICIPAL
... principal e n° 58669/2022, no valor de R$ 38.458,22 (trinta e ... oito mil quatrocentos e ... 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORI- ... ZO o aditamento do Contrato nº 078/SIURB/16, ...
-
LICITAções - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... principal e n° 58669/2022, no valor de R$ 38.458,22 (trinta e ... oito mil quatrocentos e ... 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORI- ... ZO o aditamento do Contrato nº 078/SIURB/16, ...
-
LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
... principal e n° 58669/2022, no valor de R$ 38.458,22 (trinta e ... oito mil quatrocentos e ... 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, AUTORI- ... ZO o aditamento do Contrato nº 078/SIURB/16, ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 21-03-2017
... Decreto nº 47.087, de 23 de novem- ... bro de 2016 ... I -Autorizar as ... Flavio Silva-709978 Ibirité ... Gabriel Andrade de Oliveira-58669 Ibirité ... Gustavo Henrique de Oliveira Coelho-667281 Ibirité ...