decreto 596 04
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 596 ... Os bens particulares dos sócios não ... Ihes regem o procedimento constantes do Decreto ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945 ... a) aos ... ARTIGO 596 ... #Revogado pela Lei nº 4.589, de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 158 e no art. 159 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... 581, aplicar-se-á o disposto nos arts. 596 e 598 ... § 2o O recurso da pronúncia ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 42 a 47 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ... ARTIGO 596 ... A carta de guia deverá conter: ...
- Decreto nº 8.729 de 28/04/2016. PROMULGA AS EMENDAS À CONVENÇÃO SOBRE O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD CONSTANTES DAS RESOLUÇÕES NO 417, DE 1987, E Nº 596, DE 2009, DE SUA JUNTA GOVERNATIVA.
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 596 ... Ouvidas as partes, no prazo comum de 15 ... Revogam-se: ... I - o art. 22 do Decreto ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da TIPI e acondicionados em recipientes de ... 173 e 174, será observado o disposto no art. 596 (Lei nº 11.196, de 2005, art. 11, § 4º ... CAPÍTULO VII. Da ...
- DEC 8729 de 28/04/2016 - DECRETO. PROMULGA AS EMENDAS À CONVENÇÃO SOBRE O BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD CONSTANTES DAS RESOLUÇÕES NO 417, DE 1987, E Nº 596, DE 2009, DE SUA JUNTA GOVERNATIVA.
- Acórdão nº AgRg no REsp 1303620 / RS de T4 - QUARTA TURMA
- Em vigor Código Comercial
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Acórdão nº AgRg no REsp 1212282 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... NÃO INCIDÊNCIA SÚMULA 596⁄STF. ABUSIVIDADE QUE DEVE SER DEMONSTRADA ... SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27⁄09⁄2006, DJ 04⁄12⁄2006, p. 255) ... 2. A ... não sofrem a limitação imposta pelo Decreto nº 22.626⁄33, de forma que a abusividade do ...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1138693 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626⁄33), Súmula 596⁄STF; b) A ... EM MESAJULGADO: 14⁄04⁄2011 ... Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL ...
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Acórdão nº 2008/0284389-0 de T4 - QUARTA TURMA
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626⁄33), Súmula 596⁄STF; b) A ... EM MESAJULGADO: 14⁄04⁄2011 ... Exma. Sra. Ministra MARIA ISABEL ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1187753 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626⁄33), Súmula 596⁄STF; b) A ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 04 de outubro de 2011(Data do Julgamento) ...
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Acórdão nº 2006/0197980-9 de T4 - QUARTA TURMA
... /1964, restou afastada a incidência do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), ficando delegado ao ... -se à espécie o Enunciado da Súmula nº 596/STF ... 3.Agravo regimental improvido ...
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Acórdão nº 2006/0227318-9 de T4 - QUARTA TURMA
... -se à espécie o Enunciado da Súmula nº 596/STF ("As disposições do Decreto 22.626/1933 ... EM MESAJULGADO: 19/04/2007 ... Exmo. Sr. Ministro HÉLIO QUAGLIA ...
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Acórdão nº 2006/0227318-9 de T4 - QUARTA TURMA
... -se à espécie o Enunciado da Súmula nº 596/STF ("As disposições do Decreto 22.626/1933 ... EM MESAJULGADO: 19/04/2007 ... Exmo. Sr. Ministro HÉLIO QUAGLIA ...
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Acórdão nº 2005/0191991-4 de T4 - QUARTA TURMA
... /1964, restou afastada a incidência do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), ficando delegado ao ... -se à espécie o Enunciado da Súmula nº 596/STF ... 2. A comissão de permanência é ...
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Acórdão nº 2005/0191991-4 de T4 - QUARTA TURMA
... /1964, restou afastada a incidência do Decreto nº 22.626/33 (Lei de Usura), ficando delegado ao ... -se à espécie o Enunciado da Súmula nº 596/STF ... 2. A comissão de permanência é ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1092298 / MS de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1196951 / PI de T4 - QUARTA TURMA
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Em vigor
Código de Caça Proteção a Fauna
... 594, 595, 596, 597 e 598 do Código Civil ... ARTIGO 2 ... ção e atribuições estabelecidas por decreto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016704720194058100), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0801670-47.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: ACRISIO MACIEL DO NASCIMENTO e outro ADVOGADO: Diego Albuquerque Lopes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE...
... , considerando que o contrato, pactuado em 28/04/2016, expressa, em sua cláusula terceira, a ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; a estipulação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08106424020184058100), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0810642-40.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: I VIEIRA DAMASCENO TRANSPORTES - EPP e outro ADVOGADO: Carlos Samuel De Góis Araújo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇ
... 28, da Lei nº 10.931/04, configura título executivo extrajudicial e ... órios estipulada na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; a estipulação de ...