decreto 60006
- DECRETO Nº 60006, DE 10 DE JANEIRO DE 1967. Autoriza a Industria e Comercio Magnebock Ltda. a Pesquisar Filito No Municipio de Pirapora de Bom Jesus, Estado de São Paulo.
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Acórdão nº 2015/0125909-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privaç
...2. No caso, o decreto preventivo demonstrou a necessidade da . ... -
SECRETARIAS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÃPIO
... e seis reais e onze centavos), com fundamento no ar- tigo 1.º do Decreto Municipal 40.384/01, alterado pelo Decreto Municipal 58.102/17. ...
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SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÃPIO
... e seis reais e onze centavos), com fundamento no ar- tigo 1.º do Decreto Municipal 40.384/01, alterado pelo Decreto Municipal 58.102/17. ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
...das disposições deste decreto. Art. 12. Este decreto entrará em vigor na data de sua. publicação, ...
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SECRETARIAS - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
...to no artigo 44 do Decreto Municipal nº 58.606 / 2019, que. fixa normas referentes à Execução ...
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SECRETARIAS - SERVIÇO FUNERÁRIO
...cício da competência delegada pelo § 9º do art. 5º do Decreto. Municipal nº 59.213 de 12 de fevereiro de 2020;. RESOLVE:. Art. 1º. O ...
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SECRETARIAS - INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
...cício da competência delegada pelo § 9º do art. 5º do Decreto. Municipal nº 59.213 de 12 de fevereiro de 2020;. RESOLVE:. Art. 1º. O ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
...57.521/16 E DECRETO 57.776/17;. 0000.2020/0005262-9 SQL/INCRA0019702300011-1 005 NHZ 04 ...
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SECRETARIAS - SAÃ?DE
...tigo 1.º do Decreto Municipal 40.384/01, alterado pelo Decreto. Municipal 58.102/17. ...
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SECRETARIAS - DESENVOLVIMENTO URBANO
...suspensão do atendimento ao público presencial, em virtude do. Decreto nº 58.283/2020, que declarou situação de emergência. no Município de ...
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SECRETARIAS - JUSTIÃ?A
...II do artigo 58 do Decreto Federal nº 2.181, de 20 de março. de 1997, e dos artigos 29, inciso II, ...
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SECRETARIAS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
...cício da competência delegada pelo § 9º do art. 5º do Decreto. Municipal nº 59.213 de 12 de fevereiro de 2020;. RESOLVE:. Art. 1º. O ...
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Decisão da Presidência nº 130986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2015
...2. No caso, o decreto preventivo demonstrou a necessidade da prisão em razão da periculosidade ...
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LICITAções - CULTURA
...fundamento no Decreto Municipal nº 57.575/2016, que regu-. lamenta a Lei Federal nº ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (60006)
...2º, e o. inciso IX, do Art. 16 do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas,. aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27/7/2001;. CONSIDERANDO o Decreto-Lei nº 9.295/4 de 27/5/1946, a Lei nº 12.249 de. 11/6/2010, a Resolução CES/CNE nº 03, de ...
- DECRETO Nº 71349, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1972. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
...13.725/2017, bem assim, o art. 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n. 244, de 31 de março de 2016. Comunique-se, via e-mail ... Cadastro/Nom 8067554 - INDIRA FABIA DOS SANTOS MEIRELES Processo/GL: 60006/23 - 9056/23 Qtde de Diárias: 4,5 Cargo/Função: JUIZ DE DIREITO Qtde ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...Dispensa de Licitação nº 60006/2022. PROCESSO Nº 23077.146978/2021-61. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO ...Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...}. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 60006/2023 - 927368Torna público que fará realizar através da Pregoeira ... a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
...Btu, 26/01/2022 RM EXTRATO DE CONTRA TO RP 90828/20 - CT 60006/22-02 - Fornecimento de Abraçadeiras de Aço e Luvas Bipartidas de Ferro .../0001-35 AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 Em atendimento ao Decreto Estadual 63.722 de 21/09/2018 - § 5º - inciso XI, a PRODESP informa os ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 153103
...Nº Processo: 23077050540201964. DISPENSA Nº 60006/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ ...Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução nº 061/2016-CONSAD, . ...