decreto 6036 2007
- DECRETO Nº 6036, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007. da Nova Redação Ao Artigo 3 do Decreto 5.966, de 14 de Novembro de 2006, que Institui a Composição da Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenario da Imigração Japonesa No Brasil.
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
...CLXXXIX - Decreto nº 6.019, de 22 de janeiro de 2007;. CXC - Decreto nº 6.036, de 1º de fevereiro de 2007;. CXCI - Decreto de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
.../autenticarDocumento.asp sob o código 6036-FFAB-C322-1163 e senha 9FF2-772A-4614-73A7 ... Gilmar Mendes, Pleno, DJe 05.09.2007, assentou-se que “apesar de existirem ...), conforme alteração promovida pelo Decreto Legislativo nº 1.323/2017. [25] O Código ...
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Canarana - Vara cível
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Canarana - Vara c�vel
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Canarana - Vara cível
... (TJSP; Embargos de Declaração 0131800-16.2007.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Dip; Órgão ...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Canarana - Vara c�vel
... famílias, o Governo Federal, por meio do Decreto nº 7.520/2011, instituiu uma nova fase do ...6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de ...
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Canarana - Vara c�vel
... para a audiência, conforme previsão do Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 (caso ...6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de ...
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Canarana - Vara c�vel
... (TJSP; Embargos de Declaração 0131800-16.2007.8.26.0000; Relator (a): Ricardo Dip; Órgão ...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Canarana - Vara cível
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Canarana - Vara c�vel
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...6.ed. São Paulo: RT, 2007, item 6.3). . A Súmula n. 129 orienta no sentido de que “a prestação ...
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Canarana - Vara cível
... famílias, o Governo Federal, por meio do Decreto nº 7.520/2011, instituiu uma nova fase do ...6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de ...
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Canarana - Vara c�vel
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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DECRETO Nº 10.223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... de dezembro de 2006; CLXXXIX - Decreto nº 6.019, de 22 de janeiro de 2007; CXC - Decreto nº 6.036, de 1º de fevereiro de 2007; CXCI - Decreto de ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... social no Brasil deu-se em 1923, com o Decreto Federal 4.682, de 24 de janeiro de 1923, ... Para Matijascic (2007), citado por Nogueira (2014, p. 61), o traço ...
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Acórdão Nº 3201-009.389 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/11/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGUROS OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS (IOF)Data do fato gerador: 14/01/2019MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE EMPRESAS. INCIDÊNCIA DO IOF.As operações de crédito correspondentes a mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas sujeitam-se à incidência do IOF segundo as mesma normas aplicáveis às operações de...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
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Canarana - Vara cível
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Canarana - Vara cível
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... de Previdência Social no Brasil, o Decreto n. 9.912-A, de 26.3.1888, criou e regulou o ... 2007 - 1) Publicados os Decretos n. 6.032 e 6.042, ...
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Canarana - Vara cível
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Canarana - Vara cível
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Piritiba - Vara cível
...2º, I, a c/c o artº 4º, do Decreto nº. 6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
...1º do Decreto n.º 20.910/32), bem como a desvinculação do ...6.036/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de ...