decreto 61123
- Decreto nº 61.123 de 01/08/1967. REGULAMENTA A LEI 4.944, DE 6 DE ABRIL DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A ARTISTAS, PRODUTORES DE FONOGRAMAS E ORGANISMOS DE RADIODIFUSÃO.
- DECRETO Nº 78965, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1976. Cria o Registro de Obras Musicais Gravadas Ou Fixadas em Qualquer Tipo de Suporte Material, Acrescenta Inciso Ao Artigo 74 do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 20.493, de 24 de Janeiro de 1946, Paragrafo Ao Artigo 41 do Decreto 61.123, de 1 de Agosto de 1967, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
- DECRETO Nº 10.086, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 243-3/2021 (61123)
... suporte técnico, para atender as necessidades da sede desta Agência Amazonense ... de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº. 40.674/2019, ... Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente, pela Lei ... nº. 8.666/1993 e alterações ...
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LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045 2019
... 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e pelo Decreto ... Estadual 840/2017 ... de Contrato: Cleber Severino Guedes - ... CPF: ... de Fiscal: Antônia da Silva - CPF: 155.710.411-53 ... - mat. 61123 ...
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... : SUBESCRIVÃO Qtde dias Úteis: 3 Motivo: ASSESSORAMENTO CONFORME DECRETO 803/2019 Valor de Diárias: R$ 1.100,00 Desconto 231.83 Detalhamento: ... NÃO Cadastro/Nom 9040609 - ELINEIDE DA SILVA PINHEIRO Processo/GL: 61123/23 - 9277/23 Qtde de Diárias: 2,5 Cargo/Função: ATENDENTE DE RECEPÇÃO ...
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LICITAÇÃO - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº. 045/2019(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235517/2019/SEDUC)
... de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990 ... do Contrato: ... de Fiscal: Antonina da Silva - CPF: 155.710.411-53 ... - Mat. 61123 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0061118-0 de T5 - QUINTA TURMA
... (HC 61123/GO, 5ª Turma, Rel. Ministra Laurita Vaz, DJ 05/02/2007) ... "PROCESSUAL ... "PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXTORSÃO. REVOGAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DE PEDIDO. NÃO-CONHECIMENTO DA ORDEM ...
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Irec� - 2� vara dos feitos criminais, j�ri e execu��es penais
... movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. ... body { ...
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Acórdão nº 2006/0013640-5 de T5 - QUINTA TURMA
... , havendo mais de uma circunstância qualificadora reconhecida no decreto condenatório, apenas uma deve formar o tipo qualificado, enquanto que as ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 03 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/61644 ... Juíza de Direito ... Publique-se ... TJ-ADM-2022/61123 ... Juiz Substituto LEANDRO FERREIRA DE MORAES faz solicitação ...
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Portaria Nº 64.424, de 11 de julho de 2019
... ; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, revogado pelo Decreto nº 9.739, de 28 ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. do Vale do Paraíba
... UN Baixada Santista ... EXTRATO DE CONTRATO ... RP 90901/22 - CT 61123/23-01 - Fornecimento de Hidrômetros Taquimétricos ... de Pequena ... conforme Art. 5º, § 1º, I, alínea "b", do Decreto nº 5.296, de 02/12/2004 ... 2.6.3. O(a) candidato(a) com deficiência no ...