decreto 6517
- DECRETO Nº 6517, DE 28 DE JULHO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica e o Respectivo Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercicio de Cargo em Confiança Nos Orgãos da Presidencia da Republica, Devidas a Militares, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6894, DE 03 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Remajenamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.517, de 28 de Julho de 2008, o Anexo Ii ao Decreto 6.377, de 19 de Fevereiro de 2008, e o Anexo Ii ao Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007; e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7062, DE 13 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assesoramento Superiores - das e Altera o Anexo Ii do Decreto 6.517, de 28 de Julho de 2008, que Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica e o Respectivo Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercicio de Cargo em Confiança Nos Orgãos da Presidencia da Republica, Devidas a Militares, e o Anexo Ii do Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidencia da Republica.
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Acórdãos nº 2133403-41.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 8 de Noviembre de 2017
... de 24 de outubro de 2011, e, por arrastamento, do Decreto nº. 6.517, de 01 de fevereiro de 2017, do Município ...
- DECRETO Nº 7465, DE 25 DE ABRIL DE 2011. Transfere a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Economico e Social da Secretaria de Relações Institucionais para a Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica e Altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica.
- DEC 8578 de 26/11/2015 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E INVENTARIANÇA DA EXTINTA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- Decreto nº 6.793 de 10/03/2009. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATERGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA.
- DECRETO Nº 8151, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Transfere a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Economico e Social da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica para a Casa Civil da Presidencia da Republica e Altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Assuntos Estrategicos da Presidencia da Republica e da Casa Civil da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 8009, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre a Reorganização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento.
- Decreto nº 8.578 de 26/11/2015. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E INVENTARIANÇA DA EXTINTA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
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Decisão da Presidência nº 125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ... DECRETO NÃO NUMERADO DE 4 DE OUTUBRO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2015
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ... DECRETO NÃO NUMERADO DE 4 DE OUTUBRO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE ...
- DECRETO Nº 6631, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera os Anexos I e Ii ao Decreto 5.886, de 6 de Setembro de 2006, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia e da Outras Providencias.
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... asp sob o código 4BD1-FC6E-7F46-87B6 e senha 6AE6-5A7D-8B5E-6517 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do Acórdão ... promulgada, em âmbito doméstico, pelo Decreto nº 5.639, de 26.12.2005 – ... supõem, para caracterizarem-se, que as ...
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Efetividade dos mecanismos internos de controle da companhia e a responsabilidade dos administradores
... O artigo 41, caput , do Decreto 8.420/2015, que regulamenta a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), ... çar sobre a questão no processo administrativo sancionador RJ2014/6517 47 , que envolveu suposta violação do dever de diligência na ...
- Decreto nº 6.840 de 06/05/2009. DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DO DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
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Acórdão nº 1.0701.15.008511-9/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES - MUNICÍPIO DE UBERABA - UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR ALÉM DO PERÍODO CONTRATUAL - PAGAMENTO DE ALUGUERES - DEVIDO - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DISCUSSÃO JUDICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM - PREVISÃO CONTRATUAL - JUROS DE MORA - AUSÊNCIA DE
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Acórdão nº 1.0701.15.008511-9/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA - AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUERES - MUNICÍPIO DE UBERABA - UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR ALÉM DO PERÍODO CONTRATUAL - PAGAMENTO DE ALUGUERES - DEVIDO - COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - DÉBITO TRIBUTÁRIO EM DISCUSSÃO JUDICIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM - PREVISÃO CONTRATUAL - JUROS DE MORA - AUSÊNCIA DE
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Decisão da Presidência nº 3974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2009
... , em que é pleiteada a declaração de inconstitucionalidade do decreto n. 6.217, de 4 de outubro de 2007, que trata das competências do Ministro ...
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Acórdãos nº 2133403-41.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 9 de Febrero de 2018
... de 24 de outubro de 2011, e, por arrastamento, do Decreto nº. 6.517, de 01 de fevereiro de 2017, do ...
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Acórdão Nº 08144189220228230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 07/12/2023
... Segue argumentando que o citado art. 21, § 2.º do Decreto n.º 6.514/08 não se aplica aos processos administrativos ...
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Acórdãos nº 1021482-49.2016.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... São Paulo Apelação nº 1021482-49.2016.8.26.0576 -Voto nº 6517 2 Apelação nº 1021482-49.2016.8.26.0576 Apelante: Guarani S/A ... nº 6517 6 Outrossim, conquanto se possa dizer que o Decreto 16.029/15 determinasse, em seu artigo 4º, que o contribuinte ...
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Gabinete do Governador
... Governador do Estado do Acre ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 8.808, DE 12 DE ABRIL DE 2018 ... Dispõe sobre a Gestão de ...
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Acórdão Nº 232150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... /autenticarDocumento.asp sob o código A592-4FE3-8052-7524 e senha 6517-BE86-F19B-3DCB ... Supremo Tribunal Federal ... Ementa e Acórdão ... elementos concludentes para fundamentar o decreto condenatório ... quanto às vítimas Aline Maria Schmidt Petry e Mateus ...
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Portarias de 2 de dezembro de 2019
... de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:Nº 6.517 - Autorizar ...