decreto 66715
- Em vigor Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
- DECRETO Nº 66715, DE 15 DE JUNHO DE 1970. Regula a Aplicação do Artigo 111 do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967.
- Decretos - DECRETO Nó 66.715, DE 10 DE MAIO DE 2022
- DECRETO Nº 8133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Declaração de Estado de Emergencia Fitossanitaria Ou Zoossanitaria de que Trata a Lei 12.873, de 24 de Outubro de 2013, e da Outras Providencias.
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Atos e Despachos do Governador
... Poder Executivo ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 66.715, DE 2 DE JULHO DE 2019 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.714, DE 10 DE MAIO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.717, DE 10 DE MAIO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.716, DE 10 DE MAIO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.718, DE 10 DE MAIO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.719, DE 10 DE MAIO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.720, DE 10 DE MAIO DE 2022
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PORTARIA N° 102, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
... Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, tendo em vista os fundamentos ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... edição do Decreto Federal nº 13434/2019 ... Data de assinatura: 17/08/2023 ... Valor ... teor dos documentos apresentados no Protocolo nº AE-CAP- ... -2023/66715-a nesta Unidade; ... Art. 1º Conceder a Renovação do Credenciamento da ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: 01/01/2023) , intimo o(a) ... ) JOSE MARCELO OLIVEIRA (BA 31181) PATRICIA SANTOS DE JESUS (BA 66715) HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca: Salvador Ordem: 308 ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/66288 ... Juiz(a) de Direito ... Publique-se ... TJ-ADM-2022/66715 ... Juíza de Direito MABILE MACHADO BORBA faz solicitação ...
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Acórdãos nº 0505471-08.2006.8.26.0073 de 15ª Câmara de Direito Público, 12 de Junio de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2019.00004 66715 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... 485 do CPC. Requer seja o decreto exti ntivo afasta do, possibi litando o p rosseguimen to da execu ção ...