decreto 68532
- DECRETO Nº 68532, DE 22 DE ABRIL DE 1971. Extingue o Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (gocnae), e Cria o Instituto de Pesquisas Espaciais (inpe).
- RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. (68532)
- DECRETO Nº 91994, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985. Estabelece Normas Complementares a Autonomia Administrativa e Financeira do Instituto de Pesquisas Espaciais - Inpe, Nos Termos do Artigo 172 do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Alterado Pelo Decreto-lei 900, de 29 de Setembro de 1969, Na Forma do Decreto 86.212, de 15 de Julho de 1981, e da Outr...
- DECRETO Nº 69905, DE 06 DE JANEIRO DE 1972. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Pesquisas Espaciais (inpe).
-
Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... DECRETO Nº 68.457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... E ARTESANATOS ... NIRE - 35215183699 - N. DA ALTERACAO: 68532/21-0 - POLO ... MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ARQ. DE BA- ...
-
Acórdão nº 16483-9/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Mayo de 2010
... É o Relatório ... O art. 2º, §2º do Decreto-lei 911/69 estabelece que: "A mora decorrerá do simples vencimento do ...
- DECRETO Nº 99618, DE 17 DE OUTUBRO DE 1990. Aprova a Estrutura Regimental da Secretaria da Ciencia e Tecnologia da Presidencia da Republica, e da Outras Providencias.
-
ALVARÁ Nº 6.101, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2020/68532 - DPF/SJK/SP, resolve:Conceder autorização à empresa C2C SEGURANCA E ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-03-2015
... higienização. Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/02, Decreto Muni- ... cipal n°. 2.311/2013. Vencedores: Lotes 01 e 03: Ponto Certo ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 31-03-2015
... higienização. Fundamentação Legal: Lei n. 10.520/02, Decreto Muni- ... cipal n°. 2.311/2013. Vencedores: Lotes 01 e 03: Ponto Certo ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e ... EXTINTOS COM RESO- LUÇÃO DE MÉRITO: E-12/674385/2012; E-12/062/68532/2016; E- 12/062/58980/2016; E-12/062/52300/2016; E-12/062/7608/2016; E- ...
-
Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... E ARTESANATOS ... NIRE - 35215183699 - N. DA ALTERACAO: 68532/21-0 - POLO ... MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ARQ. DE BA- ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 22-05-2018
... confere o inciso I, do art. 7º, do Decreto n°. 45.822, de 19 de dezembro ... de 2011, e considerando a necessidade ... Diego Ribeiro – 68532 Igarapé ... Edmar Andrade Da Silva – 570737 Igarapé ... Eduardo ...
-
LICITAÇÕES - SAÚDE
... competência delegada pelo Decreto Municipal nº 50.689/2009, ... AUTORIZO a aquisição por dispensa de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... item 2 da alínea "b" do inciso VI do artigo 82 do Decreto nº ... 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em ... objeto do processo SEDUC-PRC-2022/68532 (SIA- ... FEM-20221242163), que trata da aquisição de itens de ferra- ...
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... do Estado de São Paulo – PAINSP ... Artigo 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua ... publicação ... Palácio dos ... COLO DETRAN Nº 68532/2017, DTRAN-PRC-2022/1145386 e , ... relativos DTRAN-PRC-2022/1145448aos ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.7.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479 ...
-
GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 238-P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...