decreto 69053 11 agosto 1971
- DECRETO Nº 69053, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Normas para a Participação de Estudantes em Congressos Cientificos Ou Competições Artisticas Ou Desportivas de Ambito Nacional Ou Internacional, Bem Como Delega Competencia Ao Ministro de Estado da Educação e Cultura para Regulamentação Dos Casos Concretos.
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Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... V - Decreto nº 14.056, de 11 de fevereiro de 1920; ... VI - Decreto nº ... IX - Decreto nº 20.330, de 27 de agosto de 1931; ... X - Decreto nº 22.071, de 10 de ... L - Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971; ... LI - Decreto nº 68.092, de 20 de janeiro de ...
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DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
... 26 de junho de 1919;V - Decreto nº 14.056, de 11 de fevereiro de 1920;VI - Decreto nº 18.712, de ... de 1931;IX - Decreto nº 20.330, de 27 de agosto de 1931;X - Decreto nº 22.071, de 10 de novembro ... ;L - Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971;LI - Decreto nº 68.092, de 20 de janeiro de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... -spacing:5.087451px;}.ls54{letter-spacing:11 ... II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. Id: 2050372 DESPACHO DO ... 530/1982, os períodos de 20/04/1970 a 30/04/1971; 03/05/1971 a 15/09/1972; 19/04/1973 a ... ópolis, com eficácia a partir de 01 de agosto de 2016. PARECER Nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 15-06-2017
... Legal – R$1.431.273,11 (um milhão, quatrocentos e trinta e um ... mil, ... 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/00, Decreto Federal nº ... ída a alíquota de 15% até o mês de agosto/2015 conforme Instrução ... Normativa RFB nº ... 18/04/1987 ... 06/01/1992 ... 28/02/1971 ... 26/09/1979 ... 29/01/1988 ... 28/05/1981 ... Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69053-1000. Encerramento: ... nada mais havendo a ...
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Diversos
... 25 de agosto. N° 5121, Aeroporto Velho – Cruzeiro do Sul- ... Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que ... público que a CPL estará reunida no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 08h30min (oito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.723 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... no Decreto “E” nº 44, de 7 de agosto de 2014, deverá ser observado ... pelos órgãos ... 11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual) ...
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Sefaz
... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015, e tendo em ... 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, ... Considerando o disposto ... 027305 MOTO I/HUARI MARVA UFO50 G 2158 1971 1877 1799 1745 1529 ... 027306 MOTO I/HUARI MARVA ... �8I VL31 G 116544 102410 89990 79252 69053 68126 ... 201424 UTIL I/BMW X5 XDRIVE 48I G ... – Revogar a Portaria n.º 241, de 08 de agosto ...